DOEBA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 16 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.479

SECRETARIA DE CULTURA

A SECRETÁRIA DE CULTURA EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

Art. 1º Tornar pública a presente retificação do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 - Carnaval do Pelô 2027, tornado público por meio da Portaria SECULT nº 153, de 11 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de setembro de 2026, Ano CXI, Edição nº 24.477, Caderno Executivo, página 12.

Art. 2º O Edital de Chamamento Público nº 002/2026 - Carnaval do Pelô 2027 fica retificado, especialmente quanto:

I - à inclusão e regulamentação das políticas de ações afirmativas e reserva de vagas; II - à previsão de medidas de acessibilidade para participação no processo seletivo;

III - à adequação do formulário e dos procedimentos de inscrição, com a inclusão de novos campos e informações a serem prestadas pelos interessados;

IV - às demais disposições do Edital decorrentes das alterações previstas nos incisos anteriores.

Art. 3º Em razão da natureza e da extensão das alterações promovidas por esta retificação, fica reaberto o prazo de inscrições, assegurando-se aos interessados novo período de participação, sem prejuízo do quantitativo de dias originalmente estabelecido no Edital.

§ 1º O novo período de inscrições terá início em 16 de setembro de 2026 e término em 13 de outubro de 2026, conforme cronograma atualizado constante do Anexo II do Edital.

§ 2º As inscrições realizadas anteriormente à publicação desta retificação deverão ser renovadas durante o novo período de inscrições, mediante o preenchimento do formulário atualizado, de modo a assegurar tratamento isonômico entre todos os interessados.

Art. 4º O Edital de Chamamento Público nº 002/2026 - Carnaval do Pelô 2027, com as alterações promovidas por esta retificação, será disponibilizado em sua versão atualizada no sítio eletrônico da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, no endereço eletrônico: < https://www.ba.gov.br/ cultura/. >

Art. 5º Ficam mantidas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 - Carnaval do Pelô 2027 que não tenham sido alteradas pela presente retificação.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO(A) SECRETÁRIO(A) , na data da assinatura digital.

A Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e de acordo com as disposições previstas no art. 8.º, parágrafo único do Decreto Estadual nº 19. 498, de 04 de março de 2020, RESOLVE:

Art. 1º - Publicar lista Definitiva, dos servidores da(s) carreira(s) Bailarino, Analista de Assuntos Culturais e Técnico em Assuntos Culturais, integrantes do Grupo Ocupacional Artes e Cultura, lotados nesta Fundação, que cumpriram os requisitos para progressão.

Art. 2º - Publicar lista Definitiva contendo o número da matrícula, do(a) servidor(a) carreira de Técnico em Assuntos Culturais, integrantes do Grupo Ocupacional Arte e Cultura, lotado nesta Fundação, que não cumpriu os requisitos para Progressão com a respectiva justificativa:

Secretária de Cultura em exercício

54.010615 Servidora encontra-se no último nível da classe

Art. 3 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e de acordo com as disposições previstas no art. 18, parágrafo único do Decreto Estadual nº 19.497, de 04 de março de 2020, RESOLVE:

Art. 1º - Publicar lista Definitiva dos servidores(as), carreira Analista Técnico, integrante do Grupo Ocupacional Técnico - Administrativo, lotados nesta Fundação, que cumpriram os requisitos para progressão.

Art. 2º - Publicar Lista Definitiva, contendo o número da matrícula, da servidora carreira de Analistas Técnico, integrante do Grupo Ocupacional Técnico administrativo, lotada nesta Fundação, que não cumpriu os requisitos para Progressão com a respectiva justificativa:

54.010795 Servidora encontra-se no último nível da classe

A DIRETORA-GERAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA - FUNCEB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, de ofício, ALFREDO MAGALHÃES DE SOUZA JUNIOR do cargo de Diretor de Administração e Finanças, símbolo DAS-2C.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NOTIFICAÇÃO - Fica notificado o agente NUPOMAR - NÚCLEO DE PESQUISA MÍDIAS E ARTE / EUJACIO BATISTA LOPES FILHO, inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 843.365.601-53, firmado com esta FUNCEB para proceder à entrega do Relatório de Objeto da Execução Cultural e do Relatório Financeiro da Execução Cultural, conforme disposto no artigo 18, inciso I e II, da Lei Estadual nº 14.903/2024 e na Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.

Os relatórios deverão ser apresentados no prazo de 10 (dez) dias, contados da data desta publicação, sob pena de adoção das medidas administrativas cabíveis.

NOTIFICAÇÃO - Fica notificado o agente cultural ISNALDO DA SILVA SACRAMENTO, inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 408.073.715-72, firmado com esta FUNCEB para proceder à entrega do Relatório de Objeto da Execução Cultural e do Relatório Financeiro da Execução Cultural, conforme disposto no artigo 18, inciso I e II, da Lei Estadual nº 14.903/2024 e na Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.

Os relatórios deverão ser apresentados no prazo de 10 (dez) dias, contados da data desta publicação, sob pena de adoção das medidas administrativas cabíveis.

Art. 3 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA GABRIELA PRADO MERCES LAZARO - DIRETORA GERAL

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