DOEBA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 16 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.479

do(s) servidor(es) da(s) carreira(s) integrante(s) do Grupo Ocupacional Técnico Administrativo, lotado(s) no(a) CASA CIVIL, progredido(s), conforme relação de servidores e seus respectivos efeitos funcionais e financeiros contidas no Anexo Único desta Portaria.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com as disposições previstas no(a) arts. 2º a 8º da Lei nº 11.374, de 05 de fevereiro de 2009, c/c Decreto nº 13.341, de 07 de outubro de 2011, e Decreto nº 14.488, 23 de maio de 2013., resolve publicar lista definitiva do(s) servidor(es) da(s) carreira(s) integrante(s) do Grupo Ocupacional Técnico Administrativo, lotado(s) no(a) SEPLAN, progredido(s), conforme relação de servidores e seus respectivos efeitos funcionais e financeiros contidas no Anexo Único desta Portaria.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com as disposições previstas no(a) arts. 2º a 8º da Lei nº 11.374, de 05 de fevereiro de 2009, c/c Decreto nº 13.341, de 07 de outubro de 2011, e Decreto nº 14.488, 23 de maio de 2013., resolve publicar lista definitiva do(s) servidor(es) da(s) carreira(s) integrante(s) do Grupo Ocupacional Técnico Administrativo, lotado(s) no(a) SEADES, progredido(s), conforme relação de servidores e seus respectivos efeitos funcionais e financeiros contidas no Anexo Único desta Portaria.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

No Edital de Abertura de Inscrições - SAEB nº 02/2026 de 29 de julho de 2026, publicado no DOE de 30 de julho de 2026, Concurso Público para provimento de vagas para o cargo de Delegado de Policia Civil, Escrivão de Policia Civil e Investigador de Policia Civil, do quadro de Polícia Civil da Bahia/2026: ONDE SE LÊ : “ 4.8.1 O candidato que recusar a realização da filmagem do Procedimento de Heteroidentificação será eliminado do Concurso Público, dispensada a convocação suplementar de candidatos” ; LEIA - SE : “ 4.8.1 O candidato que recusar a realização da filmagem perderá o direito de concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, podendo prosseguir no Concurso pela ampla concorrência, desde que tenha obtido, em cada fase anterior, pontuação e classificação suficientes para prosseguir no certame, nos termos deste Edital”.

Secretário da Administração

Delegado - Geral

O DIRETOR - GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN / BA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Departamento, aprovado pela Resolução n° 002/2006, do Conselho de Administração, e esta homologada pelo Decreto n° 10.137/2006,

Art. 1º - Conceder, com fulcro no Decreto Estadual nº 11.007, de 11 de abril de 2008, honraria, através do Título de Amigo do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, as personalidades e oficiais a seguir nominados, cujos feitos relativos ao trânsito e/ou a este Departamento, merecem o devido reconhecimento: José Edvaldo Rocha Rotandano; Cassio José Barbosa Miranda; Joanice Maria Guimarães de Jesus; José Soares Ferreira Aras Neto; Eures Ribeiro Pereira; Jadson Souza Cunha Soares; Antônio Gregório de Oliveira Barbosa; Luiz Carlos Caetano; Marco Andrei Souza Gonçalves da Silva; Valnicio Armede Ribeiro; Jose Elias das Virgens Oliveira; Tahis Flores Nunes; Danielle Thomaz Ferreira Cintra; Daniel Justo Madruga; Cel. André Luiz Carvalho de Melo; Cel. Paulo Sergio Simões Ribeiro; Cel. Lanusse Araújo Andrade; Ten. Cel. Edmundo Assemany Feippi Junior; Major Jorge Lopes dos Santos Júnior; Del.Geral Adj. Jorge Figueredo Junior; Del. Geral Adj.Márcia Pereira Dos Santos; Ailton José dos Santos; Leandro Ferreira Pereira; Francisco Araújo; Sebastião Joaquim dos Santos; Eduardo Guerra Dantas; Domingos Lemos Dias dos Santos; Claúdio Pereira de Oliveira; Roque Manoel Mota Xavier; Magna Lucia da Silva Xavier; Maria do Socorro Campelo Cavalcante; Maria Luiza Matos Clement; Mirian de Fatima Carvalho Fragoso Costa; Francisco Antônio de Brito Moreira; Maria Conceição Silva do Sacramento; Juliana dos Anjos Santana; Margarete Lucia Carneiro de Oliveira; Nina Rosa Seixas Costa; Aymar de Almeida Pinheiro Lima; Maria do Rosario Alves; Jarilza Paim; José Vinicius Nascimento da Hora; Daniel Muniz Rocha do Nascimento; Orlando Nonato dos Anjos; Vera Lúcia Silva de Souza; Augusto Nogueira Seróes; Itana Serra Lima e Rita de Cassia dos Santos Almeida Castro Tanajura.

Art. 2º - O Título de Amigo do DETRAN/BA é constituído de Diploma e correspondente Medalha de Condecoração, conforme Anexo Único do Decreto Estadual Nº 11.007, e será entregue em solenidade de outorga no dia 21 de setembro de 2026 , por ocasião da Semana Nacional de Trânsito.

Art. 3 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Diretor-Geral, em exercício - DETRAN/BA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com as disposições previstas no(a) arts. 2º a 8º da Lei nº 11.374, de 05 de fevereiro de 2009, c/c Decreto nº 13.341, de 07 de outubro de 2011, e Decreto nº 14.488, 23 de maio de 2013., resolve publicar lista definitiva do(s) servidor(es) da(s) carreira(s) integrante(s) do Grupo Ocupacional Técnico Administrativo, lotado(s) no(a) SJDH, progredido(s), conforme relação de servidores e seus respectivos efeitos funcionais e financeiros contidas no Anexo Único desta Portaria.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA

Portaria n° 069/2026. - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA , PECUÁRIA , IRRIGAÇÃO , PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI , no uso de suas atribuições, Considerando a importância econômica e social da cocoicultura no Estado da Bahia; Considerando a necessidade de uma interação plena de parceiros dos setores públicos e privado na organização das ações pertinentes ao desenvolvimento da cadeia produtiva da Cocoicultura. RESOLVE:

Artigo 1 ° - Instituir a Câmara Setorial do Coco do Estado da Bahia , que terá a finalidade de assessorar o Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura na formulação de política para o setor, definindo diretrizes e avaliando resultados das ações implementadas pelo Estado da Bahia

Artigo 2 ° - Designar para compor a Câmara Setorial do Coco do Estado da Bahia , os membros representados dos órgãos e entidades abaixo:

Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura - SEAGRI Titular: Francisco de Assis Pinheiro Filho Suplente: Katia Correia Lima

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br