DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
164 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026
ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004367/2026-17, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1452/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LUCAS DE FARIAS CAMELO |
40500413 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS. |
18 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 1.544,58 |
| EDUARDO SOUSA DE GOES |
30000102 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | POLÍCIA COMUNITÁRIA | 18 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 1.544,58 |
| FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA |
30231511 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | TECNOLOGIAS E SISTEMAS INFORMATIZADOS |
18 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 1.544,58 |
| DAGLENE SILVA SOARES | 40471510 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO |
18 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 1.544,58 |
| RAIMUNDO GILBERTO FORTE VASCONCELOS |
108.062-1-6 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | MEDIAÇÃO DE CONFLITOS | 18 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 1.544,58 |
| CARLOS OTAVIO OLIVEIRA |
111.554-1-3 | TUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS |
18 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 1.235,70 |
| GEORGE STENPHENSON BATISTA BENICIO |
00028118 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 |
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV... GRUPO - 2 |
55 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 4.719,55 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 163 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.678,15
PORTARIA Nº1453/2026 NUP 10041.004370/2026-31 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR MONITORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ - CFO QOPM PMCE - TURMA II - 2° SEMESTRE - 2024 – GRUPO 01, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004370/2026-31, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2026.
Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1453/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ - CFO QOPM PMCE - TURMA II - 2° SEMESTRE - 2024
NOME |
Ç MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
NÍVEL |
VALOR H/A |
- Q - DISCIPLINA / CURSO |
- CARGA HORÁRIA |
- PERÍODO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA | ||||||||
| NAYANA INDIRA FERREIRA PIMENTEL |
30038939 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | POLICIA MILITAR DO CEARÁ - CFO QOPM PMCE - TURMA II - 2° SEMES... GRUPO - |
60 | 02/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 5.148,60 |
| ANTONIO CARLOS NUNES FILHO |
00060119 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR - II | 8 | 19/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 686,48 |
| FRANCISCO CLÁUDIO BASTOS MENDONÇA |
0994821X | INSTRUTOR | DOUTOR | R$ 154,46 | DIREITO DO CONSUMIDOR | 8 | 18/08/2026 a 25/08/2026 |
R$ 1.235,68 |
| MARCUS RODRIGO MENEZES VIANNA DE SOUSA |
308.447-1-8 | INSTRUTOR | MESTRE | R$ 120,13 | DIREITO DAS MINORIAS E PROTEÇÃO DAS PESSOAS HIPOSSUFICIENTES |
9 | 18/08/2026 a 25/08/2026 |
R$ 1.081,17 |
| LUIS JOSÉ FERREIRA PITOMBEIRA |
10718015 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO OPERACIONAL.. |
8 | 19/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 549,20 |
| LUIZ GONZAGA OLIVEIRA DA SILVA |
11896715 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - II. | 6 | 27/08/2026 a 28/08/2026 |
R$ 514,86 |
| DANIEL MAXIMINIANO CARNEIRO |
308.473-1-8 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | ESTÁGIO OPERACIONAL SUPERVISIONADO - II |
36 | 01/08/2026 a 07/08/2026 |
R$ 2.471,40 |
| FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA JUNIOR |
3001331X | INSTRUTOR | MESTRE | R$ 120,13 | ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO. |
6 | 21/08/2026 a 28/08/2026 |
R$ 720,78 |
| PATRICIA VIEIRA SENA | 300.522-1-8 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
6 | 19/08/2026 a 24/08/2026 |
R$ 514,86 |
| NILDJON WEDNEY DE SOUZA |
13518416 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - II (TÁTICO).. |
2 | 28/08/2026 a 28/08/2026 |
R$ 171,62 |
| LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR |
300.402-7-9 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO. |
12 | 19/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 1.029,72 |
| HISRAEL PEREIRA DE SOUZA |
84396753 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ESTÁGIO OPERACIONAL SUPERVISIONADO - II |
54 | 01/08/2026 a 07/08/2026 |
R$ 4.633,74 |
| IVAN LANDEW CORREIA CAPISTRANO |
843.955-7-9 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL EM VIATURA.. |
8 | 18/08/2026 a 27/08/2026 |
R$ 549,20 |
| ALISON DOS SANTOS LIMA |
30000579 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | ANÁLISE E MAPEAMENTO DE OCORRÊNCIAS |
8 | 20/08/2026 a 27/08/2026 |
R$ 549,20 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 231 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 19.856,51
PORTARIA Nº1454/2026 NUP 10041.004115/2026-98 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MONITORA AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD BM/2013 - TURMA 01 - 2026, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004115/2026-98, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/ AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.