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Diário Oficial do Estado da Bahia · 16/09/2026 · pág. 47

DOEBA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 16 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.479

Portaria Nº 01121877 de 15 de Setembro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar ANA CARLA TEIXEIRA DE CARVALHO LADEIA, matrícula nº 92116279 , Delegado de polícia, que tem exercício no (a) 1ª DT DE FEIRA DE SANTANA, para responder pelo expediente do cargo de Delegado de polícia, símbolo DAS-3 do(a) DEL TOXICOS E ENTORPECENTES FSA, no período de 07 de Abril de 2026. a 16 de Abril de 2026, pelo afastamento de EUDES GABRIEL ANDRADE AQUINO, matrícula nº 92117029, em razão de Férias.

De artamento de Polícia Técnica – DPT p Portaria Nº 51697491 de 15 de Setembro de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01118764 de 15 de Setembro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar GABRIEL FILIPE DA SILVA CIPRIANO, matrícula nº 92116291 , Delegado de polícia, que tem exercício no (a) DEP PROT A MULHER CID E .P VULNERÁVEIS, para responder pelo expediente do cargo de Delegado de polícia, símbolo DAS-3 do(a) DEL R.C CONTRA CRIANÇA ADOLESCENTE, no período de 28 de Julho de 2026. a 06 de Agosto de 2026, pelo afastamento de FRANCISCO GERALDO MATOS SANTOS, matrícula nº 92116289, em razão de Férias.

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01122148 de 15 de Setembro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar JOSE MARTINS CONCEICAO , matrícula nº 20345595, para, em razão de Férias no período de 04 de Julho de 2025 a 13 de Julho de 2025, substituir ANAILTON OLIVEIRA BRITO , matrícula nº 20345546, no cargo Coordenador III, do(a) 25ª DT DE DIAS D’ÁVILA.

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01121844 de 15 de Setembro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar ALEXANDRE TAKESHI NARITA , matrícula nº 20409822, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 30 de Outubro de 2026, substituir ANDRE SILVA GARCIA , matrícula nº 20373271, no cargo Coordenador Tecnico, do(a) DEP DE REP E COMB À C, CRIME ORG E L.DIN.

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01121931 de 15 de Setembro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL ,no uso de uma das suas atribuições, resolve designar, com efeito a partir de 16 de Setembro de 2026, NELSON ROSA FRANCISCO , Delegado de polícia, CLASSE 3, matrícula nº 92127431, que tem exercício no(a) NUCLEO ESP DE ATEND A MULHER BOM JS DA L, para responder cumulativamente, nos termos da Lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da DT DE BOQUIRA.

Matrícula Nome Cargo Data Início Data Fim Total de Dias
20566608 REGINALDO BARREIROS DE
ALMEIDA
Perito criminal 20.08.2026 29.08.2026 10
92130429 SARAH KAMILLA DE ARAUJO
SOUSA
Perito criminal 16.07.2026 29.08.2026 45
OSVALDO SILVA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Portaria Nº 51697490 de 15 de Setembro de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início Data Fim Total de Dias
20622771 MONIQUE DEVANIE SOUZA
DOS SANTOS
Perito odonto-legal 17.08.2026 15.10.2026 60
OSVALDO SILVA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Portaria Nº 01121180 de 15 de Setembro de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SSP, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Matrícula Nome Cargo Empregador Data Início Data Fim Total de Dias
20446757 FABIO PUBLIO
SANTOS
Perito
criminal
FARMACIA
SAMED LTDA
01.06.2002 09.04.2003 313
Finalidade:
AVERBAÇÃO
TEMPO DE SE RVIÇO
OSVALDO SILVA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Portaria Nº 51697492 de 15 de Setembro de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Matrícula Nome Cargo Data Início Data Fim Total de Dias
20446842 ALEXANDRE EVANGELISTA SILVA Perito médico-legista 15.10.2022 13.12.2022 60
Portaria Nº 01121930 de 15 de Setembro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL ,no uso de uma das suas atribuições, resolve designar, com efeito a partir de 16 de Setembro de 2026, ANDRE LUIZ TEIXEIRA MATOS , Delegado de polícia, CLASSE 2, matrícula nº 92036319, titular do(a) DT DE SANTO AMARO, para responder cumulativamente, nos termos da Lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da DT DE SAUBARA.

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01121934 de 15 de Setembro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL ,no uso de uma das suas atribuições, resolve designar, com efeito a partir de 16 de Setembro de 2026, RAFAEL SANTANA FREITAS , Delegado de polícia, CLASSE 3, matrícula nº 92127432, titular do(a) DT DE IBOTIRAMA, para responder cumulativamente, nos termos da Lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da DT DE MORPARA.

OSVALDO SILVA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Portaria Nº 01122023 de 15 de Setembro de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar AMANDA CABRAL SALES DE SOUZA , matrícula nº 92090663, para, em razão de Férias no período de 16 de Setembro de 2026 a 15 de Outubro de 2026, substituir LUIS GUSTAVO ANDRADE ALVES , matrícula nº 20447043, no cargo Coordenador II, do(a) COORD POLICIA TEC FEIRA DE SANTANA.

OSVALDO SILVA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Portaria Nº 01121181 de 15 de Setembro de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SSP, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

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