DOEBA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 16 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.479

Titular: José Luiz Sanches Gonçalves Junior

Suplente: Brunno de Andrade Falcão Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR Titular: Leônidas Francisco de Queiroz Tavares Filho Suplente: Ana Cristina Souza dos Santos

Titular: Davi Pires Costa Suplente: Aderaldo Santos de Lima

- SEPROMI Titular: Adinael Martins de Oliveira Suplente: Raniere Ramon da Silva Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE

Titular: Wecslei de Angeli Ferraz Suplente: Ayalla Araújo Souza Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

Titular: Thomaz Borges Araripe Barbosa Suplente: Joselice Leone Lima Fonseca

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI

Titular: Soane Nazaré de Andrade Hart Madureira

DE OUTUBRO DE 2023 , publicada em 24 de outubro de 2023, tendo em vista que o devedor realizou o ressarcimento integral do prejuízo apurado, mediante pagamento do montante de R$ 86.171 , 33 (oitenta e seis mil , cento e setenta e um reais e trinta e três centavos) , conforme elementos constantes no Processo SEI de nº 093.8811.2023.0004099-34.

SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DA CIÊNCIA DE TECN. E INOVAÇÃO - SECTI , no uso de suas atribuições, resolve designar MARIA LANIA SILVA ROCHA , matrícula nº 92061381, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 16 de Setembro de 2026 a 25 de Setembro de 2026, substituir PATRICIA PASSOS CABRAL , matrícula nº 92010435, no cargo Coordenador I, do(a) COORD DE GESTÃO ORGANIZACIONAL E DE TIC.

Suplente: Milena Barbosa Moreira

Ministério da Agricultura e Pecuária - Superintendência da Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia - SFA-BA/MAPA

SEC. DA CIÊNCIA DE TECN. E INOVAÇÃO

Titular: Altair Santana de Oliveira

Suplente: Lorena Ribeiro Americano da Costa

Federação da Agricultura e Pecuária - Bahia - FAEB/SENAR Titular: Gabriel Felipe Oliveira de Menezes Suplente: José Marcio F. Carôso

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - Brejões

Titular: Igor dos Santos Galvão Santos Suplente: Eudérico José de Oliveira Filho

Cooperativa dos Produtores de Leite do Vale de Itanhém - COOPVALI

Titular: Osvaldo Rodrigues de Araujo Junior Suplente: Jefter Santos Silva Associação de Santa Inês

Titular: Cassio de Jesus dos Santos

Suplente: Florisvaldo Machado dos Santos

Associação do Projeto de Assentamento Marisa Lula da Silva

Titular: Carlos Alberto Peixoto Lopes Suplente: Daiane dos Santos Souza Prefeitura de Santa Inês

Titular: Eduarda de Andrade Reis dos Santos

Suplente: Artur Marques de Araujo

Artigo 3 ° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Secretário, em 15 de setembro de 2026. Vivaldo Gois de Oliveira - Secretário.

PORTARIA N ° 21 DE 10.0G.2026 - O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DA AGRICULTURA , PECUÁRIA , PESCA E AǪUICULTURA , no uso de suas atribuições e, a vista do constante no Processo SEI 083.13153.2026.0007068-00, resolve: reconhecer o Adicional por Tempo de Serviço para fins, de aposentadoria do servidor WALTER LOPES SANTANA , Técnico Administrativo, matricula 61001156, no percentual de 45%, com fulcro nos art. 84 e 85, da Lei n° 6.677, de 26.09.1994, considerando a publicação da Lei Complementar Federal n° 226, de 12 de janeiro de 2026, revogando o inciso IX do art. 8° da Lei Complementar Federal n° 173 de 27/05/2020. ANDRÉ LUIS NASCIMENTO CAVALCANTI DIRETOR GERAL

O Diretor-Presidente da Bahia Pesca S.A., no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com o Processo SEI nº 032.4929.2025.0012353-21, a Lei Federal nº 13.019/2014 e os Decretos Estaduais nº 17.091/2016 e nº 17.363/2017, torna público que homologa o resultado final do Chamamento Público nº 01/2026, declarando como entidade selecionada o Instituto Baía de Todos os Santos - IBTS, para celebração de Termo de Colaboração com esta Companhia. Salvador/BA, 16 de Setembro de 2026. JOSÉ GEORGE SANTANA DA HORA JÚNIOR Diretor-Presidente - Bahia Pesca S.A.”

