DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026
163
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOELMA FRANCELINO FREITAS |
300405-5-4 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ELABORAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: HABILITAÇÃO E CRITÉRIOS DE JULGAMENTO |
4 | 21/08/2026 a 21/08/2026 |
R$ 343,24 |
| JOELMA FRANCELINO FREITAS |
300405-5-4 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/2021 E O CONTEXTO DO CBMCE) |
4 | 17/08/2026 a 17/08/2026 |
R$ 343,24 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 80 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.864,80
PORTARIA Nº1450/2026 NUP 10041.004363/2026-39 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PARA RESULTADOS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA (CEGPR/2026), referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004363/2026-39, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1450/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PARA RESULTADOS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA (CEGPR/2026)
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| WESLANY VERONICA DE FREITAS |
30019458 | COORDENADOR | MESTRE | R$ 120,13 | CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PARA RESULTADOS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA (CEGPR/2026)... GRUPO - 2 |
18 | 04/08/2026 a 26/08/2026 |
R$ 2.162,34 |
| CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM | ||||||||
| JENIFER DA SILVA OLIVEIRA |
30018672 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | GESTÃO PARA RESULTADOS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA (CEGPR/2026)... GRUPO - 2 |
20 | 04/08/2026 a 26/08/2026 |
R$ 1.716,20 |
| PRISCILA MARIA DE SOUSA GOMES |
84395803 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | GESTÃO POR PROCESSOS NA SEGURANÇA PÚBLICA |
12 | 13/08/2026 a 20/08/2026 |
R$ 1.029,72 |
| MARDENIA GOMES FERREIRA VASCONCELOS |
UECE | PROFESSOR | DOUTOR | R$ 154,46 G | ESTÃO DE PESSOAS PARA RESULTADOS | 4 | 06/08/2026 a 06/08/2026 |
R$ 617,84 |
| EVERTON CABRAL MACIEL |
60026815 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 120,13 | MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
8 | 04/08/2026 a 11/08/2026 |
R$ 961,04 |
| THEREZA MARIA MAGALHÃES MOREIRA |
30000420 | PROFESSOR | DOUTOR | R$ 154,46 | COOPERAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA | 8 | 05/08/2026 a 12/08/2026 |
R$ 1.235,68 |
| THEREZA MARIA MAGALHÃES MOREIRA |
30000420 | PROFESSOR | DOUTOR | R$ 154,46 | PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO: (MONOGRAFIA) |
28 | 03/08/2026 a 28/08/2026 |
R$ 4.324,88 |
| THEREZA MARIA MAGALHÃES MOREIRA |
30000420 | PROFESSOR | DOUTOR | R$ 154,46 | PLANEJAMENTO PÚBLICO | 4 | 25/08/2026 a 25/08/2026 |
R$ 617,84 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 102
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 12.665,54
PORTARIA Nº1451/2026 NUP 10041.004329/2026-64 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV – GRUPO 12, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004329/2026-64, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1451/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| VICTOR EMANUEL LIMA BEZERRA |
12519214 | TUTOR | MESTRE | R$ 120,13 | ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS |
18 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 2.162,34 |
| LUIS ANDRÉ GASPAR LOPES |
134.52717 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS. |
18 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 1.544,58 |
| LEDERVAN VIEIRA CAZÉ | 40498214 | TUTOR | MESTRE | R$ 120,13 | MEDIAÇÃO DE CONFLITOS | 18 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 2.162,34 |
| JUSCELITA ALVES RODRIGUES |
30019911 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO |
18 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 1.544,58 |
| FRANCISCO GIVANILDO DOS SANTOS MOURA |
13650411 | TUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | TECNOLOGIAS E SISTEMAS INFORMATIZADOS |
18 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 1.235,70 |
| CILTON JOSÉ MOURA DE MENESES |
10383218 | TUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | POLÍCIA COMUNITÁRIA | 18 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 1.235,70 |
| RAFAEL FERREIRA LOPES |
30375114 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV... GRUPO - 12 |
55 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 4.719,55 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 163 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 14.604,79
*** *** * PORTARIA Nº1452/2026 NUP 10041.004367/2026-17 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES** relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV – GRUPO 02, referente