DOEBA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 16 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.479
PORTARIA Nº 345 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 009.0227.2026.0009794-99, bem como no art. 17, do Decreto nº 19.497, de 04 de março de 2020, RESOLVE:
Art.1º. Publicar lista definitiva contendo o número da matrícula dos servidores da carreira de Analista Técnico, integrante do Grupo Ocupacional Técnico-Administrativo, lotados nos órgãos da Administração Direta, que não cumpriram os requisitos para progressão referente ao ano de 2026, com as respectivas justificativas:
| MATRÍCULA | JUSTIFICATIVA |
|---|---|
| 09 141 981 | NÃO CUMPRIU O DISPOSTO NO§1º,ART. 5º,DO DECRETO Nº 19.497/2020. |
| 11 124 859 | NÃO CUMPRIU O DISPOSTO NO§1º,ART. 5º,DO DECRETO Nº 19.497/2020. |
| 11 124 861 | ENCONTRA-SE NO ÚLTIMO NÍVEL DA CLASSE OCUPADA |
| 11 129 675 | NÃO CUMPRIU O DISPOSTO NO§1º,ART. 5º,DO DECRETO Nº 19.497/2020. |
| 11 176 021 | NÃO CUMPRIU O DISPOSTO NO§1º,ART. 5º,DO DECRETO Nº 19.497/2020. |
| 11 192 437 | NÃO CUMPRIU O DISPOSTO NO§1º,ART. 5º,DO DECRETO Nº 19.497/2020. |
| 11 193 863 | NÃO CUMPRIU O DISPOSTO NO§1º,ART. 5º,DO DECRETO Nº 19.497/2020. |
| 11 196 514 | NÃO CUMPRIU O DISPOSTO NO§1º,ART. 5º,DO DECRETO Nº 19.497/2020. |
| 11 274 335 | ENCONTRA-SE NO ÚLTIMO NÍVEL DA CLASSE OCUPADA |
| 11 275 005 | NÃO CUMPRIU O DISPOSTO NO§1º,ART. 5º,DO DECRETO Nº 19.497/2020. |
| 11 282 092 | NÃO CUMPRIU O DISPOSTO NO§1º,ART. 5º,DO DECRETO Nº 19.497/2020. |
| 11 282 284 | NÃO CUMPRIU O DISPOSTO NO§1º,ART. 5º,DO DECRETO Nº 19.497/2020. |
| 11 339 149 | NÃO CUMPRIU O DISPOSTO NO§1º,ART. 5º,DO DECRETO Nº 19.497/2020. |
| 14 180 124 | NÃO CUMPRIU O DISPOSTO NO§1º,ART. 5º,DO DECRETO Nº 19.497/2020. |
| 17 130 021 | NÃO CUMPRIU O DISPOSTO NO§1º,ART. 5º,DO DECRETO Nº 19.497/2020. |
| 17 172 520 | NÃO CUMPRIU O DISPOSTO NO§1º,ART. 5º,DO DECRETO Nº 19.497/2020. |
| 17 193 613 | NÃO CUMPRIU O DISPOSTO NO§1º,ART. 5º,DO DECRETO Nº 19.497/2020. |
| 20 144 961 | NÃO CUMPRIU O DISPOSTO NO§1º,ART. 5º,DO DECRETO Nº 19.497/2020. |
| 47 010 196 | NÃO CUMPRIU O DISPOSTO NO§1º,ART. 5º,DO DECRETO Nº 19.497/2020. |
| 47 011 159 | NÃO CUMPRIU O DISPOSTO NO§1º,ART. 5º,DO DECRETO Nº 19.497/2020. |
| 58 000 030 | NÃO CUMPRIU O DISPOSTO NO§1º,ART. 5º,DO DECRETO Nº 19.497/2020. |
| 68 000 646 | NÃO CUMPRIU O DISPOSTO NO§1º,ART. 5º,DO DECRETO Nº 19.497/2020. |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMASecretário da Administração <#E.G.B#1233676#2#1334213/>
PORTARIA Nº 346 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições, resolve TORNAR SEM EFEITO a Portaria Conjunta SAEB/DETRAN/SESAB/SSP/SEC/UNEB/UESC/IPAC/SEINFRA/ AGERBA/INEMA/SECOM nº 01 de 14 de setembro de 2026, publicada no DOE de 15/09/2026.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMASecretário da Administração
<#E.G.B#1233678#2#1334217/>
PORTARIA Nº 347 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições, RESOLVE designar os servidores RAFAEL BRAGA RIOS , MARIA AUXILIADORA MARQUES DE JESUS SILVA e MARIA DE FÁTIMA DE JESUS SANTOS para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Especial de Alienação de Bens Móveis arrolados para o LEILÃO SAEB Nº 006/2026, na modalidade eletrônica.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMASecretário da Administração <#E.G.B#1233855#2#1334435/>
PORTARIA Nº 348 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições, RESOLVE designar os servidores ADÃO RAMOS , ALAN SANTANA SANTOS GARCIA e FLAVIA SANTOS MERCES para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis arrolados para o LEILÃO SAEB Nº 006/2026, na modalidade eletrônica.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMASecretário da Administração <#E.G.B#1233858#2#1334438/>
Portaria Nº 01121871 de 15 de Setembro de 2026O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
Diversos: R$ 221,00 | Municípios: R$ 148,94 | Executivo, Licitações e Especial: R$ 21,79
Formas de pagamento: Espécie, PIX à Empresa Gráfica da Bahia, boleto bancário, cartões de crédito e nota de empenho órgãos públicos.
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 68424653 | ANDREI MILER MENEZES BERAMENDI |
15.03.2020/14.03.2025 | 14.09.2026 | 02.10.2026 |
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ALEX BRITTO DANTASSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA
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