DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026 171

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20260730/0001-60 - CONTRATO Nº 202609110002 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.25.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: EDITORA LUNNA LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLEÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL (INFANTIL 2 A INFANTIL 5), MATERIAIS DE PRODUÇÃO TEXTUAL PARA OS ALUNOS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, COLEÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS PARA OS ALUNOS DO 1º AO 5º ANO E COLEÇÃO TECNOLOGIA NO ENSINO FUNDAMENTAL DESTINADA AOS ALUNOS DO 6º AO 9º ANO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIRIAÇU – CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 304.212,00 (TREZENTOS E QUATRO MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0404.12.365.0024.2.084 - MANUTENCÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL - 30; 0404.12.361.0008.2.081 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUND AMENTAL - FUNDEB 30, R$ 304.212,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO - VIGÊNCIA: DE 07 (SETE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 11 DE SETEMBRO DE 2026. CARIRIAÇU/CE, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20260730/0001-60 - CONTRATO Nº 202609110001 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.25.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: SONHAR EDITORA DE LIVROS LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLEÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL (INFANTIL 2 A INFANTIL 5), MATERIAIS DE PRODUÇÃO TEXTUAL PARA OS ALUNOS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, COLEÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS PARA OS ALUNOS DO 1º AO 5º ANO E COLEÇÃO TECNOLOGIA NO ENSINO FUNDAMENTAL DESTINADA AOS ALUNOS DO 6º AO 9º ANO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIRIAÇU – CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 2.010.400,00 (DOIS MILHÕES E DEZ MIL, QUATROCENTOS REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0404.12.365.0024.2.084 - MANUTENCÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL - 30, R$ 778.200,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO - 0404.12.361.0008.2.081 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUND AMENTAL - FUNDEB 30, R$ 1.232.200,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO - VIGÊNCIA: DE 07 (SETE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 11 DE SETEMBRO DE 2026. CARIRIAÇU/CE, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, faz publicar o AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, referente a Concorrência Eletrônica nº 002/2021-SEINFRA, cujo o objeto é a Contratação de obras e serviços de engenharia para executar serviços remanescentes de pavimentação em diversas ruas localizadas na zona urbana, deste município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, deste município, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART. Torna público que fica adjudicado e homologado o processo supra citado. Contratado: CK CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, com sede à Avenida Dom Aureliano Matos, nº 1452, Bairro Centro, Limoeiro do Norte/CE, CEP: 62.930-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 25.078.864/0001-57, CREA/CAU nº 210468644. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Valor: 1.013.738,92 (um milhão, treze mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos). Francisco Batista Paiva Sobrinho - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Ereré - CE, 14 de Setembro de 2026. FRANCISCO BATISTA PAIVA SOBRINHO - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – EXTRATO DE ATOS NORMATIVOS – POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO – LEI MUNICIPAL Nº 1.030/2026: Institui a Política Municipal de Alfabetização de Cariré/CE, com foco na alfabetização até o término do 2º ano do Ensino Fundamental. Estabelece diretrizes de avaliação contínua pelo SAAC, recomposição da aprendizagem, formação continuada de profissionais, ações para a EJA, redução das desigualdades e evasão escolar, além de instituir o Comitê Municipal de Alfabetização como instância de governança. DECRETO Nº 26, DE 24 DE AGOSTO DE 2026: Regulamenta a composição, a organização e o funcionamento do Comitê Municipal de Alfabetização, fixando o mandato de 2 (dois) anos para seus integrantes e atribuindo-lhe a finalidade de acompanhar e fortalecer a política pública municipal. PORTARIA Nº 06, DE 28 DE AGOSTO DE 2026: Designa os 9 (nove) membros titulares e respectivos suplentes do Comitê, abrangendo representantes da Educação Infantil, Anos Iniciais, EJA, PAIC/CNCA, SAAC, gestão escolar, coordenação pedagógica, docentes alfabetizadores e Conselho Municipal de Educação. Nomeia TÉBIA LARISSE FERREIRA para a Presidência, com Vice-Presidência e Secretaria-Executiva a serem eleitas internamente. A função é caracterizada como serviço público relevante e não remunerada. CariréCE, 14 de Setembro de 2026.