DOEBA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 16 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.479

Art. 8º O candidato que não atender aos requisitos acima mencionados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito à vaga.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 15 de setembro de 2026. AUGUSTO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretário

Processo SEI n.º 021.2141.2026.0002686-48. Partícipes: Estado/SETRE e o Município de Araci. DO OBJETO: implantação/manutenção de uma unidade da rede SINEBAHIA no município, a fim de que nela sejam prestados, serviços de Intermediação de Mão de Obra, habilitação do benefício do Seguro Desemprego, orientação para emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social Digital, observada a tabela de porte das unidades no Anexo I e a matriz de divisão de responsabilidades na forma do Anexo II. PARÁGRAFO ÚNICO: A execução do presente termo tem natureza de cooperação técnica, não envolvendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DA VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura. Assinam: Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira - Secretário da SETRE e Maria Betivania Lima da Silva - Prefeita Municipal de Araci.

Processo SEI n. 021.2129.2026.0004575-43. Representante da Administração Pública: Estado da Bahia/SETRE. Organização da Sociedade Civil: Associação dos Estudantes de Ciências de Paulo Afonso. DO OBJETO: Alterar o Termo de Fomento nº. 058/2025 para: 1. Prorrogação de prazo; 2. Alteração no Plano de Trabalho. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 058/2025, por 04 meses, com efeito retroativo a partir de 02/09/2026. DO PLANO DE TRABALHO: Ficam alterados os itens E2 e I constantes no Plano de Trabalho, que passam a figurar na forma do Anexo Único. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais Cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Assinam: Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira - Secretário da SETRE e Daiane Castor Braz - Representante legal da OSC.

O Diretor - Geral , em exercício , da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia , no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no artigo 84 da Lei n° 6.677/1994 e o exposto no processo SEI nº 069.1465.2026.0000449-81,

Reconhecer o adicional por tempo de serviço do Servidor Antonio Cesar Bonifácio dos Santos matrícula 69000348, Auxiliar Administrativo, Classe 2, no percentual de 43% (quarenta e três por cento).

Processo: 069.1484.2026.0004646-41. Com fundamento no art. 57, da Lei nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), resolve a SUDESB, apostilar o Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 85/2026, celebrado com a Federação de Badminton da Bahia - FBBA: G. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES - nos dias 02 e 03/10/2026, o Curso de Formação de Árbitros de Badminton, no SARTRE ESCOLA SEB - Unidade Monet, situada na Rua José H. Requião, 65, Pitangueiras, Lauro de Freitas, Bahia. Salvador, 15 de setembro de 2026.

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