DOEBA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10

SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 16 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.479

NOTIFICAÇÃO - Fica notificado o agente cultural EDILEUZA DOS SANTOS PASSOS, inscrito(a) no CPF/CNPJ nº035.087.455-70, firmado com esta FUNCEB para proceder à entrega do Relatório de Objeto da Execução Cultural e do Relatório Financeiro da Execução Cultural, conforme disposto no artigo 18, inciso I e II, da Lei Estadual nº 14.903/2024 e na Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.

Os relatórios deverão ser apresentados no prazo de 10 (dez) dias, contados da data desta publicação, sob pena de adoção das medidas administrativas cabíveis.

no período de 01 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026, substituir RENATA DE JESUS PEREIRA , matrícula nº 92091135, no cargo Assessor De Comunicacao Social I, do(a) GABINETE DO DG.

FUNDAÇÃO PEDRO CALMON

Art. 1º - Autorizar a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao quinquênio 2020 a 2025 da servidora RITA DE CÁSSIA ALVES ALMEIDA, matrícula 111275251, ocupante do cargo de Analista Técnico, pertencente ao quadro de pessoal desta Fundação.

O(A) Diretor Geral do(a) FUNDAÇÃO PEDRO CALMON , no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com as disposições previstas no(a) Art. 9º do Decreto Estadual nº 21.071 de 24 de janeiro de 2022, resolve publicar lista definitiva do(s) servidor(es) da(s) carreira(s) integrante(s) do Grupo Ocupacional Técnico Administrativo, lotado(s) no(a) FPC, progredido(s), conforme relação de servidores e seus respectivos efeitos funcionais e financeiros contidas no Anexo Único desta Portaria.

FUNDAÇÃO PEDRO CALMON

O Diretor Geral da Fundação Pedro Calmon, no uso de suas atribuições e de acordo com as disposições previstas no art. 18º do Decreto nº 19.497, de 04 de março de 2020. RESOLVE:

Art. 1º - Publicar lista definitiva contendo o número de matricula dos servidores da carreira de Analista Técnico, integrante do Grupo Ocupacional Técnico Administrativo, lotados nesta Fundação, que não cumpriram os requisitos para o processo Progressão referente ao ano de 2026, com as respectivas justificativas.

O(A) Diretor Geral do(a) FUNDAÇÃO PEDRO CALMON , no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com as disposições previstas no(a) Art. 9º do Decreto Estadual nº 21.071 de 24 de janeiro de 2022, resolve publicar lista definitiva do(s) servidor(es) da(s) carreira(s) integrante(s) do Grupo Ocupacional Técnico Administrativo, lotado(s) no(a) FPC, progredido(s), conforme relação de servidores e seus respectivos efeitos funcionais e financeiros contidas no Anexo Único desta Portaria.

MATRÍCULA JUSTIFICATIVA 54279349 Não cumpriu o disposto no art. 5º § 2º do Decreto nº 19.497/2020. 54279365 Não cumpriu o disposto no art. 5º § 2º do Decreto nº 19.497/2020.

Art. 3º - As listas dispostas nesta portaria poderão ser modificadas em razão do quanto disposto nos arts. 41 a 43 do Decreto nº 19.497, de 04 de março de 2020.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDAÇÃO PEDRO CALMON

O(A) Diretor Geral do(a) FUNDAÇÃO PEDRO CALMON - FPC , no uso de suas atribuições, resolve designar ERICA SANTOS BONFIM , matrícula nº 92081625, para, em razão de Férias no período de 08 de Setembro de 2026 a 07 de Outubro de 2026, substituir ITAMAR SILVA DOS SANTOS , matrícula nº 57386848, no cargo Gerente, do(a) NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

O(A) Diretor Geral do(a) FUNDAÇÃO PEDRO CALMON - FPC , no uso de suas atribuições, resolve designar RITA DE CASSIA DE JESUS SANTOS , matrícula nº 92081908, para, em razão de Férias no período de 08 de Setembro de 2026 a 07 de Outubro de 2026, substituir MARILUCIA SANTANA LIMA DOS SANTOS , matrícula nº 92073806, no cargo Subgerente, do(a) SUB OBRAS RARAS E VALIOSAS.

FUNDAÇÃO PEDRO CALMON

FUNDAÇÃO PEDRO CALMON

O(A) Diretor Geral do(a) FUNDAÇÃO PEDRO CALMON - FPC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL - IPAC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Regimento Interno, resolve designar, a partir de 08 de Setembro de 2026, CARLA DANIELE RIBEIRO SANTOS , matrícula nº 62620805, para responder pelo expediente do cargo em comissão Coordenador II, símbolo DAS-3, no(a) GABINETE DO DIRETOR.

INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL

FUNDAÇÃO PEDRO CALMON

O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DA BAHIA - IPAC , autarquia vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia - SECULT, inscrito no CNPJ nº 15.205.677/0001-33, estabelecida no Largo do Cruzeiro de São Francisco, nº 20, Centro Histórico

O(A) Diretor Geral do(a) FUNDAÇÃO PEDRO CALMON - FPC , no uso de suas atribuições, resolve designar TAINAN RANGEL SOARES , matrícula nº 92103972, para, em razão de Férias

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br