DOEBA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 16 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.479

Objeto: Contratação de empresa Especializada para Execução de Obras para Implantação de 17 (dezessete) Sistemas de Abastecimento de Água, padrão CERB pssaa_06, com Projeto Técnico e Social - PTS, diversas localidades nos municípios de Araci e Mundo Novo atendidos pela Regional de Feira de Santana e Heliópolis, Macururé, Pedro Alexandre, Quijingue, Rodelas, Santa Brígida e Tucano, atendidos pela Regional de Ribeira do Pombal, no Estado da Bahia. A Comissão Permanente de Licitação da CERB em conformidade com a Lei Federal 13.303/16 e disposições do Edital de Licitações, torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de preço, dando como CLASSIFICADA a empresa: R CONSTRUTORA LTDA , com proposta readequada após a fase de negociação, no valor total de R$ 5.039.989 , 85 ( cinco milhões, trinta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais, oitenta e cinco centavos). A abertura dos envelopes “B” - Documentos de Habilitação da empresa classificada será no dia 17 / 09 / 2026 , às 15h . A presença dos representantes na sessão presencial é facultada, e os interessados poderão participar via teleconferência, cujo link será disponibilizado no site da CERB (licitacoescerb. ba.gov.br). O conteúdo dos documentos de habilitação será posteriormente disponibilizado por via eletrônica, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no endereço www. portalseibahia.saeb.ba.gov.br. Salvador-BA, 15/09/2026 . Izabel Maiza dos Anjos Viana - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Implantação de 28(vinte e oito) Sistemas de Abastecimento de Água, Padrão PSSAA - 06 com Trabalho Técnico e Social - TTS nos municípios de Baianópolis, Barra, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Boninal, Buritirama, Cafarnaum, Central, Gentio do Ouro, Ibitiara, Ibotirama, Iramaia, Ireçê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Lençóis, Morro do Chapéu, Mucugê, Muquém do São Francisco, Novo Horizonte, Presidente Dutra, Seabra e Sitio do Mato, no Estado da Bahia. A Comissão Permanente de Licitação da CERB em conformidade com a Lei Federal 13.303/16 e disposições do Edital de Licitações, torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de preço, dando como CLASSIFICADA a empresa: AÇO 50 EMPREENDIMENTOS LTDA , com proposta readequada após a fase de negociação, no valor total de R$ 9.567.779 , 06 ( nove milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, setecentos e setenta e nove reais, seis centavos). A abertura dos envelopes “B” - Documentos de Habilitação da empresa classificada será no dia 17 / 09 / 2026 , às 14h . A presença dos representantes na sessão presencial é facultada, e os interessados poderão participar via teleconferência, cujo link será disponibilizado no site da CERB (licitacoescerb.ba.gov.br). O conteúdo dos documentos de habilitação será posteriormente disponibilizado por via eletrônica, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no endereço www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br. Salvador-BA, 15/09/2026 . Izabel Maiza dos Anjos Viana - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados para execução de sondagens nos Projetos de Engenharia de Sistema de Abastecimento de Água em diversas localidades nos municípios de Juazeiro, Casa Nova, Remanso, Chorrochó, Anagé, Maetinga e Bom Jesus da Lapa. A Comissão Permanente de Licitação da CERB em conformidade com a Lei Federal 13.303/16 e disposições do Edital de Licitações, torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de preço, dando como CLASSIFICADA a empresa: GS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , com proposta readequada após a fase de negociação, no valor total de R$ 333.946 , 05 ( trezentos e trinta e três mil, novecentos e quarenta e seis reais, cinco centavos). A abertura dos envelopes “B” - Documentos de Habilitação da empresa classificada será no dia 17/09/2026, às 16h. A presença dos representantes na sessão presencial é facultada, e os interessados poderão participar via teleconferência, cujo link será disponibilizado no site da CERB (licitacoescerb.ba.gov.br). O conteúdo dos documentos de habilitação será posteriormente disponibilizado por via eletrônica, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no endereço www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br. Salvador-BA, 15/09/2026 . Izabel Maiza dos Anjos Viana - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

