DOEBA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 16 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.479

PRESIDENTE - Delano da Luz Davidis, matrícula nº 92.146.714; MEMBRO - Maria de Fátima Costa Santos, matrícula nº 92.102.914; MEMBRO - Geovane Junior Marcate Santos, matrícula nº 92.140.312.

PRESIDENTE - Denise Silva de Menezes, matrícula nº 20.615.434; MEMBRO - Robson Ferreira Alves, matrícula nº 20.469.843; MEMBRO - Damião Sousa Cardoso, matrícula nº 92.014.699.

PRESIDENTE - Gilson Mendes de Souza, matrícula nº 92.130.092; MEMBRO - Manoel Marcos Vieira Barra, matrícula nº 92.102.605; MEMBRO - Wesley Leite da Silva, matrícula nº 92.162.819.

PRESIDENTE - Daécio Lima Batista, matrícula nº 92.146.727; MEMBRO - Michel Franklin dos Santos, matrícula nº 92.130.521; MEMBRO - Viviane Costa Reis, matrícula nº 92.102.668.

PRESIDENTE- Rafael Pereira Sardeiro, matrícula nº 20.623.099; MEMBRO - Daniel Avelino de Jesus, matrícula nº 92.043.407; MEMBRO - Elisângela Queiroz Ataíde, matrícula nº 92.138.767.

PRESIDENTE - Everton Carlos Sant’Ana Magalhães, matrícula nº 20.447.143; MEMBRO - Gleica Sodré de Oliveira, matrícula nº 92.130.556; MEMBRO - Estefanio de Aquino Moraes, matrícula nº 92.130.732.

PRESIDENTE - Emmanuel Leite de Araújo Bezerra, matrícula nº 92.146.562; MEMBRO - Carlos Peregrino Silva Júnior, matrícula nº 92.138.777; MEMBRO - Alana Verena Matos Silva, matrícula nº 92.146.634.

PRESIDENTE - Pedro Felipe Vicente Xavier, matrícula nº 92.130.522; MEMBRO - Joaquim Xavier de Jesus, matrícula nº 92.054.545; MEMBRO - Rivon Santos Porciuncula, matrícula nº 92.072.622.

PRESIDENTE - Débora Ribeiro, matrícula nº 20.446.749; MEMBRO - Jeanne D’arc Monteiro Gomes Filha, matrícula nº 92.146.574; MEMBRO - Claudia Cristina Santos Martins, matrícula nº 20.431.011.

PRESIDENTE - Marcos Vinícius Silva dos Santo, matrícula nº 92.146.335; MEMBRO - Antônio Carneiro de Sousa Neto, matrícula nº 92.147.016; MEMBRO - Cilene Pereira Lopes, matrícula nº 92.130.200.

PRESIDENTE - André Luís Vivas de Almeida, matrícula nº 20.620.080; MEMBRO -Marco Antonio Veloso de Castro Ferreira, matrícula nº 20.628.652; MEMBRO - Telma Aparecida da Silva Damasceno, matrícula nº 92.117.475.

PRESIDENTE - Isnara N. dos S. Martins, matrícula nº 20.339.659; MEMBRO - Ananias Sousa da Silva, matrícula nº 92.103.098; MEMBRO - Cristiane Porto Cardoso Silva, matrícula nº 92.139.660.

PRESIDENTE - Midian Souza Assis, matrícula nº 92.130.171; MEMBRO - Queila Pereira Santos, matrícula nº 92.139.261; MEMBRO - Claysson Marques Rodrigues, matrícula nº 92.133.667.

PORTARIA Nº 244 de 15 de setembro de 2026. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 42, inc. I, alínea G, do Decreto Estadual nº 10.186, de 20 de dezembro de 2006, à vista do Processo SEI nº 020.15537.2026.0005551-33, e

CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica nº 161/2026/SSP/GAB/DG, celebrado entre a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe;

CONSIDERANDO a necessidade de designação de gestores responsáveis para o acompanhamento, fiscalização e avaliação da parceria, nos termos do § 4º, do art. 44, da Lei Estadual nº 14.634/2023; RESOLVE: Art. 1º - Designar a Capitã PM ROSANA ARAÚJO LEAL DE QUEIROZ , Matrícula nº 30388366, para exercer a função de Gestora Titular da parceria formalizada por meio do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe;

Art. 2º - Designar o IPC/RR INACIO FABIANO AVELLANEDA SIMIONE, Matrícula nº 92166397, para exercer a função de Gestor Suplente da parceria formalizada por meio do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe;

Art. 3º - A participação e a atuação dos servidores designados nesta Portaria, no desempenho das atividades de gestão, monitoramento e avaliação da parceria, não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público;

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 245 de 15 de setembro de 2026.

PRESIDENTE - Gustavo Freitas de Sousa Viana, matrícula nº 92.146.322; MEMBRO - Carla Viviane Almeida Pereira, matrícula nº 92.124.028; MEMBRO - Brehner do Nascimento Ferreira, inscrição nº 1097585.

PRESIDENTE - Gustavo Mutti de Carvalho, matrícula nº 20.446.775; MEMBRO - Bruna Laís Almeida da Cunha Alencar, matrícula nº 92.130.413; MEMBRO - Daniela L. Senhorinho Ferreira, matrícula nº 20.595.937.

PRESIDENTE - Lenos Pauling Rodrigues de Souza, matrícula nº 92.147.809; MEMBRO - Cleuci Tavares da Câmara, matrícula nº 20.432.697; MEMBRO - Giovanni Dias de Souza Arruda, matrícula nº 92.139.670.

PRESIDENTE - Polyanna Miranda de Oliveira, matrícula nº 20.622.604; MEMBRO - Amanda Sacramento Dias, matrícula nº 92.146.430; MEMBRO - Davi Soares de Jesus, matrícula nº 20.431.780.

O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 42 do Decreto Estadual nº 10.186, de 20 de dezembro de 2006, que aprova o Regimento Interno da Secretaria da Segurança Pública,

CONSIDERANDO a Orientação Técnica nº 02/2024 da Auditoria Geral do Estado (AGE), que trata do processo de implantação do Programa Bahia de Integridade Pública (PBIP) no âmbito da administração direta e indireta do Estado da Bahia, RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano de Integridade da Secretaria da Segurança Pública da Bahia 2026-2027, contido no anexo desta portaria.

Art. 2º O Plano de Integridade da Secretaria da Segurança Pública da Bahia 2026-2027 é válido até 31/12/2027 e a sua proposta de revisão para o biênio 2028/2029 deverá ser apresentada pela Comissão de Integridade Pública (CIP/SSP) até 30 de setembro de 2027. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Parágrafo único. Esta portaria será publicada no Diário Oficial do Estado, com exceção do seu anexo, mas todo o ato normativo estará disponível para consulta no Portal da SSP, no link https:// www.ba.gov.br/ssp/plano-de-integridade.

Secretário da Segurança Pública

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