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Diário Oficial do Estado da Bahia · 16/09/2026 · pág. 3

DOEBA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3

SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 16 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.479

Portaria Nº 01118186 de 15 de Setembro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no art. 3º, caput, §1º, §5º, I, e §7º, da EC nº 26/2020, com redação dada pela EC n° 27/2021, ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I CLAUDEMIR NONATO DE SANTANA, proc. 011.5536.2026.0050889-51, SEC, Professor, PADRÃO M, GRAU VA, matrícula 11344645, proventos integrais - R$21.286,75 (vinte e um mil duzentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), compostos por Vencimento - R$7.765,72, 77.78 % RTI Aumento Produ Inc - R$6.040,18, 5.00 % Avanco Horizontal Inc - R$388,29, 25.00 % Adic Tempo de Serviço Inc - R$1.941,43, 10.00 % VP Lei 7250/98 Inc - R$776,57, Aula Extraord Incorp - R$0,13, 11.33 % Atividade Classe Incorp - R$879,86, 45.00 % Grat Aperfeic Prof Incorp - R$3.494,57. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

Portaria Nº 51697424 de 15 de Setembro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com as disposições previstas no(a) arts. 2º a 8º da Lei nº 11.374, de 05 de fevereiro de 2009, c/c Decreto nº 13.341, de 07 de outubro de 2011, e Decreto nº 14.488, 23 de maio de 2013., resolve publicar lista definitiva do(s) servidor(es) da(s) carreira(s) integrante(s) do Grupo Ocupacional Técnico Administrativo, lotado(s) no(a) SEMA, progredido(s), conforme relação de servidores e seus respectivos efeitos funcionais e financeiros contidas no Anexo Único desta Portaria.

ANEXO ÚNICO
Processo Matrícula Nome Cargo Nível
Anterior		 Nível Após
Progressão		 Data
Efeitos
Func
Financ
019.15066.2026.0040943-16 11282251 MARIA
CREUZA
FERREIRA DA
SILVA		 ANALISTA
TÉCNICO_C4		 1 2 01 de
Julho
de
2026
019.15189.2026.0051119-23 19310408 LUIZ NEVES
DOS REIS		 ANALISTA
TÉCNICO_C3		 1 2 01 de
Julho
de
2026
019.8512.2026.0039914-50 19311948 HELENA
LEMOS
LORDELLO		 ANALISTA
TÉCNICO_C5		 1 2 01 de
Julho
de
2026
019.11118.2026.0058694-94 21129777 LEIDELANIA
SOARES DE
OLIVEIRA		 ANALISTA
TÉCNICO_C4		 1 2 01 de
Julho
de
2026
019.5151.2026.0039894-66 21172534 MARIA
ANGELA
BRITO DE
SOUZA		 ANALISTA
TÉCNICO_C5		 1 2 01 de
Julho
de
2026
019.7571.2026.0044581-31 59111399 MARILIA DE
ASSIS PITA		 ANALISTA
TÉCNICO_C5		 1 2 01 de
Julho
de
2026
Portaria Nº 51697419 de 15 de Setembro de 2026 RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

