DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026 177

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.08.18.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.08.18.01, que tem como objeto a aquisição de equipamentos para Sistema de Videomonitoramento para Escolas da Rede Municipal de Ensino de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 15/09/2026, até às 17h00min do dia 25/09/2026. Data de Abertura das Propostas: 28/09/2026 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 14/09/2026 - Adriana Mesquita Rodigues - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Adiamento de Abertura. O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público o Adiamento da Abertura do Pregão nº 2026.08.18.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação institucional integrada, marketing digital, assessoria de imprensa, cobertura audiovisual (foto e vídeo), cerimonialismo e gestão estratégica de redes sociais, visando atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. A sessão pública, anteriormente prevista para o dia 14 de setembro de 2026, às 09:00 horas, fica adiada para o dia 21 de setembro de 2026, às 09:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 14 de setembro de 2026. Alefe Pinheiro de Lima - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Adjudicação, cujo objeto é aquisição de 01 (uma) ambulância - Deputado Irapuan Pinheiro, conforme MAPP 5699 - Secretária Estadual da Saúde, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Estado do Ceará, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.03.23.1-PE, em favor da empresa: CTX Car Engenharia Projetos LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.398.348/0001-66, vencedora pelo valor parcial de R$ 153.900,00 (cento e cinquenta e três mil, novecentos reais) . Deputado Irapuan Pinheiro (CE), 13 de abril de 2026. Valdean Alves Nogueira - Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Homologação, cujo objeto é aquisição de 01 (uma) ambulância - Deputado Irapuan Pinheiro, Conforme MAPP 5699 - Secretária Estadual da Saúde, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Estado do Ceará, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.03.23.1-PE, em favor da empresa: Em favor da empresa: CTX Car Engenharia Projetos LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.398.348/0001-66, vencedora pelo valor parcial de R$ 153.900,00 (cento e cinquenta e três mil, novecentos reais). Deputado Irapuan Pinheiro (CE), 13 de abril de 2026. Valdean Alves Nogueira - Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 412026 - Processo Administrativo Nº 00005.20260105/0001-06 - ARP Nº 412026 - Origem: Pregão Nº 0626PE. Órgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura - Detentor da ARP): XSEVEN Empreendimentos LTDA CNPJ: 41.367.431/0001-78. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de locação de horas de máquinas pesadas do tipo tratores, motoniveladora e outros, com operador, para a execução de serviços atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Ipaporanga/CE. - Valor Total: R$ 1.263.747,00 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil, setecentos e quarenta e sete reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 09 de setembro de 2026. Maria Edna Duarte Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 422026 - Processo Administrativo Nº 00005.20260105/0001-06 - ARP Nº422026 - Origem: Pregão Nº 0626PE. Órgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura - Detentor da ARP): Sigor Construcoes e Servicos LTDA CNPJ: 40.734.580/0001-65. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de locação de horas de máquinas pesadas do tipo tratores, motoniveladora e outros, com operador, para a execução de serviços atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Ipaporanga/CE. - Valor Total: R$ 288.996,00 (duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e seis reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 09 de setembro de 2026. Maria Edna Duarte Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

A STN - Sistema de Transmissão Nordeste S.A., CNPJ 05.991.437/0001-58 , torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em 08/09/2026, a Licença de Operação nº 1765/2026, válida pelo prazo de 10 (dez) anos, para operação do empreendimento Linha de Transmissão 500 kV Teresina II - Sobral III - Fortaleza II e subestações associadas, que intercepta os municípios Teresina, Altos, Campo Maior, Nossa Senhora de Nazaré, Cocal de Telha, Capitão de Campos, Piripiri, Brasileira, São João da Fronteira no estado do Piauí, e Ibiapina, Mucambo, Cariré, Sobral, Miraíma, Irauçuba, Tejuçuoca, Itapajé, Pentecoste, Caucaia, Maranguape, Maracanaú, Pacatuba, Itaitinga e Fortaleza, no estado do Ceará. Processo nº [Número do Processo no Ibama]. Processo nº 02001.002804/2004-09. Pedro Herrmann - Diretor Técnico.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação torna público que no próximo dia 30 de setembro de 2026, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br, estará realizando a Concorrência Eletrônica nº 005/2026.01, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de construção da Quadra Poliesportiva da E.E.I.F. José Maria Filho, na Localidade de Bananal, zona rural, junto à Secretaria de Educação do Município de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o certame e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 14 de setembro de 2026. Adrijane Mesquita Chaves - Secretária.

Prefeitura Municipal de Beberibe - O Secretário de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico torna público o Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 2712001-2024, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma do Prédio Sede do Museu Histórico de Beberibe. Vencedora: empresa LS Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 21.541.555/0001-10 no valor total de R$ 151.215,00, vencedoras do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, Adjudicado e Homologado em 31/03/2025, o presente processo de licitação na forma da lei. Alison Freitas Lima.

Prefeitura Municipal de Beberibe - O Secretário de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico torna público o Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 2712002-2024, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma do prédio Dido Facó, Biblioteca Pública Municipal, na sede do município. Vencedora: empresa GWM Arcanjo Engenharia CNPJ nº 38.610.780/0001-64 no valor total de R$ 127.678,43, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, Adjudicado e Homologado em 06/03/2025, o presente processo de licitação na forma da lei. Alison Freitas Lima.

Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Alison Freitas Lima; Extrato de Contrato Nº: 20250126 da Concorrência Eletrônica nº 2712001-2024. Contratadas e signatário: LS Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 21.541.555/0001-10, Lisandra Paula Gomes de Araújo, representante legal, valor: R$ 151.215,00. Data da Assinatura: 01/04/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma do Prédio Sede do Museu Histórico de Beberibe. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026.

Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Alison Freitas Lima. Extrato de Contrato Nº: 20250107 da Concorrência Eletrônica nº 2712002-2024. Contratada e signatário: GWM Arcanjo Engenharia, CNPJ nº 38.610.780/0001-64, Gabriel Wallace Moreira Arcanjo, representante legal; Valor: R$ 127.678,43. Data da Assinatura: 27/03/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma do prédio Dido Facó, Biblioteca Pública Municipal, na sede do município. Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026.