DOEBA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 16 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.479

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N ° 02 / 2026. PROCESSO SEI Nº 011.7631.2026.0086545-72. A CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO VERONILDO MENDES PEREIRA, Município de Baianópolis -BA - NTE 11, em cumprimento ao disposto no art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE n° 04/2026, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede estadual de ensino. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda do dia 17/09/2026 até o dia 06/10/2026, às 17:00 horas. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá dia 07/10/2026, às 09:00 horas. A íntegra do Edital e seus Anexos estarão disponíveis no mural de informações da unidade escolar, bem como no seguinte endereço eletrônico: https://www.ba.gov.br/ educacao/. Os interessados também poderão solicitar cópia do Edital pelo e-mail: adeir.silva@ enova.educacao.ba.gov.br.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ- AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO- PE 073/2026 (ID 1100335) objeto: Aquisição de medicamentos. ABERTURA: 01/10/2026 às 09:00h. Os interessados poderão obter informações na sala do Setor de Licitação SELIC, no 3º andar da Torre Administrativa da UESC, ou através do site: www.licitacoes-e. com.br, www.comprasnet.ba.gov. br, ou na página da UESC www.uesc.br.Informações pelo (73)3680-5459. Contato no horário de 08:00 às 16:00 horas. Ilhéus, 15/09/2026 - Patrícia Evangelista Venancio - Pregoeira -Oficial

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 187/2026 - SEINFRA/SIT - BB Nº 1100553.

Abertura: 01/10/2026 às 09h30min (Horário de Brasília). Objeto: Pavimentação Asfáltica nos Acessos à Rodovia BA-449, no Município de Cotegipe, com extensão total de 2,30km. Família: 07.19. Fundamento legal: Lei 14.133/21. Tipo: Maior Desconto. Local da sessão: https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/tela-inicial. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com. br/aop-inter-estatico/tela-inicial, https://pncp.gov.br/ ou www.infraestrutura.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-2174 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min na Coordenação de Licitação da SEINFRA, localizada na 4ª Avenida nº 445 - CAB - Prédio Anexo - 1º andar - Ala B. Salvador/BA, 15/09/2026. Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 188/2026 - SEINFRA/SIT - BB Nº 1100554.

Abertura: 01/10/2026 às 10h30min (Horário de Brasília). Objeto: Pavimentação Asfáltica na Passagem Urbana e Acessos à BA-504, no Município de Ouriçangas, com extensão total de 2,43km. Família: 07.19. Fundamento legal: Lei 14.133/21. Tipo: Maior Desconto. Local da sessão: https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/tela-inicial. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/tela-inicial, https://pncp.gov.br/ ou www.infraestrutura.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-2174 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min na Coordenação de Licitação da SEINFRA, localizada na 4ª Avenida nº 445 - CAB - Prédio Anexo - 1º andar - Ala B. Salvador/BA, 15/09/2026. Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 129/26, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução das obras de recuperação e adequação da barragem de Cristalãndia, município de Brumado - Bahia. Abertura de Propostas: 09/10/2026 às 14:00. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site https://licitacoes-e2. bb.com.br/aop-inter-estatico/, ( Licitação BB nº: 1100838). O cadastro da proposta deverá ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4022/4756. Salvador, 15 de setembro de 2026. - Samuel Cordeiro de Jesus - Agente de Licitação.

Informamos que a abertura das propostas da Licitação nº 119/26, cujo objeto é “Serviços de suporte administrativo, comercial e de engenharia nos municipios atendidos pela Unidade Regional de Barreiras - UNB.”, fica remarcada para o dia 08/10/2026, às 14h (Horário de Brasília-DF). Salvador, 15/09/2026. Samuel Cordeiro de Jesus - Agente de Licitação.

SECRETARIA DA SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 520 / 2026 - ID Nº 1100631 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO.

Abertura: 22/10/2026, às 10:00 horas . (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem (ESPARADRAPO , SERINGA , ETC) , para compor o sistema de registro de preços . Família: 65.10 / 65.15 Nº Processo: 019.15567.2026.0088947 - 53. Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ou/ www.gov.br/pncp/pt-br. E-mail: luis.muniz @ saude.ba.gov.br , telefone (71) 3115-9677/ 3115-4195 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador - BA, 15/09/2026 -Pregoeiro (a) Oficial-

Luís Augusto Muniz Filho.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 519 / 2026 - ID Nº 1100620 - SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO.

Abertura: 22/10/2026, às 10:00 horas. ( HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de material medico hospitalar (CURATIVO , ATADURA , DRENO) , para compor o sistema de registro de preços. Família: 65.10. Nº Processo: 019.15567.2025.0155899-35 Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ou/www.gov.br/pncp/pt-br.E-mail: cristina.torres@ saude.ba.gov.br/ [email protected], telefone (71) 3115-9677/ 3115-4195 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador - BA, 15/09/2026 -Pregoeiro (a) Oficial- CRISTINA DE OLIVEIRA SANTANA TORRES.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 510 / 2026 - ID Nº 1100375 -SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO.

Abertura: 19 / 10 / 2026 , às 10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de material medico hospitalar (COMPRESSA , SERINGA , SONDA ETC) , para compor o sistema de registro de preços. .Família: 65.10 / 65.15 . Nº Processo: 019.15567.2026.0063137 - 11 . Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www. comprasnet.ba.gov.br,https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ou/www.gov. br/pncp/pt-br.E-mail: [email protected], telefone (71) 3115-9677/ 3115-4195 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador - BA, 15 / 09 / 2026 -Pregoeiro (a) Oficial- DANIELI DE LIMA GOTTSCHALK

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 526 / 2026 - ID Nº 1100829 -SECRETARIA

DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO .

Abertura: 05/10/2026 às 10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https: // licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de equipamento médico-hospitalar (BOMBA REGULADORA DE CO2 PARA ENDOSCOPIA), para compor o sistema de registro de preço. Família: 65.15 . Nº Processo: 019.5050.2026.0132240-01. Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ou/ www.gov.br/pncp/pt-br. E-mail: fabiola.cordeiro @ saude.ba.gov.br , telefone (71) 3115-9677/ 3115-4195 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador - BA, 15/09/2026- Pregoeiro (a) Oficial- Fabiola Pineiro Cordeiro

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 522 / 2026 - ID Nº 1100715 -SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO.

Abertura: 23/10/2026 às 10:00 horas . (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https: // licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (FIO DE SUTURA E SERINGA ), para compor o sistema de registro de preços. Família: 65.15. Nº Processo: 019.15567.2026.0145614-93. Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com. br/aop-inter-estatico/ou/ www.gov.br/pncp/pt-br. E-mail: danieli.gottschalk @ saude.ba.gov. br , telefone (71) 3115-9677/ 3115-4195 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador - BA, 15/09/2026 -Pregoeiro (a) Oficial- DANIELI DE LIMA GOTTSCHALK

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br