Diário Oficial do Estado da Bahia · 16/09/2026 · pág. 7

DOEBA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 16 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.479

Agência de Fomento do Estado da Bahia S. A. - DESENBAHIA

Titular: Marko Svec Silva Suplente: Edson Augusto da Silva Sobrinho Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB Titular: Carlos Augusto Spinola Chaves Suplente: Marcos Vinicios Videira de Santana Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES Titular: Adriano Salles Costa Suplente: Júlio César Vasconcelos Campos Bahia Pesca S.A. - BAHIAPESCA Titular: José Luiz Sanches Gonçalves Junior Suplente: Brunno de Andrade Falcão Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR Titular: Leônidas Francisco de Queiroz Tavares Filho Suplente: Ana Cristina Souza dos Santos Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE Titular: Davi Pires Costa Suplente: Aderaldo Santos de Lima Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais

- SEPROMI Titular: Adinael Martins de Oliveira Suplente: Raniere Ramon da Silva Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE Titular: Wecslei de Angeli Ferraz Suplente: Ayalla Araújo Souza Secretaria do Meio Ambiente - SEMA Titular: Thomaz Borges Araripe Barbosa Suplente: Joselice Leone Lima Fonseca Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI Titular: Soane Nazaré de Andrade Hart Madureira Suplente: Milena Barbosa Moreira Ministério da Agricultura e Pecuária - Superintendência da Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia - SFA-BA/MAPA Titular: Robson Oliveira dos Santos Suplente: Mirian de Freitas Borges Federação da Agricultura e Pecuária - Bahia - FAEB/SENAR Titular: Aloisio de Oliveira Pinto Junior Suplente: Stenilson Nascimento Associação Nacional dos Produtores de Coco - APROCOCO Titular: Reinaldo Ribeiro Nascimento Suplente: Marcos David Menezes Lima Cooperativa Agroindustrial Vale Sauipe LTDA - COOPEVALES Titular: Manoel de Jesus Silva Suplente: Carlos Laudano Prefeitura Municipal de Jandaíra Titular: Haroldo Sergio Souza dos Santos Suplente: José Adnilson Alves Silveira Cooperativa Agropecuária Mista da Região de Alagoinhas - COOPERA Titular: José Adilson de Souza Suplente: Tiago Dantas Martins Peirot Agronegócios Titular: Gleise de Melo Bar Dor Suplente: Rafael Marques Nascimento

Artigo 3 ° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Secretário, em 15 de setembro de 2026. Vivaldo Gois de Oliveira - Secretário.

Portaria n° 070/2026. - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA , PECUÁRIA , IRRIGAÇÃO ,

Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR

Titular: Leônidas Francisco de Queiroz Tavares Filho Suplente: Ana Cristina Souza dos Santos Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE Titular: Davi Pires Costa Suplente: Aderaldo Santos de Lima Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais - SEPROMI Titular: Adinael Martins de Oliveira Suplente: Raniere Ramon da Silva Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE Titular: Wecslei de Angeli Ferraz Suplente: Ayalla Araújo Souza Secretaria do Meio Ambiente - SEMA Titular: Thomaz Borges Araripe Barbosa Suplente: Joselice Leone Lima Fonseca Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI Titular: Soane Nazaré de Andrade Hart Madureira Suplente: Milena Barbosa Moreira Ministério da Agricultura e Pecuária - Superintendência da Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia - SFA-BA/MAPA Titular: Afonso Lucio Gomes Estrela de Freitas Suplente: Robson Oliveira dos Santos Federação da Agricultura e Pecuária - Bahia - FAEB/SENAR Titular: Gustavo Rebouças Maciel Suplente: Stenilson Nascimento Cooperativa Agroindustrial Vale do Paraíso - COOPERPARAISO Titular: Josivan Santos de Souza Suplente: Odair José Santos de Souza Cooperativa dos Produtores Rurais da Chapada Diamantina - COOPECHAPADA Titular: Cristiano Sousa Rocha Suplente: Paulo Sousa Oliveira Prefeitura Municipal de Boninal / Secretaria da Agricultura Titular: Jonh Leno de Souza Pinto Suplente: Alcindo Ferreira Costa

Sitio Do Galera

Titular: JAIR GALERA Suplente: Julia Araújo Silva Ferraciole Fazenda Casa Branca Titular: Jailton Ramos Suplente: Vera Lucia Oliveira Roça Prefeitura Municipal De Barra Da Estiva Titular: Maria Da Gloria Rocha Silva Araujo Suplente: Jose Henrique Santos Tinoco Sítio Frutas Especiais Titular: Edilson Santos Oliveira Suplente: Elaine Santos Oliveira Fazenda Campinas Titular: Jeziel Sousa Silva Suplente: Jânio Sousa Silva Cooperativa dos Fruticultores de Nova Soure Titular: Izabella Ferreira Dantas

Suplente: Ana Luiza Saldanha da Silva

Artigo 3 ° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Secretário, em 15 de setembro de 2026. Vivaldo Gois de Oliveira - Secretário.

PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI , no uso de suas atribuições,

Considerando a importância econômica e social das frutas vermelhas no Estado da Bahia; Considerando a necessidade de uma interação plena de parceiros dos setores públicos e privado na organização das ações pertinentes ao desenvolvimento da cadeia produtiva das Frutas Vermelhas.

RESOLVE:

Artigo 1 ° - Instituir a Câmara Setorial das Frutas Vermelhas do Estado da Bahia , que terá a finalidade de assessorar o Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura na formulação de política para o setor, definindo diretrizes e avaliando resultados das ações implementadas pelo Estado da Bahia.

Artigo 2 ° - Designar para compor a Câmara Setorial das Frutas Vermelhas do Estado da Bahia , os membros representados dos órgãos e entidades abaixo:

Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura - SEAGRI

Titular: Francisco de Assis Pinheiro Filho

Suplente: Katia Correia Lima

Agência de Fomento do Estado da Bahia S. A. - DESENBAHIA

Titular: Marko Svec Silva

Suplente: Edson Augusto da Silva Sobrinho

Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB

Titular: Carlos Augusto Spinola Chaves

Suplente: Marcos Vinicios Videira de Santana

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES

Titular: Adriano Salles Costa

Suplente: Júlio César Vasconcelos Campos Bahia Pesca S.A. - BAHIAPESCA

Titular: José Luiz Sanches Gonçalves Junior Suplente: Brunno de Andrade Falcão

Portaria n° 071/2026. - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA , PECUÁRIA , IRRIGAÇÃO , PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI , no uso de suas atribuições,

Considerando a importância econômica e social da bovinocultura do leite no Estado da Bahia; Considerando a necessidade de uma interação plena de parceiros dos setores públicos e privado na organização das ações pertinentes ao desenvolvimento da cadeia produtiva da Bovinocultura do Leite.

RESOLVE:

Artigo 1 ° - Instituir a Câmara Setorial da Bovinocultura Leiteira do Estado da Bahia , que terá a finalidade de assessorar o Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura na formulação de política para o setor, definindo diretrizes e avaliando resultados das ações implementadas pelo Estado da Bahia.

Artigo 2 ° - Designar para compor a Câmara Setorial da Bovinocultura Leiteira do Estado da Bahia , os membros representados dos órgãos e entidades abaixo: