DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026 173

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contratos Nº 20260904.01, 20260904.02, 20260904.03, 20260904.04, 20260904.05, 20260904.06 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.210726. PE.SAF – Objeto: Contratação dos Serviços de Buffet e Coffee Break,kits de lanche bem como, no fornecimento de alimentação tipo Quentinha para atender, as necessidades das Secretarias Municipais de Pires Ferreira/CE. – Contratantes: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal da Assistência Social, Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 62.334.939/0001-40 – Valor: 533.805,00. – Data da Assinatura do Contrato: 04/09/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Ana Paula Evangelista ; Andreza Cipriano Coelho Madeira; Rosa Ferreira Matias Macedo; Ivone Gomes de Paiva, Terezinha Verissimo de Paiva, Valdemir Farias Torres. (CONTRATANTES); RIQUELME BRITO DA SILVA ALVES (CONTRATADA).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Pré-Qualificação - 05.004/2026-PQ. A Secretaria de Educação e Desporto através do Secretário Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 06 de outubro de 2026, estará recebendo os documentos de préqualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 05.004/2026-CE cujo objeto destina-se à Pré-qualificação visando a construção de um auditório na Escola Manoel Baltazar no Município de Guaiúba/CE. Os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico [email protected] ou enviados por via postal para o seguinte endereço: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, na Rua Pedro Augusto, 53, Centro, Guaiúba - CE. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br (Portal de Licitações do TCE/CE); https://www.guaiúba.ce.gov.br// (Site Oficial da Prefeitura Municipal de Guaiuba - CE) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP). Guaiuba/CE, 11 de setembro de 2026. Jose Mailton Araujo Nocrato - Secretário de Educação e Desporto.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.09.01.01- PE - ADM. O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de pessoa jurídica para execução de serviços de suporte operacional para promoção e organização, locação de estruturas e bandas dos eventos a serem realizados pelas diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca-CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 29 de setembro de 2026 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 15 de setembro de 2026 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data do fim de recebimento da Proposta de Preços: 29 de setembro de 2026 às 08h59, Data da Disputa de Preços: 29 de setembro de 2026 às 09:00 horas; Local: Licita + Brasil: www.licitamaisbrasil.com.br. Tejuçuoca/CE, 14 de setembro de 2026. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº. PE-2608012026. Fica Revogado em todos os seus Termos, por interesse da Administração, com fundamento no Inciso II do Artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Pregão Eletrônico nº PE-2608012026, Processo Nº 00015.20260709/0001-64, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de gestão patrimonial para execução de inventário dos bens móveis do Município de Morada Nova - CE, compreendendo planejamento, levantamento físico, identificação, catalogação, avaliação, classificação, conciliação contábil, saneamento da base patrimonial e elaboração de relatórios técnicos finais, visando à atualização, regularização e aprimoramento do controle patrimonial da Administração Pública Municipal, em razão do interesse público, a conveniência administrativa e a necessidade de correção e aperfeiçoamento do instrumento convocatório.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 10.019/2026 - CE. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às até as 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 26 de outubro de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.019/2025, que versa acerca da contratação de empresa para implantação, construção e urbanização da areninha tipo 1 - Padrão SOP-CE no Alto da Mangueira (Campo do Cantareira) - Maracanaú, Ceará. A abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 26 de outubro de 2026. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na Sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@ maracanau.ce.gov.br. Jéssica Macedo Nobre - Presidente da CEL. Maracanaú/CE, em 14 de setembro de 2026.

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Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico Nº: 11/2026-PE, cujo objeto: Aquisição contínua de material para limpeza, utensílios, descartáveis, higiene pessoal, álcool e outras materiais afins, destinados ao suprimento das necessidades diárias das diversas secretarias de Icó/CE. Conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 15/09/2026 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 28/09/2026 às 09h, Início da abertura da sessão: 28/09/2026 às 10h, através do site www.novobbmnet. com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.ico.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (088) 3561-1508 ou do e-mail: [email protected]. Francisco das Chagas dos Santos.

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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 0909001-2026 do Processo Administrativo nº 23062026-2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento e drenagem na localidade de Córrego do Sal, distrito de Paripueira, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma LICITAMAISBRASIL - www.licitamaisbrasil.com.br a partir das 17h do dia 15/09/2026 até às 09:30h do dia 30/09/2026. A sessão pública ocorrerá às 10h do dia 30/09/2026. O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de prestação dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da LICITAMAISBRASIL. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

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Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Alison Freitas Lima. Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico Nº 1806001-2025. Contratadas e signatários: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos Ltda, CNPJ nº 30.607.801/0001-80, Leandro José Vieira Soares, representante legal, Contrato Nº: 20250303, Valor: R$ 179.834,00; DX Computadores Ltda, CNPJ nº 11.182.175/0001‐83, Joao Renato Pereira Freire, representante legal, Contrato Nº: 20250302, Valor: R$ 173.327,32; Lunatel Informática Papelaria Ltda, CNPJ nº 19.831.793/0001-19, Antônio Flavio Silva Nascimento, representante legal, Contrato Nº: 20250304, Valor: R$ 25.100,00; N.O.R.T.E Comercio Ltda, CNPJ nº 50.706.360/0001-81, Sr. Aécio Nogueira Vasconcelos Junior, representante legal, Contrato Nº: 20250305, Valor: R$ 17.447,60. Data da Assinatura: 22/07/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente. Vigência: 22/07/2025 a 22/07/2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09.09.01/2026. A Pregoeira do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 09.09.01/2026, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS E SISTEMAS DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE. Abertura das propostas: 29/09/2026 às 09:00h (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov. br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira no Setor de Licitações, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Francisca Charliane da Silva Freire – Pregoeira do Município de Capistrano-CE.