DOEBA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 16 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.479

CASA CIVIL

Abertura: 05/10/2026 às 10:00h. Local da sessão: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Objeto: serviço de manutenção predial executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de acordo com o Termo de Referência e Processo nº 014.1510.2026.0002836-11. Regência Legal: Lei Estadual nº14.634/23 e Lei Federal nº14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, www.gov.br/pncp/pt-br e www.ba.gov.br/casacivil. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], tel: (71)3115-6333 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 17h30min, no endereço: 3ª Avenida, nº390, Plataforma IV, 2º andar, sala 202 - Centro Administrativo da Bahia - CAB - Salvador/BA, 15/09/2026 . Pámella Daviny Veloso Lima Freitas- Pregoeira Oficial.

Abertura: 05/10/2026 às 15:00h. Local da sessão: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Objeto: serviços de conservação e limpeza executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de acordo com o Termo de Referência e Processo nº 014.1510.2026.0002824-70. Regência Legal: Lei Estadual nº14.634/23 e Lei Federal nº14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, www.gov.br/pncp/pt-br e www.ba.gov.br/casacivil. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], tel: (71)3115-6269 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 17h30min, no endereço: 3ª Avenida, nº390, Plataforma IV, 2º andar, sala 202 - Centro Administrativo da Bahia - CAB - Salvador/BA, 15/09/2026. Arón Matos dos Santos - Pregoeiro Oficial.

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

Abertura e início da sessão pública para disputa aberta dos lotes e envio dos lances públicos e sucessivos: 09/10/2026 a partir das 09:00 . Objeto: venda de veículos classificados como CONSERVADOS, SUCATAS APROVEITÁVEIS e SUCATAS APROVEITÁVEIS COM MOTOR INSERVÍVEL, no endereço eletrônico nordesteleiloes.com.br, onde serão vendidos lotes custodiados da empresa credenciada Pátio Nordeste SPE LTDA., situados nas cidades de Brumado (Rua Florença nº 50, Dr. Mário Meira, CEP nº 46.100-000, Brumado-BA), Eunápolis (Avenida David Jonas Fadini nº 1920, Juca Rosa, CEP nº 45.823-431, Eunápolis-BA. Ao lado do Grupo Metrópolis), Jacobina (Rodovia Jacobina/Miguel Calmon BA131 s/n, Park Empresarial de Jacobina, Lote 02, Malhadinha, CEP nº 44.700-000, Jacobina-BA. Ao lado da Itaipava), Lauro de Freitas - Salvador (Rodovia BA 526, nº 17, Cassange, CEP nº 41.505-630, Salvador-BA. Em frente à BATTRE) e Paulo Afonso (Rua Morumbi, s/n, Tancredo Neves III, CEP nº 48.611-250, Paulo Afonso-BA. Em frente ao Conjunto Penal de Paulo Afonso). Ao lado do posto de combustível Arena). Os lotes poderão ser visitados nos 05 (cinco) dias úteis que antecedem a data da sessão pública, no local de acautelamento, nos seguintes horários: das 09:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 17:00hs. O Edital de Leilão completo e seus anexos, objeto do Processo SEI nº 049.4635.2026.0055405-61, estão disponíveis no site www.ba.gov. br/detran/. Salvador, 15/09/2026. Rafael Ribeiro dos Santos Presidente da Comissão de Leilão Leiloeiro Administrativo Matricula nº 30.527.884.

SECRETARIA DE

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMUNICADO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026 - COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPM. A Pregoeira comunica aos interessados na licitação acima referenciada, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SACOS PLÁSTICOS PARA AMOSTRAS GEOLÓGICAS , que fica adiada a data para o recebimento das propostas de preços para o dia 28/09/2026 às 10:00h , devido a adequação no Edital. Outras informações e/ou o Edital e seus anexos podem ser obtidos através

dos endereços eletrônicos www.comprasnet.ba.gov.br e [email protected]. Os interessados podem entrar em contato pelos telefones (71) 3115-7493/7469/7589. Salvador-Ba, 15/09/2026. Adelaide S. Santos Bastos - Pregoeira Oficial.

REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 BB nº1098967

A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM comunica aos interessados no Registro de Preços - Pregão Eletrônico n°001/2026 - Aquisição de maquinário pesado e equipamentos técnicos , que foi cancelado o ID BB mencionado na epígrafe, ou seja, BB nº1098967. O novo ID BB é nº1100884 , para a aquisição do mesmo objeto. Fica remarcada a data para recebimento de propostas para o dia 29 de setembro de 2026 , às 10:00h (Horário de Brasília). Os interessados poderão adquirir o novo Edital e seus anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.comprasnet.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] e pelos telefones (71) 3115-7493/7589/7469. Salvador-Ba, 15/09/2026 - Adelaide S. Santos Bastos - Pregoeira Oficial.

Objeto: contratação de serviço de link dedicado, conforme especificações, condições e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Tipo: menor preço. Abertura: 29/09/2026 às 08:30h. Realização: http: // www.licitacoes - e.com.br / (Licitação BB nº 1093080) . Edital: http://www.bahiainveste.ba.gov.br/. Informações ou esclarecimentos pelo e-mail: [email protected] - Salvador/BA, 04 de setembro de 2026. Marcelo de Carvalho Monteiro - Pregoeiro.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Abertura: 08/10/2026, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA DELEGACIA EM IBICOARA / BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 17 / 09 / 2026 . Salvador - BA, 15 de setembro de 2026. Maria Helena de Oliveira Weber - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Abertura: 13/10/2026, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS , NOS MUNICÍPIOS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E SENHOR DO BONFIM , NO ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 18 / 09 / 2026 . Salvador - BA, 15 de setembro de 2026. Maria Helena de Oliveira Weber - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Abertura: 30/11/2026, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM DA RUA NILO PEÇANHA , NO MUNICÍPIO DE SALVADOR / BA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 21 / 09 / 2026 . Salvador - BA, 15 de setembro de 2026. Maria Helena de Oliveira Weber - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Abertura: 30/11/2026, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DO SISTEMA DE DRENAGEM DA AVENIDA LUIZ TARQUÍNIO , NA CIDADE DE SALVADOR - BA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 21 / 09 / 2026 . Salvador - BA, 15 de setembro de 2026. Maria Helena de Oliveira Weber - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br