DOEBA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 16 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.479

Objeto: Licença para Tratamento de Saúde

Despacho: Indeferida com base em laudo expedido pela Junta Médica Oficial do Estado.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar ADRIANO SANTOS FERREIRA , matrícula nº 30600873, para, em razão de Férias no período de 08 de Setembro de 2026 a 17 de Setembro de 2026, substituir MANOELA EVELIM VITOR DA SILVA , matrícula nº 92008606, no cargo Assistente III, do(a) SUPER DE INTELIGENCIA.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 185/2026/SSP/GAB/DG. Processo SEI nº 020.15530.2026.0010512-27. Partes: Estado da Bahia, através da Secretaria da Segurança Pública e o Município de Canarana, através da Prefeitura Municipal. Objeto: O compartilhamento de dados e tecnologias, bem como meios, treinamentos e serviços para melhoria da preservação da ordem pública, da garantia da defesa civil e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. Salvador, 11/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho-SSP.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica - TCT nº 296/2025/SSP/DG. Processo SEI Nº 020.18589.2025.0021705-72. Partes: Estado da Bahia, através da Secretaria da Segurança Pública (com a interveniência do Departamento de Polícia Técnica), da Secretaria da Administração, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, e o Município de Ubatã. Objeto: Prorrogação prazo de vigência do TCT por mais 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 29/09/2026 até 28/09/2030. Salvador, 11/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso da atribuição que lhe foi delegada pela alínea “b”, do artigo 1º, do Decreto nº 49, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/05/1991, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 46, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso da atribuição que lhe foi delegada pela alínea “b”, do artigo 1º, do Decreto nº 49, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/05/1991, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 46, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, artigo 19, incs. I, VII, XII, XIII e XIV, RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a portaria 350 de 19 de agosto de 2024 referente ao responsável pela fiscalização do Contrato nº 12/2021, para designar o servidor abaixo como responsável pela fiscalização do contrato, devendo observar as determinações da Lei nº 9.433/2005, Lei Federal nº 14.133/2021, as legislações referente ao objeto contratado, bem como as Instruções Normativas e Portarias emitidas por esta Instituição:

Parágrafo único - Nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais ausências do servidor designado, as atribuições de gestor e fiscal serão exercidas, automaticamente, pelo servidor que estiver formalmente designado para substituí-lo, durante o respectivo período, assegurada a continuidade da gestão e da fiscalização da execução do Contrato Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se.Cumpra-se.

Delegado - Geral da Polícia Civil do Estado da Bahia

PORTARIA Nº 251 de 15 de setembro de 2026. O DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA , no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: Deferir o requerimento de Auxílio-Funeral em benefício de Guilherme Antônio dos Santos Souza, conforme procedimento SEI n° 012.1018.2026.0072142-79. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Delegado-Geral da Polícia Civil

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso da atribuição que lhe foi delegada pela alínea “b”, do artigo 1º, do Decreto nº 49, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/05/1991, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 46, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.

MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Lei nº 14.571, publicada no Diário Oficial de 23.05.2023, resolve conceder Grat Exerc Cumul L.14571 ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA <#E.G.B#1233982#46#1334581/> < ~~#E.G.B#1233984#46#1334583>~~

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