DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Publicação de Edital de Pré-Qualificação Nº PQ2026073101. O Departamento de Gestão de Licitações, por intermédio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Procedimento de PréQualificação Nº PQ2026073101, cujo objeto é a pré-qualificação do tipo subjetiva e parcial de empresas interessada para a prestação de serviços de locação por hora trabalhada de frota pesada (máquinas pesadas, caminhões e equipamentos) para atender as demandas do Município de Caucaia/CE. A documentação exigida para participação deverá ser encaminhada por meio da Plataforma Licita Mais Brasil, disponível no endereço eletrônico: https:// licitamaisbrasil.com.br. Informa-se que a fase de pré-qualificação terá início em 17 de setembro de 2026, permanecendo aberta para recebimento da documentação até as datas estabelecidas no Edital para a realização do primeiro ciclo e dos ciclos subsequentes. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php (Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia) https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas (Portal de Licitações do TCE/CE).https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1&modalidades=6&ufs=CE%7CBA%7CAL%7CAM%7CAP%7CGO%7CMG. (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP). Caucaia/CE, 15 de setembro de 2026. Deyziane de Oliveira Amorim - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacoti - Aviso de Retificação e Reabertura de Prazo Pregão Eletrônico Nº 1109.01.2026-PE. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil através do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pacoti/CE torna pública a Retificação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 1109.01.2026-PE, referente à contratação de empresa especializada em locação de máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil e da Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovações do Município de Pacoti/CE. Motivo da Retificação: Adequação do prazo mínimo de apresentação de propostas ao Art. 55, Inciso II, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, que estabelece o prazo mínimo de 10 (dez) dias úteis para a prestação de serviços comuns. Reabertura de Prazo: Em cumprimento ao Art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, fica reaberto integralmente o prazo legal para formulação e envio das propostas. Nova Data da Sessão Pública: Onde se lia: 10:00 horas do dia 25 de setembro de 2026.Leia-se: 10:00 horas do dia 29 de setembro de 2026. Locais de Divulgação: O Edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, nos sites oficiais https://www.pacoti.ce.gov.br/ e www.tce.ce.gov.br/ licitacoes, bem como na Sede da Prefeitura (Av. Coronel José Cícero Sampaio, nº 663 - Centro - Pacoti/CE), no horário de 08:00h às 17:00h, Pacoti/CE, 14 de setembro de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2026.09.11.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.09.11.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de veículos zero quilômetro, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social do Município de Farias Brito/CE. Início de Acolhimento das Propostas: 16 de setembro de 2026, a partir das 17 horas; Fim do Acolhimento das Propostas: 28 de setembro de 2026, às 9h30min; Início da Sessão: 28 de setembro de 2026, às 10 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www. licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 11 de setembro de 2026. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitaçã o. A Secretaria de Saúde e Saneamento e Secretaria de Cultura e Turismo, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 25 de setembro de 2026, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1409.01/2026-SRP, cujo objeto é o registro de preço para aquisição de materiais de limpeza (de uso Geral e Concentrados), Produtos de higiene pessoal e de uso coletivo, bem como itens descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Pereiro-CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: (processos.brconectado.com.br) (www. licitacaopereiro.com.br/), https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 14 de setembro de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Sobral - Aviso de Resultado Final de Licitação - Processo Nº P451037/2026. A Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Sobral, por intermédio da Comissão de Contratação Designada por ato do Prefeito do Município de Sobral, comunica o resultado da CP26007-SMS (Licitanet nº 055/2026). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de um Centro de Especialidades em Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Sobral-CE, nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Adjudicada e Homologada em 11/09/2026. Secretaria do Planejamento e Gestão - Central de Licitações. Sobral - Ceará, 14/09/2026. O Agente de Contratação - Edson Luís Lopes Andrade. Resultado Final de Licitação Nº CP26007-SMS; Vencedora: Consórcio Tea Sobral, constituído pelas empresas Edcon Comércio e Construções LTDA (Empresa Líder), CNPJ nº 86.712.247/0001-56 e Suprema Construçoes e Serviços LTDA, CNPJ nº 21.308.935/0001-00. Valor Estimado: R$ 8.124.110,78 - Valor Licitado: R$ 8.120.000,00 - Valor Total: R$ 8.120.000,00. Economia (%): 0,05.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Instrumento Contratual . A Secretaria da Saúde, do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do Contrato n° 202604130001, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2026.03.23.1-PE, Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde (Órgão Gerenciador). Objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância - Deputado Irapuan Pinheiro, Conforme MAPP 5699 - Secretária Estadual da Saúde, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Dotação Orçamentária: 0501.10.122.0001.2.035 - Gestão da Secretaria da Saúde, no Elemento de Despesa 44905248. Contratada: CTX Car Engenharia Projetos LTDA; Valor Global: R$ 153.900,00 (cento e cinquenta e três mil, novecentos reais). Vigência do Contrato: 09 meses; Assina pela Contratada: Francisco Carlos Caldas Moura. Assina pela Contratante: Sr. Valdean Alves Nogueira - Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde. Data da Assinatura do Contrato: 13 de abril de 2026. Valdean Alves Nogueira - Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Pré-Qualificação - 05.005/2026-PQ. A Secretaria de Educação e Desporto através do Secretário Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 06 de outubro de 2026, estará recebendo os documentos de préqualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 05.005/2026-CE cujo objeto destina-se à Pré-Qualificação visando a reforma e ampliação da Escola E.E.B.M. José Viera Martins na Localidade de Mata Fresca no Município de Guaiúba/CE. Os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico [email protected] ou enviados por via postal para o seguinte endereço: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, na Rua Pedro Augusto, 53, Centro, Guaiúba - CE. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br (Portal de Licitações do TCE/CE); https://www.guaiúba.ce.gov.br// (Site Oficial da Prefeitura Municipal de Guaiuba - CE) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP). Guaiuba/CE, 11 de setembro de 2026. José Mailton Araújo Nocrato - Secretário de Educação e Desporto.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 008/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 – Centro, torna público aos interessados o edital de CONCORRÊNCIA Nº 008/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INTERMEDIAÇÃO, COMPRA DE MÍDIA E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS, BEM COMO SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE PESQUISAS, PRODUÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE REDENÇÃO/CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.232/2010, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que realizará a 1ª sessão no dia 10 DE NOVEMBRO DE 2026 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e Sítio Oficial do Município. Redenção/CE, 14 de setembro de 2026. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro.