DOEBA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 16 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.479
Portaria Nº 01121877 de 15 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar ANA CARLA TEIXEIRA DE CARVALHO LADEIA, matrícula nº 92116279 , Delegado de polícia, que tem exercício no (a) 1ª DT DE FEIRA DE SANTANA, para responder pelo expediente do cargo de Delegado de polícia, símbolo DAS-3 do(a) DEL TOXICOS E ENTORPECENTES FSA, no período de 07 de Abril de 2026. a 16 de Abril de 2026, pelo afastamento de EUDES GABRIEL ANDRADE AQUINO, matrícula nº 92117029, em razão de Férias.
De artamento de Polícia Técnica – DPT p Portaria Nº 51697491 de 15 de Setembro de 2026O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01118764 de 15 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar GABRIEL FILIPE DA SILVA CIPRIANO, matrícula nº 92116291 , Delegado de polícia, que tem exercício no (a) DEP PROT A MULHER CID E .P VULNERÁVEIS, para responder pelo expediente do cargo de Delegado de polícia, símbolo DAS-3 do(a) DEL R.C CONTRA CRIANÇA ADOLESCENTE, no período de 28 de Julho de 2026. a 06 de Agosto de 2026, pelo afastamento de FRANCISCO GERALDO MATOS SANTOS, matrícula nº 92116289, em razão de Férias.
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01122148 de 15 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar JOSE MARTINS CONCEICAO , matrícula nº 20345595, para, em razão de Férias no período de 04 de Julho de 2025 a 13 de Julho de 2025, substituir ANAILTON OLIVEIRA BRITO , matrícula nº 20345546, no cargo Coordenador III, do(a) 25ª DT DE DIAS D’ÁVILA.
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01121844 de 15 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar ALEXANDRE TAKESHI NARITA , matrícula nº 20409822, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 30 de Outubro de 2026, substituir ANDRE SILVA GARCIA , matrícula nº 20373271, no cargo Coordenador Tecnico, do(a) DEP DE REP E COMB À C, CRIME ORG E L.DIN.
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01121931 de 15 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL ,no uso de uma das suas atribuições, resolve designar, com efeito a partir de 16 de Setembro de 2026, NELSON ROSA FRANCISCO , Delegado de polícia, CLASSE 3, matrícula nº 92127431, que tem exercício no(a) NUCLEO ESP DE ATEND A MULHER BOM JS DA L, para responder cumulativamente, nos termos da Lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da DT DE BOQUIRA.
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|
| 20566608 | REGINALDO BARREIROS DE ALMEIDA |
Perito criminal | 20.08.2026 | 29.08.2026 | 10 |
| 92130429 | SARAH KAMILLA DE ARAUJO SOUSA |
Perito criminal | 16.07.2026 | 29.08.2026 | 45 |
O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|
| 20622771 | MONIQUE DEVANIE SOUZA DOS SANTOS |
Perito odonto-legal | 17.08.2026 | 15.10.2026 | 60 |
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Portaria Nº 01121180 de 15 de Setembro de 2026O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SSP, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20446757 | FABIO PUBLIO SANTOS |
Perito criminal |
FARMACIA SAMED LTDA |
01.06.2002 | 09.04.2003 | 313 |
| Finalidade: AVERBAÇÃO |
TEMPO DE SE | RVIÇO |
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Portaria Nº 51697492 de 15 de Setembro de 2026O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|
| 20446842 | ALEXANDRE EVANGELISTA SILVA | Perito médico-legista | 15.10.2022 | 13.12.2022 | 60 |
O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL ,no uso de uma das suas atribuições, resolve designar, com efeito a partir de 16 de Setembro de 2026, ANDRE LUIZ TEIXEIRA MATOS , Delegado de polícia, CLASSE 2, matrícula nº 92036319, titular do(a) DT DE SANTO AMARO, para responder cumulativamente, nos termos da Lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da DT DE SAUBARA.
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01121934 de 15 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL ,no uso de uma das suas atribuições, resolve designar, com efeito a partir de 16 de Setembro de 2026, RAFAEL SANTANA FREITAS , Delegado de polícia, CLASSE 3, matrícula nº 92127432, titular do(a) DT DE IBOTIRAMA, para responder cumulativamente, nos termos da Lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da DT DE MORPARA.
OSVALDO SILVASECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Portaria Nº 01122023 de 15 de Setembro de 2026O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar AMANDA CABRAL SALES DE SOUZA , matrícula nº 92090663, para, em razão de Férias no período de 16 de Setembro de 2026 a 15 de Outubro de 2026, substituir LUIS GUSTAVO ANDRADE ALVES , matrícula nº 20447043, no cargo Coordenador II, do(a) COORD POLICIA TEC FEIRA DE SANTANA.
OSVALDO SILVASECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Portaria Nº 01121181 de 15 de Setembro de 2026O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SSP, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br