DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026 175

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260619001 PMP SEDUC . AVISO DE REVOGAÇÃO. O Município de Palmácia, Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica REVOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 PE, vinculado ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260619001 PMP SEDUC, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, RECREAÇÃO E JOGOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. A revogação decorre de reavaliação técnica e administrativa realizada após pedido de esclarecimento protocolado no curso da fase externa, que evidenciou a necessidade de aperfeiçoar previamente as regras de comprovação da qualidade e conformidade dos produtos. A medida fundamenta-se no art. 71, inciso II e §§ 2º e 3º, c/c os arts. 41, inciso II e parágrafo único, e 42 da Lei Federal nº 14.133/2021. Em consequência, fica cancelada a sessão pública anteriormente prevista para 22 de setembro de 2026, às 10h00. O Termo de Revogação e demais informações permanecerão disponíveis nos meios oficiais de divulgação do certame. Palmácia/CE, 15 de setembro de 2026. Amanda Maria Sousa Damasceno - Secretária Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2026 - SECULT. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PME COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 28.09.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e www. tce.ce.gov.br. ANTÔNIO FREIRE BESSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, faz publicar o AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, referente a Concorrência Eletrônica nº 001/2025-SEINFRA, cujo o objeto é a Contratação de obras e serviços de engenharia para executar serviços remanescentes de pavimentação em diversas ruas localizadas na zona urbana, deste município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, deste município, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica – ART. Torna público que fica adjudicado e homologado o processo supra citado. Contratado: MAV ENGEHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede à Rua dos Milagres, nº 24, sala 07, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.110-430, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.637.778/0001-55, CREA/CAU nº 0000387568. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Valor: 308.620,00 (trezentos e oito mil, seiscentos reais). Paulo Aurélio da Silva Costa- Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Ereré - CE, 14/09/2026. PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA- Secretário de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Sobral - Processo Nº P463253/2026 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE26008 - SME (LICITANET: 113/2026). Adendo Nº 01 - Central de Licitações. Novo início da Disputa: 28/09/2026 às 09:00h (horário de Brasília). Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de kits escolares personalizados (materiais escolares, agendas e mochilas) para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos. Justificativa: Promover alteração da data de Abertura, realização da Disputa de Lances e alteração de itens do ETP e Termo de Referência. Informações: Site: http://licitacoes. sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1154. Sobral - CE. 14/09/2026. O Pregoeiro - Daniel Marcio Camilo do Nascimento.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2026.09.14.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.09.14.1, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de fardamento escolar para os alunos da Educação Infantil e Fundamental I e II, da Rede Municipal de Ensino de Abaiara/CE. Abertura: 02 de outubro de 2026, às 09:00 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 16 de setembro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações na Sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 14 de setembro de 2026. Francisco Cardoso de Sousa Junior - Pregoeiro(a) Oficial do Município.

*** *** * ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.08.14.1. Edital nº 97/2026 - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.08.14.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Esporte. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção Do Espaço Esportivo Comunitário No Município Do Crato/Ce, Através Do Convênio N° 960074 Firmado Entre O Município De Crato E O Governo Federal - Ministério Do Esporte (Novo PAC). A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 30/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 14 de Setembro de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação n.º 2026.09.14.1** . A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Altaneira, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pelo Sr. Antônio Clécio de Sousa, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2026.09.14.1. Objeto: Contratação do Show Artístico da banda “LIMÃO COM MEL” a se realizar no evento alusivo aos “Festejos da Padroeira” do Município de Altaneira/CE. Contratada: DAE GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 44.644.972/0001-94. Valor do Serviço: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. 14 de setembro de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.04.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que estará reabrindo a sessão do supramencionado certame, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de Material Médico-Hospitalar, para atender as necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, para convocação dos demais licitantes classificados, com base no art. 90 § 2º e § 4º da lei 14.133/21, por motivo da não assinatura do instrumento contratual por parte dos arrematantes, com reabertura marcada para o dia 18 de setembro de 2026 às 09:30 horas. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 14 de setembro de 2026. Pedro Eldo Ribeiro de Lima - Pregoeiro Oficial do Município.**

Prefeitura Municipal de Beberibe - O Secretário de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, torna público o Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n. 0711.003-2025, cujo objeto: Aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades da Banda Municipal Padre Assis Portela e da Escola de Música Notas e Letras, sob os cuidados da Secretaria. Vencedoras: DR Comercio de Instrumentos Musicais e Serviços Ltda, CNPJ nº 28.115.940/0001-45 no valor total de R$ 1.398,00; Seresta LTDA, CNPJ nº 45.557.614/0001-07 no valor total de R$ 70.811,88, vencedoras do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, Adjudicado e Homologado em 09/01/2026 o presente processo de licitação na forma da lei.