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Diário Oficial do Estado do Ceará · 15/09/2026 · pág. 41

DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026

165

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1454/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD BM/2013 - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ALEXSANDRO
MOREIRA LYRA
10091616 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
BOMBEIROS MILITARES - CFSD BM/2013
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 1
58.5 03/08/2026 a
20/08/2026
R$ 5.019,89
RÔMULO LUZ DA SILVA 113.885-1-5 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
BOMBEIROS MILITARES - CFSD BM/2013
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 1
58.5 03/08/2026 a
20/08/2026
R$ 5.019,89
FRANCISCO RUI
FERREIRA DE SOUZA
11373712 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 6 10/08/2026 a
10/08/2026
R$ 514,86
DANIEL OLIVEIRA
DO NASCIMENTO
11375014 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 SALVAMENTO EM ALTURA E TERRESTRE 46 03/08/2026 a
14/08/2026
R$ 1.578,72
NAIRO JACÓ REGIS
DE FREITAS
30011716 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIO 19 11/08/2026 a
13/08/2026
R$ 1.304,35
ERNANI BRAGA
SANCHO JUNIOR
30035216 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO AQUÁTICO 6 12/08/2026 a
12/08/2026
R$ 514,86
ANDREIVY
QUINTINO BRAGA
2024271X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIO 19 11/08/2026 a
13/08/2026
R$ 1.630,39
HANILSON SANTOS
DE OLIVEIRA
20238410 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIO 19 11/08/2026 a
13/08/2026
R$ 1.630,39
CLÁUDIO BRAGA
DE SOUSA
1137591X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO EM ALTURA E TERRESTRE 46 03/08/2026 a
14/08/2026
R$ 3.947,26
DANIEL CALS
THEOPHILO MACIEL
30040465 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO AQUÁTICO 6 12/08/2026 a
12/08/2026
R$ 514,86
JOÃO IGOR DIAS MOTA 300.375-8-8 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 SALVAMENTO EM ALTURA E TERRESTRE 46 03/08/2026 a
14/08/2026
R$ 3.157,90
JOSUÉ PETER
RODRIGUES PEIXOTO
30038606 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO AQUÁTICO 6 12/08/2026 a
12/08/2026
R$ 514,86
FRANCIS JEFFERSON
SANTOS TAVARES
202.603-1-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIO 19 11/08/2026 a
13/08/2026
R$ 1.630,39
JOAO BEIME FERREIRA 106.751-1-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO EM ALTURA E TERRESTRE 46 03/08/2026 a
14/08/2026
R$ 3.947,26
LUCIANO COSTA
MAGALHÃES
300424-5-X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO AQUÁTICO 6 12/08/2026 a
12/08/2026
R$ 514,86
WESLEY DE OLIVEIRA
MARTINS
300415-5-0 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 SALVAMENTO AQUÁTICO 6 12/08/2026 a
12/08/2026
R$ 411,90
RONNISSON DA SILVA
NASCIMENTO
30042697 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 SALVAMENTO AQUÁTICO 6 12/08/2026 a
12/08/2026
R$ 411,90
CAIO VITTOR ROCHA
PEGADO DE QUEIROZ
30008812 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 5 10/08/2026 a
10/08/2026
R$ 429,05
GERSON ARAUJO
DA SILVA
10829410 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ESTÁGIO OPERACIONAL
SUPERVISIONADO
20 19/08/2026 a
20/08/2026
R$ 1.716,20
ANA PAULA PEREIRA
DA SILVA
12665911 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ESTÁGIO OPERACIONAL
SUPERVISIONADO
20 17/08/2026 a
18/08/2026
R$ 1.716,20

TOTAL DE H/A PORTARIA: 464 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 36.125,98


PORTARIA Nº1455/2026 NUP 10041.004389/2026-87 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 34, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004389/2026-87, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1455/2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FRANCISCO EDSON
DE FREITAS SILVA
13593612 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 RELAÇÕES INTERPESSOAIS 18 17/08/2026 a
30/08/2026
R$ 1.544,58
GEOVANI ABREU
SALGUEIRO
15166312 MONITOR MÉDIO R$ 34,32 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 34
60 01/08/2026 a
31/08/2026
R$ 2.059,20
GERLUCIO HENRIQUE
VIEIRA
11701817 COORDENADOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 34
60 01/08/2026 a
31/08/2026
R$ 4.119,00
ANTONIO DÁRIO
GAMA FERREIRA
00055719 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 5 03/08/2026 a
03/08/2026
R$ 171,60
OLAVO GOMES GOIS 10480817 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
18 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.544,58
RICARDO DE SOUSA
DOS SANTOS
13455716 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
24 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 2.059,44
ANTONIO YTALLO
SILVA COSTA
308553-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 9 01/08/2026 a
01/08/2026
R$ 772,29
PASCOAL ANTONIO
APOLONIO NETO
15209712 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 9 01/08/2026 a
01/08/2026
R$ 772,29
GUSTAVO MATOS
DE FREITAS
13477515 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 5 24/08/2026 a
24/08/2026
R$ 171,60
PAULO ANDRE
RODRIGUES DE MORAIS
30829913 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
18 04/08/2026 a
20/08/2026
R$ 1.544,58
JOSÉ HUMBERTO
PINTO FILHO
30028910 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 6 01/08/2026 a
01/08/2026
R$ 514,86
RAFAEL DA SILVA
PONTES
30410017 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 6 01/08/2026 a
01/08/2026
R$ 514,86
IGOR RAFAEL
PEREIRA DA SILVA
84396656 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 14 04/08/2026 a
25/08/2026
R$ 961,10
FRANCISCO RAFAEL
DE LEMOS
CALDAS
30221311 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 9 01/08/2026 a
01/08/2026
R$ 772,29