DOEBA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 16 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.479

65.15, 66.40). Nº Processo: 019.9086.2025.0172441-04. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038 / 2026 - ID BB Nº 1100836 - SESAB / CHVC Abertura: 15/10/2026, às 09 h 00 min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2.bb.com.br/ aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de Cartucho de Pulseiras para Identificação de Pacientes em Hospitais - (Família: 70.36). Nº Processo: 019.8923.2026.0097485-01. Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet. ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (77) 3229-2412 / 3229-2413 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h no endereço: Rua Filipinas, S/N°, Jardim Guanabara, Vitória da Conquista - BA, 15/09/2026. CLÁUDIA MARIA BONFIM DE MEIRELLES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Processo SEI nº 030.20703.2026.0023729-61. Objeto: Contratação de serviços de conservação e limpeza, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinados a atender demandas do Comando de Policiamento da Região do Médio Rio de Contas (CPR-MRC) e suas Unidades Apoiadas: 19ºBPM/Jequié, 55ªCIPM/Ipiaú, 93ªCIPM/Maracás e CIPE Central. A Pregoeira Oficial do CPR-MRC, no uso de suas atribuições e com fulcro no Parecer nº PA-NSSP-237-2026, torna público que foi negado provimento ao pedido retificação do edital apresentado pelo Conselho Regional de Administração da Bahia -CRA-BA.

Em decorrência, a sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 008/2026, Licitação BB nº 1097661, fica adiada para o dia 22/09/2026, às 09h00. Jequié-BA, 15/09/2026 Jamile Milane Lopes Santos-CB PM/Pregoeira.

Abertura: 30/09/2026 às10h00min (horário de Brasília). Objeto: aquisição de materiais de construção. Familia 45.10/47.10/55.10/56.2059.25/62.10/80.30 Local da Sessão: Site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos pelo endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, ou na sede do Endereço: Avenida V, nº 590, Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador - BA, CEP 41745-000Horário: 8h às 17h Tel. 71999847828: E-mail: [email protected] Salvador/BA, 15 de setembro de 2026 Maristella Ferreira Lisboa de Souza-CB PM 30.505.320 Pregoeira

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

Processo: 049.4642.2026.0024829-21 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/BA e a Empresa GT VISTORIA VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 48.372.970/0001-44, com endereço à Av. Mário Leal Ferreira, 2516, Cosme de Farias, Salvador/BA, CEP 40252-390. Objeto: Adequação ao credenciamento de pessoa jurídica para realização de vistorias de identificação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias - ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, nos termos da Portaria nº 140, de 14 de março de 2025, e da Resolução do CONTRAN nº 941, de 28 de março de 2022 e alterações subsequentes - Vigência: 05 (cinco) anos - Com base no Parecer Técnico da Comissão de Contratação inserto no Id: 00149444607 -Data de Assinatura: 15/09/2026. Assinatura: Lucas Albiani Alves Costa - Diretor-Geral em Exercício.

Processo: 049.4642.2026.0051809-50 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa MARY ANNE GOMES SOBRINHO DE OLIVEIRA LTDA., nome Fantasia (DIRETRAM), inscrita no CNPJ nº 42.934.192/0001-53, localizada na Praça Cel. Francisco Lantyer, nº 136, Bairro: Centro, Município de Queimadas/Ba, CEP: 48.860-000 . Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica - com início a partir de 24/10/2026 - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 15/09/2026. Assinatura: Lucas Albiani Alves Costa - Diretor-Geral em Exercício.

Processo: 049.4642.2024.0054378-94 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa CLÍNICA MEDICA E PSICOLOGICA SÃO JORGE LTDA., nome fantasia CLINICA SÃO JORGE, inscrita no CNPJ nº 19.295.778/0001-01, localizada na Estrada das Barreiras, nº 1508, loja 14, Bairro: Barreiras, município de Salvador - Ba, CEP: 41.195-000 . Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica - com efeito retroativo a data de 16/09/2023 - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 15/09/2026. Assinatura: Lucas Albiani Alves Costa - Diretor-Geral em Exercício.