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PORTARIA N ° 139 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL -A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia-FAPESB, convoca a Bolsista Maria da Conceição Fagundes Lopes para, no prazo de 10 (dez) Dias, contados da publicação desta comunicação, apresentar defesa no Processo nº 072.4195.2021.0011810-00, sob Pena de inscrição do débito em Dívida Ativa e adoção das medidas judiciais cabíveis para sua cobrança.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL -A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia-FAPESB, convoca o Bolsista Gabriel Alves Bonfim, para no prazo de 10 (dez) Dias, contados da publicação desta comunicação, apresentar defesa no Processo nº 084.0508.2022.0000921-93, sob Pena de inscrição do débito em Dívida Ativa e adoção das medidas judiciais cabíveis para sua cobrança.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL -A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia-FAPESB, convoca a Bolsista Bruna Conceição de Jesus para, no prazo de 10 (dez) Dias, contados da publicação desta comunicação, apresentar defesa no Processo nº 073.6819.2021.0008299-19, sob Pena de inscrição do débito em Dívida Ativa e adoção das medidas judiciais cabíveis para sua cobrança.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL -A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia-FAPESB convoca o Bolsista Marcos Paulo Sales do Nascimento para, no prazo de 10 (dez) Dias, contados da publicação desta comunicação, apresentar defesa no Processo nº 084.0508.2021.0000294-82, sob Pena de inscrição do débito em Dívida Ativa e adoção das medidas judiciais cabíveis para sua cobrança.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL -A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia-FAPESB convoca o Bolsista Ana Thaís Oliveira da Costa Santos para, no prazo de 10 (dez) Dias, contados da publicação desta comunicação, apresentar defesa no Processo nº 084.0508.2023.0003240-95, sob Pena de inscrição do débito em Dívida Ativa e adoção das medidas judiciais cabíveis para sua cobrança.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL -A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia-FAPESB convoca o Bolsista Rafael Marani Barbosa para, no prazo de 10 (dez) Dias, contados da publicação desta comunicação, apresentar defesa no Processo nº 084.0487.2026.0001645-36, sob Pena de inscrição do débito em Dívida Ativa e adoção das medidas judiciais cabíveis para sua cobrança.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL -A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia-FAPESB convoca o Bolsista Carlos Maciel Santana da Silva para, no prazo de 10 (dez) Dias, contados da publicação desta comunicação, apresentar defesa no Processo nº 084.0508.2022.0001444-10, sob Pena de inscrição do débito em Dívida Ativa e adoção das medidas judiciais cabíveis para sua cobrança.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL -A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia-FAPESB, convoca a Bolsista Brisa Santana Pires para, no prazo de 10 (dez) Dias, contados da publicação desta comunicação, apresentar defesa no Processo nº 084.0508.2021.0001798-83, sob Pena de inscrição do débito em Dívida Ativa e adoção das medidas judiciais cabíveis para sua cobrança.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL -A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia-FAPESB, convoca a Bolsista Naiana Dias dos Santos para, no prazo de 10 (dez) Dias, contados da publicação desta comunicação, apresentar defesa no Processo nº 084.0508.2020.0001329-83 sob Pena de inscrição do débito em Dívida Ativa e adoção das medidas judiciais cabíveis para sua cobrança.

Salvador/BA,15 de setembro de 2026.

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, em atenção ao disposto no art. 42 do Decreto estadual nº 15.805/14, combinado com art. 150 da Lei estadual nº 12.209/11,

1ºTERMO ADITIVO Nº162/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºTSC0029/2025- FABIANO AMORIM VAZ.SEI084.0508.2026.0006360-14.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 09 meses, com início em 29/11/2026 e término em 28/08/2027. Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado e Representante Legal da Instituição.

Determinar o arquivamento do Processo de Reparação de Danos ao Erário, do Plano de Ação nº 260 / 2009 , em face ao Município de Prado, instaurado pela PORTARIA Nº 163 DE 23

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br