Adjudicatária: NOVA BAHIA MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ N°: 32.658.023/0001-84. Lote: 05. Valor total do lote: R$ 38.260,50 (trinta e oito mil duzentos e sessenta reais e cinquenta centavos). No que tange aos LOTES 01, 02, 03 mesmos foram homologados parcialmente e o LOTE 04 declarado deserto, conforme decisão vinculada ao Diário Oficial da Bahia, edição do dia 03 de abril de 2026. Critério de Julgamento: Menor Preço. Viviane Paranhos Mendonça - Pregoeira Oficial. A Secretária da Saúde no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 HOMOLOGA o resultado final do Pregão Eletrônico Nº 027/2026. Salvador - BA, 14/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 635/2025. ID:1080690 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA , em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de material de uso hospitalar (CURATIVO de espuma; ALGODÃO ortopédico; CANULA para traqueostomia; ETC), para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.15567.2025.0157333-01. Empresa (s) Adjudicatária (s): AUAD MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA. CNPJ: 35.474.727/0001-95. Lote: 08. Valor do lote: R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais). PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA. CNPJ: 09.342.946/0001-00. Lote: 01. Valor do lote: R$ 119.625,00 (cento e dezenove mil seiscentos e vinte e cinco reais). SURGICAL MTC COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. CNPJ: 54.892.543/0001-90. Lote: 10. Valor do lote: R$ 42.684,12 (quarenta e dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais e doze centavos). ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 18.192.961/0001-00. Lote: 07. Valor do lote: R$ 129.937,20 (cento e vinte e nove mil novecentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Valor total do lote: R$ 335.746,32 (trezentos e trinta e cinco mil setecentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos). Lotes fracassados: 02, 03, 04, 05, 06 e 09. Neuma Nadja Brito Lopes - Pregoeiro (a) Oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 15/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 147/2026. ID: 1089692 - SECRETARIA DE SAÚDE / DIRETORIA DE LICITAÇÃO . A Secretária da Saúde no uso de suas atribuições, declara FRACASSADA a licitação em referência, que tem por objeto Aquisição de equipamento de uso hospitalar ( CAMA , Hospitalar , Tipo Fawler Eletrica ), para compor o sistema de registro de preço, de acordo com as informações constantes nos autos do processo Nº: 019.5050.2025.0211844-89. BA, 14/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana. Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 387/2026. ID: 1097239 - SECRETARIA DE SAÚDE / DIRETORIA DE LICITAÇÃO . A Secretária da Saúde no uso de suas atribuições, declara FRACASSADA a licitação em referência, que tem por objeto Aquisição de equipamento de uso hospitalar ( REFRIGERADOR , hospitalar ), para compor o sistema de registro de preço, de acordo com as informações constantes nos autos do processo Nº: 019.5050.2026.0056432-97. BA, 14/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana. Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 396/2026. ID: 1097658 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA , em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de Solução de Controle Remoto de Estações, serviços necessários à sua implantação e operação ( instalação , configuração , teste , implantação e operação assistida , garantia e suporte técnico e capacitação ) Nº Processo: 019.5122.2025.0206184-60. Empresa (s) Adjudicatária (s): CENTRO DE PESQUISAS EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 40.584.096/0002-88. Lote: Único. Valor total do lote: R$ 240.945,90 (duzentos e quarenta mil novecentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos). Adriana de Oliveira Costa Almeida - Pregoeiro (a) oficial.

A EMBASA divulga para conhecimento público que a Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico nº 131/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE QUADROS DE COMANDO COM INVERSOR DE FREQUÊNCIA PARA INSTALAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE SANTO ESTEVÃO UNF, foi declarada fracassada conforme art. 46, inciso V, do RILC. Salvador, 15/09/2026. Patrícia dos Santos Lyra- Agente de Licitação.

SECRETARIA DA SAÚDE

RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026. ID: 1087253 - SECRETARIA DA SAÚDE / SUPERINT. DE ASSISTÊNCIA. FARM. SAÚDE E TECNOLOGIA - SAFTEC . O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado final da licitação em comento, que tem por Objeto Aquisição de medicamentos (AMIODARONA, GLICERINA, CLARITROMICINA, etc) para compor o sistema de registro de preço. Empresa

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 15/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2026. ID: 1092722 . A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021), decide REVOGAR o lote 07 o supramencionado procedimento licitatório, que tem como objeto Aquisição de medicamento ( SINVASTATINA , PREDNISONA , METOCLOPRAMIDA , etc ) para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.8712.2026.0037629-66 . Salvador- BA, 15/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 - ID BB - 1093865 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br