DOEBA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 16 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.479

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.6°, §2°, §3° e §8°, da Lei n°13.471, de 30 de dezembro de 2015, considerando a decisão do Exmo. Sr. Governador do Estado nos autos do processo SEI nº 071.3309.2026.0026544-66, resolve suspender a fruição da Licença Prêmio do(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições, resolve designar MATHEUS DE ARAUJO MELO , matrícula nº 92115051, para, em razão de Férias no período de 14 de Setembro de 2026 a 23 de Setembro de 2026, substituir ADEILSON SILVA SILVEIRA , matrícula nº 71567745, no cargo Coordenador III, do(a) SUBGERÊNCIA DE PATRIMÔNIO.

f) Certificado de Reservista para indivíduos do sexo masculino; g) Uma foto 3x4. h) Parecer do orientador(a) referente à comprovação dos documentos dos itens pontuados no Barema do Currículo Lattes conforme Anexo VIII deste edital. i) Passaporte (para candidatos estrangeiros) e visto com fins específicos para cursar o doutorado (original e cópia).” Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital nº. 239/2026. Nº 619 , de 15 de setembro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, observando as disposições do Edital nº. 283/2026, alterado pela Portaria nº. 595/2026, publicados, respectivamente, nas edições do Diário Oficial do Estado (D.O.E.) de 26/08 e 09/09/2026, RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do processo de seleção para cadastro de graduandos da UESB para atuar como Tutores de Disciplinas junto aos Discentes Atendidos pelo Núcleo de Ações Inclusivas para Pessoas com Deficiência (NAIPD) nos três campi, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, com os nomes dos candidatos aprovados por disciplina e campus. Parágrafo Único. O Anexo Único encontra-se disponível no site da UESB (www.uesb.br), tornando-se parte integrante da presente Portaria. Art. 2º O estudante que se sentir prejudicado com o resultado, poderá interpor recurso, nos dias 17 e 18 de setembro de 2026, observando as disposições constantes no subitem 11.1 do Edital nº. 283/2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 620 , de 15 de setembro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual n° 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, a docente MARIA VITORIA DA SILVA, matrícula nº. 72361270, para responder pela Coordenação do Colegiado do Curso de Letras, símbolo DAS-3, do campus Universitário de Jequié, pelo período de 26/08/2026 a 08/11/2026, em razão do afastamento da docente SILVANA OLIVEIRA BIONDI, matrícula nº 72433280, para tratamento de saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições, resolve designar CARLOS GIDEAO SOUSA RIBEIRO , matrícula nº 92190748, para, em razão de Férias no período de 28 de Setembro de 2026 a 07 de Outubro de 2026, substituir CASSIA ARAUJO DAS NEVES SANTOS , matrícula nº 71558732, no cargo Coordenador III, do(a) GABINETE DA REITORIA.

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso da atribuição que lhe foi delegada pela alínea “b”, do artigo 1º, do Decreto nº 49, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/05/1991, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 46, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições, resolve designar EDCARLOS MAIA DA SILVA , matrícula nº 92110470, para, em razão de Licença Tratamento Saúde no período de 22 de Junho de 2026 a 10 de Agosto de 2026, substituir MARILIA ROSA ANDRADE , matrícula nº 92074265, no cargo Chefe de Unidade, do(a) PRÓ-REITORIA GESTÃO E DESENV PESSOAS.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

Nº 615 , de 15 de setembro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, considerando a solicitação da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Formação de Professores - PPGECFP, constante no Processo SEI nº. 072.7468.2026.0024818-37, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Subitem 9.1 do Edital nº. 238/2026, publicado na edição do Diário Oficial do Estado (D.O.E) de 18/07/2026, que abre as inscrições para o Processo Seletivo de candidatos ao Curso de Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Formação de Professores, com área de concentração em Ensino de Ciências e Matemática, que passa a vigorar conforme abaixo: “9.1. O (a) candidato (a) selecionado (a) deverá matricular-se presencialmente na Secretaria Setorial de Cursos de Pós-Graduação de Jequié, no período de 15 a 17 de fevereiro de 2027. Conforme as informações dispostas no item 9.2 do Edital.” Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital nº. 238/2026. Nº 616 , de 15 de setembro de 2026 - Art. 1º RETIFICAR os Subitens 9.1 e 9.2 do Edital nº. 239/2026, publicado na edição do Diário Oficial do Estado (D.O.E) de 18/07/2026, que abre as inscrições para o Processo Seletivo de candidatos ao Curso de Doutorado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Formação de Professores, com área de concentração em Ensino de Ciências e Matemática, que passa a vigorar conforme abaixo: “9.1 O candidato selecionado deverá matricular-se presencialmente na Secretaria Setorial de Cursos de Pós-Graduação de Jequié, no período de 18 a 20 de janeiro de 2027, conforme informações dispostas no item 9.2 deste Edital.” “9.2 No ato da matrícula, o candidato selecionado para o curso de Doutorado deverá apresentar os seguintes documentos (Original e Cópia): a) Requerimento de matrícula preenchido e assinado (Anexo VII); b) Certidão de Nascimento ou Casamento; c) Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso de Graduação; d) Histórico do Curso de Mestrado (original e cópia, ou cópia autenticada em cartório) ou, em caso de defesa realizada até 03 de março de 2026, apresentar a ata de Defesa e declaração de que todos os créditos foram concluídos; sendo que este item reservar-se-á apenas para a matrícula no Doutorado. e) Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, comprovante da última votação;

Res. Contrato em Regime Especial de Direito Administrativo - Reda (Lei Nº 6.677/94):

ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

RES. CONVÊNIO N ° 073 / 2026 - UESB / MUNICÍPIO DE ITAMBÉ . Objeto: A cooperação mútua entre UESB e a CONCEDENTE, a fim de formalizar as condições básicas para realização de estágio curricular supervisionado de alunos, regularmente matriculados nos Cursos de Graduação oferecidos pela UESB, junto à CONCEDENTE. Vigência: 05 anos, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso que entre si celebram, de um lado, a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e, de outro lado o(a) beneficiário(a), com vistas à concessão de Bolsa de Produtividade em Pesquisa Estadual, nível C:

OBJETO: A UESB concede à(ao) BENEFICIÁRIA(O) Bolsa de Produtividade em Pesquisa Estadual, nível C, vinculada à execução do projeto identificado neste instrumento, em equivalência, para todos os efeitos previstos no Plano de Adesão, à bolsa federal de Produtividade em Pesquisa do CNPq, nível C. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso de Bolsista de Extensão, firmado entre a Uesb e o(a) discente:

Objeto: A participação do(a) bolsista para desenvolver atividades, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado pela Coordenação da ação extensionista. Valor da Bolsa: R$ 700,00. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br