DOEBA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 16 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.479

O CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Artigo 1º - Aprovar o “ PROJETO DO CURSO DE DOUTORADO EM ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL ”, do Departamento de Tecnologia na Universidade Estadual de Feira de Santana.

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Artigo 1º - Aprovar o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental, que devidamente autenticado integra a presente Resolução. Artigo 2º - Este Regimento entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, 14 de setembro de 2026

Amali de Angelis Mussi - Reitor e Presidente do CONSEPE

Port. 438 / 206 - Art. 1º - Prorrogar, pro tempore, por mais 30(trinta) dias, a contar do dia 13 de setembro de 2026, o mandato do professor MARCELO TORRES PEIXOTO, matrícula nº 71436345, para o cargo de COORDENADOR DE COLEGIADO, símbolo DAS-3, do Colegiado do Programa de Pós - Graduação em Saúde Coletiva - PPGSC , do Departamento de Saúde, anteriormente designado(a) pela Portaria nº 026/2025, publicada no DOE edição de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

A REITORA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - UEFS, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO FINAL do Edital nº 002/2026 - PADF, de Ajuda de Custo, destinada a servidores técnicos e docentes do quadro permanente da UEFS para cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado, publicado no DOE, edição de 07 de agosto de 2026, assim discriminado:

OBS: Os documentos relacionados no ítem 6.4 do Edital , deverão ser encaminhados via e-mail

pppginscricaopadf @ gmail.com até dia 23 de setembro de 2026.

A Reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana, no uso de suas atribuições legais e considerando o Resultado Final do Processo Seletivo sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) - Edital nº 01 / 2025 , publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE) de 18/01/2025, com errata(s) (DOE 24/01/2025, 25/01/2025 e 14/02/2025), homologado pela Portaria n°147/2025, (DOE 24/04/2025) e com vagas abertas pela Portaria nº 154/2026 (DOE 28/03/2026), CONVOCA o(s) candidato(s) relacionado(s) na(s) Tabela(s) 01 e 02 para o envio da documentação constante no Anexo Único deste Aviso, necessária à contratação, no período das 08h de 16 de setembro às 11h30 de 30 de setembro de 2026 , por meio do endereço eletrônico https: // admissao.uefs.br , acessando o formulário referente ao item: “ Técnicos Temporários (Níveis médio e superior) ”.

TABELA 01 - CANDIDATO(S) CONVOCADO(S) EM AMPLA CONCORRÊNCIA - TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO

Nota¹: Vaga remanescente por ausência de provimento em Aviso de Convocação anterior.

TABELA 02 - CANDIDATO(S) CONVOCADO(S) NAS VAGAS RESERVADAS PARA NEGRO(S) - TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO

Nota¹: Vaga remanescente por ausência de provimento em Aviso de Convocação anterior. Feira de Santana, 14 de setembro de 2026.

ANEXO - RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO:1. No ato da contratação o candidato habilitado deverá enviar a digitalização dos seguintes documentos (original), conforme previsto no Item 16.3 do Edital: a) Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio expedido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação ou formação técnica profissionalizante de nível médio; b) Títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; c) Carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso; d) Título de eleitor e comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral ou Certidão do TRE ou TSE - emitida através do site : www.tre-ba.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral (comprovante de justificativa não será aceito); e) Original e cópia do ato de exoneração ou do requerimento no ato da posse para o candidato que ocupe cargo, emprego ou função pública inacumulável na forma do art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal; f) Declaração de bens; g) Comprovante com número do PIS (Caixa Econômica) ou PASEP (Banco do Brasil) - NÃO SERÁ ACEITO CONTRACHEQUE COMO COMPROVANTE (caso seja inscrito); h) Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, expedido por Médico do Trabalho ou Serviço Médico Especializado em Medicina Ocupacional; i) Declaração de não acumulação de cargos, empregos e funções, ainda que não remunerados ou Declaração de carga horária com os dias e os horários de trabalho expedido pelo órgão de pessoal ou dirigente da Unidade onde o/a servidor/a possui outro vínculo público (caso tenha acumulação legal de cargos públicos) ou Ato de exoneração ou requerimento para o/a candidato/a que ocupe cargo, emprego ou função pública inacumulável na forma do art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal; j) Certificado de reservista para os homens; k) 01 (uma) foto 3x4 recente; l) Comprovante de residência atual; m) Certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pelas Justiças Federal,Estadual, Militar e Eleitoral, disponíveis nos seguintes sites :•Antecedentes Criminais: www.ba.gov.br/antecedentes/ solicitar_atestado.asp•Federal: www.trf1.jus.br/Servicos/Certidao/•Militar: www.stm.jus.br/ servicos-stm/certidao-negativa/emitir-certidao-negativa•Crime Eleitoral: www.tse.jus.br/eleitor/ servicos/certidoes/certidao-de-crimes-eleitoraisn ) Certidão Negativa do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça (para aqueles que já exerceram função pública), disponível em: www.cnj.jus.br/improbidade_ adm/consultar_requerido.phpo ) Procuração para os/as candidatos/as que optem por se fazerem representados/as por terceiro, com firma devidamente reconhecida em cartório; p) Número de conta corrente do Banco do Brasil; q) Certidão de Nascimento ou RG de filho(s) menores) de 18 (dezoito) anos, se for o caso; r) Curriculum Vitae para as função de nível médio; s) Originais dos documentos apresentados na etapa de Análise Curricular. 2. O candidato que, no período previsto para submissão dos documentos, não reunir os requisitos enumerados acima, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária. 3. O não comparecimento do candidato quando convocado para iniciar as atividades, acarretará a perda do direito da contratação na referida função temporária. 4. Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade nos dados curriculares apresentados, o candidato será excluído do Processo Seletivo Simplificado, sem prejuízo das medidas penais cabíveis.

A Reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana, no uso de suas atribuições legais e considerando o Resultado Final do Concurso Público para Provimento de Cargos de Nível Médio e Superior (Grupo Técnico - Específico) da Universidade Estadual de Feira de Santana - Edital nº 07 / 2025 , publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE) de 20/12/2025, com erratas (DOE 23/12/2025, 29/01/2026 e 19/03/2026), homologado pela Portaria nº 224/2026 (DOE 08/05/2026) e abertura de vaga, Portaria nº 342/2026 (DOE 21/07/2026), CONVOCA o(s) candidato(s) relacionado(s) na(s) Tabela(s) 01, para o envio da documentação constante no

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