DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

176 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.08.31.01. NO AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.08.31.01, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DEMAIS MEIOS DE PUBLICIDADE, NA EDIÇÃO DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2026: ONDE SE LÊ: “O VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO DESTA DESPESA IMPORTA EM R$ 2.198.115,78 DOIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E OITO MIL, CENTO E QUINZE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS)”. LEIA-SE: “O VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO DESTA DESPESA IMPORTA EM R$ 2.172.401,22 (DOIS MILHÕES, CENTO E SETENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS)”. FICAM RATIFICADOS OS DEMAIS TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDOS NO RESPECTIVO EDITAL, MANTENDO-SE EXPRESSAMENTE INALTERADA A DATA PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 17/09/2026 ÀS 09:00 HORAS. CARIRIAÇU-CE, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - ERRATA À ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.06.22.01 - O MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, TORNA PÚBLICA A PRESENTE ERRATA REFERENTE AO ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.06.22.01 , PUBLICADO ANTERIORMENTE, PARA CORREÇÃO DA NUMERAÇÃO DA CONCORRÊNCIA. ONDE SE LÊ: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.04.01 . LEIA-SE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.06.22.01 . FICAM MANTIDAS TODAS AS DEMAIS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PERMANECENDO INALTERADOS OS SEUS DEMAIS TERMOS. - ARNEIROZ/ CE, 14 DE SETEMBRO DE 2026 - JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PÚBLICOS**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.04.01 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, LOCALIZADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15, BAIRRO CENTRO, CIDADE ARNEIROZ/ CE, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.04.01 , CUJO OBJETO É A(O) AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARNEIROZ/CE , QUE SE REALIZARÁ NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2026 (28/09/2026), ÀS 09:00HS. A LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA NO SÍTIO ELETRÔNICO HTTPS://BLL.ORG.BR/ (BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL - BLL COMPRAS). O REFERIDO EDITAL, COM BASE NA LEI 14.133/2021, ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS E PODERÁ SER ADQUIRIDO ATRAVÉS DO SITE DO TCE HTTPS://MUNICÍPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. - ARNEIROZ/CE, 14 DE SETEMBRO DE 2026. - FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO(A).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 1408.11/2026. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 10:00H** , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND, BALANÇO E GANGORRA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, VISANDO A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL E COMUNITÁRIA, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCECE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE. CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 14 DE SETEMBRO DE 2026. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92006/2026. Extrato de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 2026.05.18.37. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa LCB EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ: 18.642.148/0001-95 . Objeto: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 2026.05.18.37, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação, conservação e limpeza, com fornecimento de peças e mão de obra, em aparelhos de ar-condicionado instalados nas dependências das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Fundamentação: art. 137, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Contrato Administrativo nº 2026.05.18.37, em razão do inadimplemento das obrigações contratuais. Signatário: Paulo de Tarso Cardoso Varela. CRATO/CE, 09/09/2026.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.09.10.01PE** . A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica BLL COMPRAS: www.bll.org.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.09.10.01-PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER OS PROGRAMAS SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV E SERVIÇO DE PROTEÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF/FEDERAL, BEM COMO AS DEMAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. A sessão pública de lances está marcada para o dia 28 de setembro de 2026, a partir das 13:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, e https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo endereço eletrônico: [email protected]. Nova Olinda/CE, 14 de setembro de 2026. Samara Pereira de Lucena - Pregoeira Oficial do Município.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Banabuiú – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº. 12.002/2026-CE. O Município de Banabuiú/CE, através do Setor de Licitações torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no dia 30 de setembro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 12.002/2026-CE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Construção de Passagem Molhada em Diversas Localidades do Município de Banabuiú/CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos , tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: https://www.banabuiu.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Banabuiú/CE, 11 de setembro de 2026. Edilane Maciel da Silva – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE TERMO DE ERRATA – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026-CE – O Município de Itarema/CE, por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi expedido Termo de Errata ao Edital de Concorrência Eletrônica Nº 014/2026-CE. A ERRATA promove ajustes somente no Objeto da Licitação junto ao Edital e Termo de Referência. O Edital Retificado e seus anexos estarão disponíveis nos meios oficiais de divulgação, inclusive no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal do Município e na plataforma eletrônica de realização do certame, quando aplicável. Demais conteúdos constantes permanecem sem alteração. Itarema-CE, 15 de Setembro de 2026. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.**

Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Alison Freitas Lima; Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico n. 0711.003-2025. Contratadas e signatários: Seresta Ltda, CNPJ nº 45.557.614/0001-07, Junio de Souza Simões, representante legal, Contrato Nº: 20260014, valor: R$ 70.811,88; DR Comercio de Instrumentos Musicais e Serviços Ltda, CNPJ nº 28.115.940/0001-45, Francisco Robério Inácio de Oliveira, representante legal, Contrato Nº: 20260013, valor: R$ 1.398,00. Data da Assinatura: 09/01/2025. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades da Banda Municipal Padre Assis Portela e da Escola de Música Notas e Letras, sob os cuidados da Secretaria. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026.