ANEXO ÚNICO
Processo Matrícula Nome Cargo Nível
Anterior		 Nível Após
Progressão		 Data
Efeitos
Func
Financ
046.13122.2026.0006663-14 10130173 MARCIA ALVES
PEREIRA		 ANALISTA
TÉCNICO_C5		 1 2 01 de
Julho
de
2026
046.2788.2026.0006957-60 11155968 JEANNE SOFIA
TAVARES
FLORENCE		 ANALISTA
TÉCNICO_C5		 1 2 01 de
Julho
de
2026
027.1450.2026.0000673-19 11170683 BARTOLOMEU
MATOS DE
SALES		 ANALISTA
TÉCNICO_C3		 2 3 01 de
Julho
de
2026
027.12385.2026.0000574-11 11282087 MARIA JULIETA
BOTELHO
PERRI		 ANALISTA
TÉCNICO_C5		 1 2 01 de
Julho
de
2026
046.0543.2026.0008468-71 12075358 MARIA
AUXILIADORA
BORGES
RIBEIRO		 ANALISTA
TÉCNICO_C5		 1 2 01 de
Julho
de
2026
027.17421.2026.0000660-54 18171133 ANTONIO
CARLOS DA
COSTA LEITE		 ANALISTA
TÉCNICO_C5		 2 3 01 de
Julho
de
2026
046.2782.2026.0006425-73 21223414 GLADYS BRIGE
BORGES		 ANALISTA
TÉCNICO_C5		 1 2 01 de
Julho
de
2026
Portaria Nº 51697428 de 15 de Setembro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com as disposições previstas no(a) arts. 2º a 8º da Lei nº 11.374, de 05 de fevereiro de 2009, c/c Decreto nº 13.341, de 07 de outubro de 2011, e Decreto nº 14.488, 23 de maio de 2013., resolve publicar lista definitiva do(s) servidor(es) da(s) carreira(s) integrante(s) do Grupo Ocupacional Técnico Administrativo, lotado(s) no(a) SESAB, progredido(s), conforme relação de servidores e seus respectivos efeitos funcionais e financeiros contidas no Anexo Único desta Portaria.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com as disposições previstas no(a) arts. 2º a 8º da Lei nº 11.374, de 05 de fevereiro de 2009, c/c Decreto nº 13.341, de 07 de outubro de 2011, e Decreto nº 14.488, 23 de maio de 2013., resolve publicar lista definitiva do(s) servidor(es) da(s) carreira(s) integrante(s) do Grupo Ocupacional Técnico Administrativo, lotado(s) no(a) SEFAZ, progredido(s), conforme relação de servidores e seus respectivos efeitos funcionais e financeiros contidas no Anexo Único desta Portaria.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

ANEXO ÚNICO
Processo Matrícula Nome Cargo Nível
Anterior		 Nível Após
Progressão		 Data
Efeitos
Func
Financ
013.1384.2026.0015679-90 11145408 ELIANE LEITE
SANTOS		 ANALISTA
TÉCNICO_C5		 1 2 01 de
Julho
de
2026
013.15194.2026.0014586-71 13151667 JAYNE TELES
BASTOS
CERQUEIRA		 ANALISTA
TÉCNICO_C5		 1 2 01 de
Julho
de
2026
013.1395.2026.0015438-49 13151887 GRAZIELA
DAMIANE
MENEZES
BARRETO SILVA		 ANALISTA
TÉCNICO_C5		 1 2 01 de
Julho
de
2026
013.1404.2026.0014950-21 13161450 TEREZA
CRISTINA
PAMPONET
RIBEIRO DANTAS		 ANALISTA
TÉCNICO_C5		 1 2 01 de
Julho
de
2026
013.1420.2026.0015039-14 13161675 SILVIA MARIA
DOS SANTOS
ASSIS SILVA		 ANALISTA
TÉCNICO_C5		 1 2 01 de
Julho
de
2026
013.1395.2026.0015447-30 13191546 ANA MARIA SILVA
VASCONCELOS		 ANALISTA
TÉCNICO_C5		 1 2 01 de
Julho
de
2026
013.1384.2026.0013182-64 13209250 MARIA SYBELE
GUSMAO ALVES
DIAS CORREIA
SANTOS		 ANALISTA
TÉCNICO_C5		 1 2 01 de
Julho
de
2026
013.8500.2026.0013460-40 13209301 EDSON
ALCANTARA DAS
NEVES		 ANALISTA
TÉCNICO_C5		 1 2 01 de
Julho
de
2026
013.1372.2026.0012903-85 61001484 ROBERTO
CALIXTO SOUZA		 ANALISTA
TÉCNICO_C5		 1 2 01 de
Julho
de
2026

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

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