DOEBA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 16 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.479

os Quadros Demonstrativos de Cursos/Vagas para acesso aos Cursos de Graduação, na modalidade presencial, por meio do Processo Seletivo Vestibular e do Sistema de Seleção Unificada (SISU), para os semestres letivos 2027, conforme Anexos I e II desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Gabinete da Presidência do CONSEPE, 14 de agosto de 2026.

Presidente da Câmara de Ensino de Graduação e Sequencial do CONSEPE

Presidente do CONSEPE

OBS: Os Anexos desta Resolução encontram-se disponíveis no site da UNEB.

RESUMO DE PORTARIAS: Nº 902 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.6938.2026.0056911-16, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2021/2026, do servidor FLAVIO JOSE VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 74523796, considerando o constante do documento nº 00149419551, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 903 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.8036.2026.0066412-91, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2021/2026, do servidor REINALDO DE ASSIS BAHIA, matrícula nº 74001120, considerando o constante do documento nº 00148947051, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 904 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.6902.2026.0054586-56, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2007/2012, do servidor CLEBER DE SOUZA COUTO, matrícula nº 74454814, considerando o constante do documento nº 00148947069, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 905 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.7312.2026.0061010-67, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2021/2026, do servidor NEIRIVAN DAS VIRGENS, matrícula nº 74001144, considerando o constante do documento nº 00148947074, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 906 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.8951.2026.0053268-18, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 1996/2001, do servidor JAIME PIONORIO PEREIRA, matrícula nº 74002915, considerando o constante do documento nº 00148776770, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 907 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.7043.2026.0069175-12, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2004/2009, do servidor ANTONIO MARIO DANTAS VASCONCELOS, matrícula nº 74334173, considerando o constante do documento nº 00149201786, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 908 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.6908.2026.0053437-47, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2020/2025, da servidora MAYARA MARIA DE JESUS ALMEIDA, matrícula nº 74508590, considerando o constante do documento nº 00148947028, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 909 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.6925.2026.0045504-13, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2002/2007, da servidora ALIANA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 74382339, considerando o constante do documento nº 00149303738, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 910 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.7776.2026.0055255-80, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2019/2024, da servidora CAMILA DOS SANTOS MAGALHAES, matrícula nº 74568908, considerando o constante do documento nº 00149419548, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 911 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.6980.2026.0054934-07, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2019/2024, da servidora ZELIA MALHEIRO MARQUES,

matrícula nº 74417081, considerando o constante do documento nº 00148947128, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 912 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.6988.2026.0057521-41, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2002/2007, da servidora MARIA DO SOCORRO DA COSTA E ALMEIDA, matrícula nº 74380795, considerando o constante do documento nº 00149180210, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 913 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.7122.2026.0054582-18, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2017/2022, da servidora NADJA BRAITE, matrícula nº 74382384, considerando o constante do documento nº 00148947095, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 914 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.6961.2026.0052145-70, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2021/2026, da servidora MARGARETE SOUZA DOS REIS, matrícula nº 74524513, considerando o constante do documento nº 00148709415, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 915 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.7891.2026.0053835-15, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2008/2013, da servidora MARINEIDE CRUZ DA SILVA, matrícula nº 74000950, considerando o constante do documento nº 00148908973, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 916 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.7108.2026.0052407-10, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2020/2025, da servidora CLEURICE RAIMUNDA DA SILVA PINHEIRO, matrícula nº 73275739, considerando o constante do documento nº 00148945987, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 917 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.6902.2026.0055182-25, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2001/2006, da servidora NIVIA VALERIA CARNEIRO ROSAS VENCIMENTO, matrícula nº 74517584, considerando o constante do documento nº 00149040708, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 918 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.16775.2026.0055057-26, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2007/2012, da servidora SONIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA REIS, matrícula nº 74380773, considerando o constante do documento nº 00149255840, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DA REITORIA, 15 de setembro de 2026

AVISO Nº 148 / 2026 - A Reitora da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo para aluno de matrícula regular, semestre de ingresso 2027.1, do Curso de Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Estudos Territoriais (PROET), ofertado pelo Departamento de Ciências Exatas e da Terra (DCET), Campus I da UNEB, em Salvador, no período de 28 de setembro a 30 de outubro de 2026, conforme especificado no Edital. O EDITAL nº 087/2026 está disponível em http://www.editais.uneb.br. AVISO Nº 149 / 2026 - A Reitora da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo para aluno de matrícula regular, semestre de ingresso em 2027.1 do Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial (PPGADT), para o Curso de Doutorado, ofertado no Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS), Campus III da UNEB em Juazeiro, no período de 28 de setembro a 23 de outubro de 2026, conforme especificado no Edital. O EDITAL nº 088/2026 está disponível em http://www.editais.uneb.br. AVISO Nº 150 / 2026 - A Reitora da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo para aluno de matrícula regular, semestre de ingresso em 2027.1 do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Cuidar em Saúde, ofertado no Departamento de Educação (DEDC), Campus VII, Senhor do Bonfim, no período de 05 a 19 de outubro de 2026, conforme especificado no Edital. O EDITAL nº 089/2026 está disponível em http://www.editais. uneb.br.

GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 15 de setembro de 2026.

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