DOEBA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 16 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.479
IX- não tenha sido punido(a), em decisão da qual não caiba recurso administrativo, em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo; y)- procuração para os(as) candidatos(as) que optem por se fazerem representados(as) por terceiro, com firma devidamente reconhecida em cartório;
z) comprovação de ter exercido efetivamente a função de jurado; aa) Atestado de Saúde Ocupacional ASO, expedido por Médico do Trabalho ou Serviço Médico Especializado em Medicina Ocupacional;
ab) Cópia dos exames apresentados quando da realização da avaliação médica.
| EXAMES | VALIDADE DO EXAME |
|---|---|
| Hemograma | 3 meses |
| Glicemia | 3 meses |
| Sumário de urina | 3 meses |
| Parasitológico de Fezes | 3 meses |
| Acuidade visual(emitidapor médico Oftalmologista) | 3 meses |
| Rx de Tórax(PA)com Laudo | 6 meses |
| Eletrocardiograma com Laudo(apartir dos 40 anos) | 6 meses |
| PSA dapróstata(homens apartir dos 40 anos) | 6 meses |
2- O candidato aprovado no Núcleo Territorial de Educação - NTE 26: Salvador, deverá comparecer na Secretaria da Educação do Estado da Bahia, situada na Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia - CAB, 1º andar, sala 116, munido da documentação em original e fotocópia listada no item 1 deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias úteis , no horário das 8h30min às 11h30min e das 14h00min às 17h00min.
3 - O candidato que não atender a presente convocação, na forma e prazo determinado, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária. Salvador-BA, 15 de setembro de 2026.
Marcius de Almeida GomesSecretário Estadual da Educação em exercício
| HISTÓRIA - | NTE 26 - MATA DE SÃO JOÃO | ||
|---|---|---|---|
| Inscrição | Nome | Nota | Classifcação Ampla |
| 34033112 | TARCISIO PEREIRA DE ANDRADE | 50 | 1º |
PROCESSO: 011.16327.2026.0080364-86. CONCEDENTE: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação. CONVENENTE: Município de Glória/BA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio indicado no preâmbulo, por 12 (doze) meses, com início em 16/09/2026 e término em 15/09/2027. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 14.634/2023. ASSINATURAS: Prefeita e Secretário da Educação do Estado em Exercício . DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026.
ERRATA DO RESUMO DO TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 469/2025. PROCESSO: 011.16327.2026.0080252-80. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, em exercício, no uso das suas atribuições, considerando a necessidade de retificação do RESUMO DO TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 469/2025. PROCESSO: 011.16327.2026.0080252-80, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia em 15 de setembro de 2026, nos seguintes termos:
Onde se lê: RESUMO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 469/2025 Leia-se: RESUMO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 469/2025 Marcius de Almeida Gomes
Secretário Estadual da Educação em exercício
RESUMO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 071/2026.
PROCESSO: 011.2416.2025.0014891-17 CEDENTE: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação CESSIONÁRIO: Município de NORDESTINA OBJETO: Cessão de uso de bem móvel, a título gratuito, de 01 ônibus rural escolar, modelo ORE 1 PRAZO: 15 (quinze) anos a contar da data da assinatura do Termo. BASE LEGAL: Arts. 38 e 39 da Lei Estadual n.º14.634 de 28 de novembro de 2023 DATA DA ASSINATURA:11/09/2026 ASSINATURAS: Secretário da Educação em Exercício e Prefeito.
RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 531/2026. PROCESSO SEI nº: 011.18179.2026.0069720-22. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de IGAPORÃ - BA . OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.
RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 536/2026. PROCESSO SEI nº: 011.18179.2026.0070135-84. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de IPECAETÁ - BA . OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses
contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.
RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 618/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0069703-21. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de MALHADA - BA . OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.
RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 430/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0070223-11. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - BA . OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.
RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 569/2026. PROCESSO SEI nº. 011 .18179.2026.0070016-59PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de ITATIM - BA . OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.
RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 544/2026. PROCESSO SEI nº. 011.18179.2026.0069697-49 PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de IRECÊ - BA . OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.
RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 550/2026. PROCESSO SEI nº: 011.18179.2026.0070253-29. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de ITAGI - BA. OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.
RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 585 /2026. PROCESSO 011.18179.2026.0069862-44. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de JAGUARIPE -BA. OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.
RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 584 /2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0070308-37. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de JAGUARARI -BA. OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.
RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 514 /2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0070345-81. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de GUARATINGA -BA. OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.
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