DOEBA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 16 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.479

Ato aprovado em 14 de setembro de 2026. COMISSÃO DE DIREITO EDUCACIONAL

Relator: Conselheiro Roberto Gondim Pires

Processo SEI nº 011.5502.2026.0085648-10 - Regularização de Vida Escolar- Tiara Almeida Melo - Salvador/BA

PARECER CEE nº 390/2026 CONCLUSÃO E VOTO

Do quanto exposto, somos de parecer que este Conselho Estadual de Educação, por meio da sua Comissão de Direito Educacional:

a) oriente o NTE 26 a emitir o Histórico Escolar de conclusão do Ensino Médio da Sra. Tiara Almeida Melo, realizado no Colégio Curso e Direção, com base no documento constante nos autos, devendo recepcionar e arquivar uma cópia em seu acervo; b) encaminhe cópia deste Parecer à interessada. Roberto Gondim Pires Presidente - CEE/BA

Ato publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia em 15 de setembro de 2026. CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Relator: Conselheiro Ádramo Costa da Silva

Assunto: Credenciamento de Instituição, Renovação de Autorização para funcionamento, nas etapas Educação Infantil, Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e Ensino Médio assim como a Regularização de Vida Escolar nas referidas etapas nos anos de 2019 e 2020.- Colégio Marista

O Diretor Geral do INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO DO ESTADO DA BAHIA - IRDEB , no uso de suas atribuições, e atendendo ao Decreto nº 19.496 de 04 de março de 2020 e Instrução Normativa nº 009/2026, publicada no DOE de 28 de fevereiro de 2026, ANEXO II, FASE 14, referente ao Desenvolvimento da Carreira dos Analistas de Radiodifusão do IRDEB, RESOLVE:. 239

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a) Publicar lista definitiva contendo o nome e número de matrícula das servidoras da carreira de Analista de Radiodifusão, integrante do Grupo Ocupacional Técnico Específico, lotadas no Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB que cumpriram os requisitos para Progressão:

Patamares - Salvador/BA

PARECER CEE Nº 384/2026 E RESOLUÇÃO CEE Nº 300/2026 Onde se lê: Colégio Marista Patamares - Simões Filho/BA Leia-se: Colégio Marista Patamares - Salvador/BA Republicado por ter saído com incorreção Roberto Gondim Pires - Presidente CEE/BA

b) Publicar lista definitiva contendo o número de matrícula dos servidores que não foram progredidos, com as respectivas justificativas:

Ato publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, em 19 de junho de 2025. CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

Processo SEI nº 072.8760.2022.0042100-66 - Reconhecimento do Curso em Física - EaD - Licenciatura, ofertado pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), município de Vitória da Conquista.

Onde se lê:

Ante o exposto somos de parecer que este Conselho Estadual de Educação da Bahia, aprove o Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Física - EAD oferecido pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), sob a responsabilidade do Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas (DCET), localizado no campus de Vitória da Conquista, com carga horária de 3.325 horas, 80 (oitenta) vagas distribuídas, 30 para o polo de Itapetinga e 50 para o polo de Vitória da Conquista, turma única, turno diurno e noturno, modalidade EAD, encaminhando-se este Ato ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, nos termos do §2º, do Art. 3º, da Lei

INST DE RADIODIFUSÃO DO ESTADO DA BAHIA

O Diretor Geral do INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO DO ESTADO DA BAHIA - IRDEB, no uso de suas atribuições, resolve reconhecer, ao servidor abaixo indicado, adicional por tempo de Serviço, com base no artigo 84 da Lei nº 6.677/91, de 26.09.1994.

7.308, de 02 de fevereiro de 1998.

Ante o exposto somos de parecer que este Conselho Estadual de Educação da Bahia, aprove por 4 (quatro) anos, o Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Física, modalidade a distância, oferecido pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), sob a responsabilidade do Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas, no campus de Vitória da Conquista, com carga horária de 3.325 horas, ofertado nos polos credenciados e com vagas definidas em Ato Normativo do Conselho Superior da Universidade, turno diurno e noturno, encaminhando-se este Ato ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, nos termos do §2º, do Art. 3º, da Lei 7.308, de 02 de fevereiro de 1998.

Republicado por ter saído com incorreção. Roberto Gondim Pires

INST DE RADIODIFUSÃO DO ESTADO DA BAHIA

O Diretor Geral do INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO DO ESTADO DA BAHIA - IRDEB , no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE: designar os servidores, Ícaro Araújo Goes Costa, matrícula nº 92178098; Ana Rita Dumiense dos Santos, matrícula nº 55341954 e Margarida Maria Pinto Rodrigues da Costa, matrícula nº 635001582, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Investigação Preliminar destinada a apurar o quanto relatado no processo SEI de nº 063.3895.2026.0001626-80, devendo a comissão concluir seus trabalhos no prazo de 30(trinta) dias úteis, prorrogável uma vez por igual período, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado .

Art. 1º Designar os professores Cristiano de Sant’Anna Bahia, da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e Hector Luiz Rodrigues Munaro, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), para, sob a coordenação do primeiro, comporem a Comissão de Verificação, responsável pela avaliação do Reconhecimento do Curso em Educação Física - Bacharelado, ofertado pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no município de Jacobina/BA, conforme Processo SEI nº 074.7994.2026.0039753-74 e Inexigibilidade nº 29/2026. Art. 2º A Comissão de Verificação terá o prazo de 90 (noventa) dias, contados da data de publicação desta Portaria, com fundamento no art. 7º da Resolução CEE nº 64/2021, para realizar, por meio de visita virtual, a verificação do curso e apresentar o respectivo Relatório. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Salvador, 15 de setembro de 2026 Roberto Gondim Pires

INST DE RADIODIFUSÃO DO ESTADO DA BAHIA

RESOLUÇÃO Nº 2.313 / 2026 (Segunda republicação em razão de ajustes realizados no Anexo I) - Aprova os Quadros Demonstrativos de Cursos/Vagas para acesso aos Cursos de Graduação, na modalidade presencial, por meio do Processo Seletivo Vestibular e do Sistema de Seleção Unificada (SISU), para os semestres letivos de 2027. A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (CONSEPE) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Art. 5º, § 2º do Regimento Interno deste Conselho, considerando o constate do Processo nº 074.7050.2026.0052596-05 e ainda o deliberado pela Câmara de Ensino de Graduação e Sequencial, em reunião realizada em 13 de agosto de 2026, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br