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Diário Oficial do Estado do Ceará · 15/09/2026 · pág. 31

DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026

155

PORTARIA Nº1438/2026 NUP 10041.004328/2026-10 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 46, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004328/2026-10, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1438/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA

PERÍODO
TOTAL
JOSE SARTO DE LIMA
FREIRE JUNIOR
19820319 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 RELAÇÕES INTERPESSOAIS
18 17/08/2026 a
30/08/2026
R$ 1.544,58
LUCIANO FERREIRA
DE LIMA
12709110 MONITOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 46
60 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 4.119,00
LUCIVANDO RODRIGUES
DE OLIVEIRA
12795416 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 46
60 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
FRANCISCO CHARLES
DA SILVA
12768818 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 3.707,10
ARNALDO RODRIGUES
DOS SANTOS NETO
13462917 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 4.633,74
WALTER LUIZ
MACHADO BANDEIRA
30069714 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
18 11/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.544,58
JOÃO GERALDO DE
ASSIS QUEIROGA
30840518 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 4.633,74
ANTONIO MILLER
PEREIRA DA SILVA
30255917 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
6 11/08/2026 a
27/08/2026
R$ 205,92
FRANCISCO WERMESOM
DE LIMA SOARES
843.977-7-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 4.633,74
FRANCISCO WERMESOM
DE LIMA SOARES
843.977-7-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
6 11/08/2026 a
20/08/2026
R$ 514,86
WANDERSON DOS
SANTOS NUNES DE MELO
843.969-3-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 12 11/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.029,72
LEONILDO ALVES
DE MELO
307.678-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 11/08/2026 a
20/08/2026
R$ 1.029,72
ANTONIO ALVES
DA CUNHA FILHO
11383815 INSTRUTOR MESTRE R$ 120,13 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 10/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.801,95
BÁRBARA PEREIRA
ALVES
3002131X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 10 11/08/2026 a
25/08/2026
R$ 686,50
FRANCISCO
FERNANDES NETO
113729-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 10/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.287,15
JAILTON MARTINS
DOS SANTOS
30844319 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR 9 10/08/2026 a
14/08/2026
R$ 772,29
WANNINI GALIZA
RIZZI DIAS
300.799-1-4 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
6 25/08/2026 a
27/08/2026
R$ 514,86
ROBEILTON
AMORIM SOUZA
30083318 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS 14 10/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.201,34
GILMÁ HENRIQUE
DO NASCIMENTO
84396192 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 COMUNICAÇÃO SOCIAL 6 26/08/2026 a
31/08/2026
R$ 411,90
SAMUEL MAIA CHAVES 300369-0-5 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INSTRUÇÃO GERAL - II 3 12/08/2026 a
12/08/2026
R$ 205,95
IASMIN DA SILVA
LUCENA
30917693 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 21 17/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.802,01
MARINA MESQUITA
MAGALHAES
30053028 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 12 19/08/2026 a
28/08/2026
R$ 1.029,72
EMANUELLE PINHEIRO
OLIVEIRA
30246616 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
8 12/08/2026 a
26/08/2026
R$ 686,48
BRUNO VICTOR
LIMA RODRIGUES
30053141 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ÉTICA E CIDADANIA. 2 27/08/2026 a
27/08/2026
R$ 137,30

TOTAL DE H/A PORTARIA: 529 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 43.282,75


PORTARIA Nº1439/2026 NUP 10041.004188/2026-80 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE - TURMA 01 - 2026, GRUPO 06, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004188/2026-80, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1439/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FRANCISCO CLÁUDIO
DE OLIVEIRA
12596219 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 6
60 01/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
FABIO XIMENES
PLUTARCO
30032918 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 6
60 01/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
EMANOEL PINHEIRO
DA SILVA
11373917 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 DEFESA PESSOAL 20 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 686,40