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Diário Oficial do Estado do Ceará · 15/09/2026 · pág. 42

DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026

166

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
MAIKON ROQUE
CORDEIRO
308724-4-4 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
24 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 2.059,44
LUCAS REBOUÇAS
DOS SANTOS
30453913 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 5 03/08/2026 a
03/08/2026
R$ 171,60
ERIVELTON BESSA
DA SILVA
10480213 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ORDEM UNIDA - II 16 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.098,40
SÂMILA DE SOUSA
RIBEIRO
20235314 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 4 28/08/2026 a
31/08/2026
R$ 343,24
ADRIANO SILVA
DA COSTA
843.958-6-2 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 18 19/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.544,58
ADRIANO SILVA
DA COSTA
843.958-6-2 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR 18 03/08/2026 a
17/08/2026
R$ 1.544,58
MURILO VASCONCELOS
DE MACENA
307.478-1-X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
2 03/08/2026 a
03/08/2026
R$ 171,62
MURILO VASCONCELOS
DE MACENA
307.478-1-X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
6 25/08/2026 a
27/08/2026
R$ 514,86
ALEX DEYVD
OLIVEIRA SANTOS
843.960-8-7 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 12 19/08/2026 a
28/08/2026
R$ 1.029,72
EDJAMES GALVÃO
DO NASCIMENTO
30184319 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
12 05/08/2026 a
26/08/2026
R$ 1.029,72
AUGUSTO CESAR
MOURA ROCHA
84396400 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 9 05/08/2026 a
12/08/2026
R$ 772,29
AUGUSTO CESAR
MOURA ROCHA
84396400 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 2 27/08/2026 a
27/08/2026
R$ 171,62
JOSE WELLISON
FERREIRA NUNES
30883276 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
18 04/08/2026 a
20/08/2026
R$ 1.544,58
FRANCISCO JAQUICIVAN
RODRIGUES LIMA
10386012 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS 18 05/08/2026 a
26/08/2026
R$ 1.544,58
ANDRESSA RIBEIRO LIRA 3000504X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
2 28/08/2026 a
28/08/2026
R$ 137,30

TOTAL DE H/A PORTARIA: 427 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 31.200,40


PORTARIA Nº1456/2026 NUP 10041.004394/2026-90 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 40, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004394/2026-90, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1456/2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOSIMAR SILVA
PINHEIRO
12547013 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 RELAÇÕES INTERPESSOAIS 18 17/08/2026 a
30/08/2026
R$ 1.544,58
LUIZ ALVES AMARO 095790-1-X MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 40
60 01/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
FRANCISCO ERLÂNIO
MATOSO DE ALMEIDA
1170171X COORDENADOR MESTRE R$ 120,13 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 40
60 01/08/2026 a
31/08/2026
R$ 7.207,80
JOÃO DE DEUS DA
SILVA NETO
12536216 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 16 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.372,96
FRANCISCO PAULO
RABELO DE LUNA
11106218 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS 18 05/08/2026 a
26/08/2026
R$ 1.544,58
FRANCISCO PAULO
RABELO DE LUNA
11106218 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 9 01/08/2026 a
01/08/2026
R$ 772,29
FRANCISCO PAULO
RABELO DE LUNA
11106218 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 18 19/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.544,58
NEY GONDIM
VILAROUCA
30265610 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 5 03/08/2026 a
03/08/2026
R$ 429,05
WALTTEMBERG
MOREIRA DA SILVA
12557914 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 10/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.287,15
ALDERI SILVA
RODRIGUES
11006213 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 5 03/08/2026 a
03/08/2026
R$ 343,25
HELBER NASCIMENTO
HOLANDA
30452615 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 10/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.287,15
JOÃO PAULO FROTA
DE MOURA
30142713 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 9 01/08/2026 a
01/08/2026
R$ 617,85
ALAN CESAR BEZERRA
DE MENEZES
12520816 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 9 01/08/2026 a
01/08/2026
R$ 772,29
ALAN CESAR BEZERRA
DE MENEZES
12520816 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 4 28/08/2026 a
31/08/2026
R$ 343,24
ANTONIO ROGÉRIO
RICARDO DE ARAÚJO
3035091X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 9 01/08/2026 a
01/08/2026
R$ 772,29
ANTONIO ROGÉRIO
RICARDO DE ARAÚJO
3035091X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
24 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 2.059,44
MARIO CAMPELO
GONDIM
30402219 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 9 01/08/2026 a
01/08/2026
R$ 772,29
AMALIA DIOGENES GOIS 30879864 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
24 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 2.059,44
BENEDITO MACHADO
FERNANDES NETO
15159618 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 14 04/08/2026 a
25/08/2026
R$ 961,10
RENATTO DE
SOUSA MELO
300724-1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
6 04/08/2026 a
06/08/2026
R$ 514,86
JACKSON ANTONIO
DA SILVA CANDIDO
10842611 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
18 11/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.235,70