DOEBA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 16 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.479

DECRETOS SIMPLES

de 2026 a 07 de Outubro de 2026, substituir JOEL MEIRELES DUARTE , matrícula nº 92138744, no cargo Coordenador Geral, do(a) COORD ARTICULAÇÃO SOCIAL.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

colocar à disposição do Ministério Público do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2026, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.7313.2026.0005295-18, a servidora ELANE BARROS OLIVEIRA , matrícula 19.544.900, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 1º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SERIN , no uso de suas atribuições, resolve designar MARIA INÊS GOMES MARTINS , matrícula nº 92121926, para, em razão de Férias no período de 05 de Outubro de 2026 a 19 de Outubro de 2026, substituir BRUNA FERREIRA DE SOUZA SANTOS , matrícula nº 92155169, no cargo Assistente I/Quadro Especial, do(a) GABINETE DO SECRETÁRIO.

colocar à disposição do Ministério Público do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2026, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 009.0159.2026.0049432-09, a servidora VIVIANE MENDONÇA CHETTO , matrícula 09.379.969, lotada na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 1º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013, e em conformidade com a Lei 11.366, de 29 de janeiro de 2009, alterada pela Lei nº 14.165, de 24 de setembro de 2019.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2026.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

A PROCURADORA GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições e de acordo com o parágrafo único do art. 15 do Decreto Estadual nº 19.496/2020,

CASA CIVIL

Art. 1º - Publicar lista definitiva dos servidores da carreira de Jornalista, do Grupo Ocupacional de Comunicação Social da Procuradoria Geral do Estado, que não cumpriram os requisitos para a progressão referente ao ano de 2026, com a respectiva justificativa:

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) CASA CIVIL - CASA CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

CASA CIVIL

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Procuradora Geral

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

SECRETARIA DE RELA ÕES INSTITUCIONAIS Ç

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no processo SEI nº 009.1494.2026.0051814-18, com fulcro nos incisos IV e VI do artigo 2º e inciso III do artigo 4º do Decreto Estadual nº 17.498/17, RESOLVE:

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SERIN , no uso de suas atribuições, resolve designar NILDETE MONTES COSTA SANTIAGO , matrícula nº 92142557, para, em razão de Férias no período de 21 de Setembro de 2026 a 20 de Outubro de 2026, substituir MARY CLAUDIA CRUZ E SOUZA , matrícula nº 11538973, no cargo Assis Especial/Qd Espec, do(a) GABINETE DO SECRETÁRIO.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SERIN , no uso de suas atribuições, resolve designar MARCIO ALMEIDA DE LIMA , matrícula nº 92071946, para, em razão de Férias no período de 21 de Setembro de 2026 a 20 de Outubro de 2026, substituir ALAIDE BARBOZA DOS SANTOS , matrícula nº 92071465, no cargo Assessor Especial, do(a) COORD ASSUNTOS FEDERATIVOS.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SERIN , no uso de suas atribuições, resolve designar MATHEUSA SILVA NASCIMENTO , matrícula nº 92148211, para, em razão de Férias no período de 08 de Setembro

Art. 1º - Designar a substituição dos servidores abaixo relacionados para compor Comissão e atuar como Encarregados pela fiscalização interna do Projeto de Residentes - SAEB/SRL/DS/ CSCCAB e os respectivos suplentes:

Art. 2º - Esta Portaria substitui os fiscais e fiscais suplentes da Comissão e atuação como Encarregados pela fiscalização interna do Projeto de Residentes - SAEB/SRL/DS/CSCCAB da Unidade acima, permanecendo em vigor os demais artigos na Portaria nº 318 de 26 de agosto de 2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretário da Administração

< ~~#E.G.B#1233676#1#1334213>~~ CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br