DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026

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Prefeitura Municipal de Beberibe - O Secretário de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, torna público o Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 1806001-2025, cujo objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente. Vencedoras: Ágil Comercio e Distribuidora de Equipamentos Ltda, CNPJ n°30.607.801/0001-80 com os lotes: 2, 3 no valor total de R$ 179.834,00; DX Computadores Ltda EPP, CNPJ n°11.182.175/000183 com os lotes: 1, 5 no valor total de R$ 173.327,32; Lunatel Informática Papelaria Ltda, CNPJ nº19.831.793/0001-19 com os lotes: 6 no valor total de R$ 25.100,00; N.O.R.T.E Comercio Ltda CNPJ nº50.706.360/0001-81 com os lotes: 4 no valor total de R$ 17.447,60, vencedoras do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, Adjudicado e Homologado em 17/07/2025, o presente processo de licitação na forma da lei. Alison Freitas Lima.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 091405/2026 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica do Tipo Menor Preço, Objetivando Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação da estrada que liga o Distrito de Barão de Aquiraz ao Distrito de Quixariú, no município de Campos Sales - CE, conforme MAPP Nº 3217. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com Data de Abertura Agendada para 29 de Setembro de 2026 às 10:00 . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). José Ary de Souza Solano Feitosa – Secretaria de Obras e Urbanismo.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE047/2026-FG – O Município de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:30, do dia 29 de Setembro de 2026, no endereço eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE047/2026-FG. Objeto: Registro de Preço visando Futuras e Eventuais Contratações para prestação de serviços de reforma e reparos de móveis (tipo: cadeiras mesas, armários e estofados) para atender as diversas Secretarias do Município de Crateús-CE. O - Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNCP. Mais informações através do e-mail: [email protected]. Crateús-CE, 14 de Setembro de 2026. Diogo Américo de Sousa – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE048/2026-SESA – O Município de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:30, do dia 28 de Setembro de 2026, no endereço eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE048/2026-SESA. Objeto: Aquisição de medicamento Nintedanibe 150 Mg, cápsula, acondicionado em embalagem contendo 60 Cápsulas, destinado ao atendimento de determinação judicial em favor de paciente acompanhado pela Secretaria Municipal de Saúde de Crateús/CE, conforme prescrição médica vigente e decisão judicial proferida no Processo Nº 3001609-06.2023.8.06.0070 e respectivo cumprimento provisório de Sentença Nº 3001294-70.2026.8.06.0070. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos - https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNCP. Mais informações através do E-mail: [email protected]. Crateús-CE, 14 de Setembro de 2026. Francisco Olavo Rodrigues – Pregoeiro.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE049/2026-SMAFO – O Município de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:30, do dia 29 de Setembro de 2026, no endereço eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE049/2026-SMAFO. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação, configuração, parametrização e disponibilização continuada de plataforma web integrada para aprimorar o acompanhamento e a gestão de obras, projetos, convênios e instrumentos de transferência de recursos, garantindo controle efetivo das etapas de planejamento, execução e prestação de contas, alinhado às metas institucionais e legais do município de Crateús-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https:// - compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNCP. Mais informações através do e-mail: [email protected]. Crateús-CE, 14 de Setembro de 2026. Francisco Olavo Rodrigues – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20260901.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.080726.PE.SAS – Objeto: Aquisição de veículo automotor de passeio, novo (zero quilômetro), com capacidade para 07 (sete) ocupantes, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pires Ferreira/CE – Contratada: VLC LOCACAO DE VEICULOS CONSTRUCAO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 22.577.181/0001-56 – Valor: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). – Data da Assinatura do Contrato: 01/09/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Ivone Gomes de Paiva (CONTRATANTE); Vitor Lima da Cunha** (CONTRATADA).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contratos Nº 20260824.01; – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.160326.PE.SESA – Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS ATIVIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE. – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – Contratada : FALOC SERVICE LTDA, CNPJ/MF: 21.803.486/0001-76 , valor global: R$ 81.584,64 (oitenta e um mil quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), – Data da Assinatura do Contrato : 24/08/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatário: Ivone Gomes de Paiva (CONTRATANTE); Signatário: Francisco Antônio Farias Vale** (CONTRATADA);

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026/ CP – A Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Processo de Concorrência Pública Nº 005/2026/CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na estrada de acesso ao Açude Carão no Município de Tamboril/CE. Fica REVOGADO o presente processo, no que tange a necessidade de ciência prévia para manifestação dos interessados, fica assegurado aos interessados o direito ao contraditório e à ampla defesa, facultando-se a apresentação de manifestações, razões ou documentos que entenderem pertinentes, no prazo de 03 (três) dias úteis contados da ciência/publicação deste ato. Maiores informações Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N, São Pedro. Tamboril-CE, 14 de Setembro de 2026. Antonio Romulo Navone Araújo Veras – Secretário da Infraestrutura e Serviços Públicos.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.056/2026-PE. A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 29.09.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.056/2026-PE , CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S), PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS CLIMATIZADAS A SEREM UTILIZADAS DURANTE OS EVENTOS DE FIM DE ANO NO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br** . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000. Ubajara - CE, 14 de setembro de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Pregoeiro.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: ADB DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 45.140.243/0001-63. OBJETO: Fornecimento de café e açúcar. BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 04/2026, NACS 2024; Lei 14.133/21. FORO: Fortaleza/CE. Vigência: 12 meses. Valor Total R$ 47.010,00. Fortaleza, 11/9/2026. Raimundo Nonato Lima Angelo e Maria Lúcia Carlos Holanda.