Processo: 049.4642.2025.0077088-45 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa CLÍNICA DO TRANSITO PARAMIRIM LTDA., nome Fantasia (CLINICA DO TRANSITO PARAMIRIM), inscrita no CNPJ nº 47.917.677/0001-52, localizada na Avenida Nelson Caires de Brito, Bairro: Centro, município de Paramirim - Ba, CEP: 46.190-000 . Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica - com efeito retroativo a data de 13/04/2025 - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 15/09/2026. Assinatura: Lucas Albiani Alves Costa - Diretor-Geral em Exercício.

Processo: 049.4642.2024.0054444-16 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa CLÍNICA DO TRANSITO ALPHAVILLE LTDA., Nome Fantasia, CT PIRAJÁ, inscrita no CNPJ nº 24.665.478/0001-07, localizada na Rua dos Cusrsilhistas, nº 53, sala 14 a 17, Center Pirajá, Bairro: Dom Avelar, município de Salvador - Ba, CEP 41.315-002 . Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica - com início a partir de 07/01/2025 - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 15/09/2026. Assinatura: Lucas Albiani Alves Costa - Diretor-Geral em Exercício.

Processo: 049.4642.2024.0039668-90 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa CLÍNICA MÉDICA E PSICOLOGICA DO TRAFEGO DE CAPIM GROSSO LTDA., inscrita no CNPJ nº 47.809.222/0001-13, localizada na Avenida Rui Barbosa, nº 339, Bairro: Oliveira, município de Capim Grosso - Ba, CEP: 44.695-000 . Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica - com efeito retroativo a data de 12/07/2024 - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 15/09/2026. Assinatura: Lucas Albiani Alves Costa - Diretor-Geral em Exercício.

Processo: 049.4642.2024.0012482-48 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa PERITRAN-PERÍCIAS MEDICAS E PSICOLOGICAS PARA O TRANSITO LTDA., Nome Fantasia: PERITRAN-PERICIAS MÉDICAS E PSICOLOGICAS, inscrita no CNPJ nº07.108.993/0002-40, localizada na Praça Mário Laert, nº 134 A, Bairro: Centro, município de Alagoinhas - Ba, CEP:48.005-530 . Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica - com efeito retroativo a data de 10/02/2024 - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 15/09/2026. Assinatura: Lucas Albiani Alves Costa - Diretor-Geral em Exercício.

Processo: 049.4642.2024.0038977-15 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MODELO LTDA. inscrita no CNPJ: 05.489.423/0002-11, sediada na Rua Siqueira Campos, nº 409, CEP: 45.020-800, Bairro: Recreio, município de Vitória da Conquista-Bahia. Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de formação de condutores de veículos automotores e elétricos; processo de atualização e reciclagem de condutores de veículos automotores e elétricos; e processo de qualificação de condutores em cursos especializados e respectiva atualização para motofrete e mototáxi - Referente ao ano de 2026 - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinaturas: 15/09/2026. Assinatura: Lucas Albiani Alves Costa - Diretor-Geral em Exercício.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO - LICITAÇÃO nº 2026 013 - SEI- 039.0798.2025.0007242-33.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

Tipo: Técnica e Preço. Modo de Disputa: Fechada. Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projeto de Engenharia de Sistema de Esgotamento Sanitário da Sede do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia. A Comissão Permanente de Licitação da CERB em conformidade com a Lei Federal 13.303/16 e disposições do Edital de Licitações, torna público o Resultado de Julgamento da Proposta de preço, dando como CLASSIFICADA a licitante: CONSÓRCIO MDM SANEAMENTO , com proposta no valor total de R$1.119.980 , 17 (um milhão, cento e dezenove mil, novecentos e oitenta reais, dezessete centavos) e a NOTA FINAL: 85 , 97 . A abertura do envelope “C” - Documentos de Habilitação da licitante classificada será no dia 17 / 09 / 2026 , às 11h . A presença dos representantes na sessão presencial é facultada, e os interessados poderão participar via teleconferência, cujo link será disponibilizado no site da CERB (licitacoescerb.ba.gov.br). O conteúdo da habilitação será posteriormente disponibilizado por via eletrônica, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no endereço www.portalseibahia. saeb.ba.gov.br. Salvador-BA, 15/09/2026. Izabel Maiza dos Anjos Viana - Presidente da CPL.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO - LICITAÇÃO nº 2026 035 - SEI- 039.0798.2026.0003687-99.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br