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO – A Secretaria Municipal de Educação Básica, torna público o Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 01/2025. CONTRATANTE: Município de Itapipoca/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação Básica. CONTRATADA: INSTITUTO ATENA - IAT - GESTÃO ESTRATÉGICA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA. OBJETO: Inclusão, formalização e execução pactuada de ações, serviços e fornecimentos complementares ao contrato principal, incluindo a implantação de estrutura vinculada ao Programa Circo na Escola e adequação do Plano de Trabalho. VALOR DO ADITIVO: O impacto financeiro total deste aditamento é de R$ 3.891.724,11 (Três Milhões, Oitocentos e Noventa e Um Mil, Setecentos e Vinte e Quatro Reais e Onze Centavos). Desse montante, R$ 3.544.504,11 refere-se a despesas continuadas de custeio (repasses mensais de R$ 393.833,79 por 9 meses) e R$ 347.220,00 refere-se a repasse único a título de investimento para o Programa Circo na Escola. VALOR GLOBAL CONSOLIDADO: Em razão do aditamento, o Valor Global do contrato passa a ser de R$ 48.116.247,51 (Quarenta e Oito Milhões, Cento e Dezesseis Mil, Duzentos e Quarenta e Sete Reais e Cinquenta e Um Centavos). VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, produzindo efeitos durante o período necessário ao cumprimento integral das ações aditadas. DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2026. CONTRATANTE: José Rinardo Alves Mesquita. CONTRATADA:** Talissa Maria Diógenes Silva.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO – CONTRATO DE GESTÃO-SEDUC Nº 01/2025. PROCESSO Nº: 02/2025. EDITAL DE CHAMAMENTO DE INTERESSE PÚBLICO Nº: 02/2025. CONTRATANTE: Município de Itapipoca, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação Básica – SEDUC. CONTRATANTE: Município de Itapipoca/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação Básica. CONTRATADA: INSTITUTO ATENA - IAT - GESTÃO ESTRATÉGICA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA. OBJETO: Gerenciamento e operacionalização das ações e dos serviços de apoio escolar em unidades da Secretaria Municipal de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE, visando à implantação e implementação de políticas administrativas no âmbito educacional, definidas pelo Contratante, nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino. VALOR DO ADITIVO: 44.224.523,40 (Quarenta e Quatro Milhões, Duzentos e Vinte e Quatro Mil, Quinhentos e Vinte e Três Reais e Quarenta Centavos), dividido em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 3.685.376,95 (Três Milhões, Seiscentos e Oitenta e Cinco Mil, Trezentos e Setenta e Seis Reais e Noventa e Cinco Centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da outorga, podendo ser renovado por períodos sucessivos, observadas as condições estabelecidas no instrumento contratual. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Municipal nº 003, de 14 de janeiro de 2021, Decreto Municipal nº 028, de 08 de fevereiro de 2021, e Edital de Chamamento de Interesse Público Nº 02/2025. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2025. CONTRATANTE: José Rinardo Alves Mesquita. CONTRATADA:** Talissa Maria Diógenes Silva.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. O Secretário e Ordenador de Despesas da SEC. MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE E PART. POPULAR, torna público a Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 18.002.2026-CE – CP. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia, para a construção de 02 (duas) areninhas no município de Quixadá/ce, sendo uma implantada na localidade de Custódio e outra na localidade de Juá, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no projeto básico e executivo, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Desporto, Juventude e Participação Popular do Município de Quixadá/CE. Empresa: J L EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 14.026.525/0001-00 - Valor Global: R$ 716.891,99. Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Davi Costa Pordeus, Secretário.