DOEBA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 16 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.479

conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico à fiscalização de projetos e serviços de engenharia para a Diretoria de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental (DIVISA) da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde (SUVISA) e para a Diretoria de Convênios (DICONV) no âmbito da Secretaria da Saúde do estado da Bahia - SESAB. Nº Processo: 019.12684.2026.0071318-13. Adjudicatário: Estratégica Engenharia Ltda. CNPJ N°: 35.467.604/0001-27. Lote: único. Valor total do lote: R$ 11.552.742,09 (onze milhões quinhentos e cinquenta e dois mil setecentos e quarenta e dois reais e nove centavos). Emmanuel Santos de Oliveira. Presidente da Comissão de Contratação.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021, homologa o resultado da Concorrência Eletrônica nº 011/2026 para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - Bahia, 15/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana. Secretária da Saúde do Estado da Bahia

SAFTECSUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 311/2026 PROCESSO Nº 019.5022.2026.0126478-18-CONTRATANTE: SESAB/FES-BA - SAFTEC - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CONTRATADO: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A- CNPJ: 33.009.945/0002-04 OBJETO: ATEZOLIZUMABE, 60MG/ML, SOLUCAO PARA DILUICAO PARA INFUSAO, FRASCO-AMPOLA COM 20ML - 32 UNIDADES. VALOR TOTAL: R$ 820.702,40 (Oitocentos e vinte mil, setecentos e dois reais e quarenta centavos) - AMPARO LEGAL: Art. 75 , inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133 / 2021 de 01 de abril de 2021.

Salvador - BA, 10/09/2026- ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - Secretária Estadual de Saúde.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2026 - ID: 1091125 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de equipamento de uso hospitalar (MACA HIDRAULICA PARA PODOLOGIA), para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.5050.2025.0247800-23. Empresa (s) adjudicatária (s): FG VENDAS LOCACAO E SERVICOS LTDA. CNPJ N°: 20.830.053/0001-47. Lote: único. Valor total do lote: R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais). Danieli de Lima Gottschalk. Pregoeiro (a) Oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 208/2026 para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - Bahia, 15/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana. Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032 / 2026 - ID BB 1098286 - SESAB / CHVC . A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA SESAB/CHVC, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de Etiquetas Auto Adesivas (Família 75.40). Nº Processo: 019.8917.2025.0096713 - 06 . Empresas vencedoras: METALINFOR PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA. CNPJ 23.594.746/0001-76. Item: 02. Valor total: R$ 13.272,00 (treze mil, duzentos e setenta e dois reais); PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE FREITAS RODRIGUES. CNPJ 38.261.300/0001-05. Item: 01. Valor total: R$ 19.896,00 (dezenove mil, oitocentos e noventa e seis reais). Critério de julgamento: menor preço por item. Vitória da Conquista - BA, 15/09/2026. CLÁUDIA MARIA BONFIM DE MEIRELLES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - A Secretária da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor das vencedoras e homologa o resultado da supramencionada licitação - Vitória da Conquista - BA, 15/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

O PREGOEIRO OFICIAL DO HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE , em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto

AQUISIÇÃO DE BROCA ENDOSCOPICA PARA COLUNA VERTEBRAL - COM COMODATO. Lote Único - Empresa LICIMASTER DIST DE MED E PRODUTOS MEDICO - HOSPITALAR LTDA . Valor global R$ 1.200.000 , 00 (um milhão e duzentos mil reais). Feira de Santana-BA, 15 de setembro de 2026. Anderson Araújo Rocha.

A SECRETÁRIA DE SAÚDE , no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 71, IV, Lei Federal n°14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 044/2026, Empresa adjudicatária do Lote Único - LICIMASTER DIST DE MED E PRODUTOS MEDICO - HOSPITALAR LTDA adjudicado supramencionado. Data da Assinatura, 14 de setembro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027.2026 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/HOSPITAL GERAL DO ESTADO DA BAHIA. A Pregoeira da SESAB/HGE, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE

BENS DA ÁREA DA SAÚDE (GRUPO I) - MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR, Nº Processo: 019.8083.2026.0041812-19. Empresas adjudicatárias: 1) BORRUSIA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ N°: 07.936.790/0001-60. ITEM: 001. VALOR: R$ 81.960,00. 2) DANIALEX TEC MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ N°: 01.686.305/0001-61. ITEM: 002. VALOR: R$ 33.600,00. 3) PROTESE VIDA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ N°: 14.929.894/0001-03. ITEM: 005. VALOR: R$ 6.804,00. 4) VIDA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº: 32.208.383/0001-84. ITEM: 003. VALOR: R$ 289.348,80. ITEM REVOGADO: 004. VALOR GLOBAL: R$ 411.712,80 (quatrocentos e onze mil, setecentos e doze reais, oitenta centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço. Salvador, BA 04/09/2026. Rosângela dos Santos Conceição Agostinho - Pregoeira. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A Secretária da Saúde, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor das vencedoras e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador- BA, 15/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2026 - ID BB 1098780 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / MATERNIDADE TSYLLA BALBINO. O PREGOEIRO DA MATERNIDADE TSYLLA BALBINO, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de material químico, bioquímico e de laboratório com comodato de equipamento (ETIQUETAS PARA RASTREABILIDADE). Nº Processo: 019.16797.2026.0082180-35. Empresa vencedora: SPACEMEDICAL COMERCIO DE MATERIAS MEDICOS EIRELI. CNPJ nº 34.549.281/0001-58. Lote: Único. Valor total do Lote R$ 44.125,36 (quarenta e quatro mil cento e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos).

Critério de julgamento: menor preço. Salvador - BA, 15/09/2026. Ícaro Oliveira de Souza / Pregoeiro Oficial. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - A Secretária da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 14/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

A PREGOEIRA OFICIAL DA HEMOBA, em conformidade com a Lei Federal nº 1433/2021 e disposições do Edital da Licitação, tornam público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERV. DE MANUT. PREV. CORRET. EQUIP. CIRURGICOS. - Lote 01 - Empresa adjudicatária: MEGA SOLUCOES CIENTIFICAS E LOCACAO LTDA. CNPJ: 12.086.330/0001-20 - Valor dos Serviços R$ 21.996,00 (Vinte e hum mil, novecentos e noventa e seis reais) - Valor Reposição de Peças R$ 10.998,00 ( Dez mil, novecentos e noventa e oito reais) - Valor Total da Proposta de Preço: R$ 32.994,00 (Trinta e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais.) - Lote 02 - Empresa adjudicatária: METARY MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 96.704.754/0001-00 - Valor dos Seriços - R$ 26.195,00 (Vinte e seis mil, cento e noventa e cinco reais) - Valor Reposição de Peças - R$ 13.097,50 ( Treze mil e noventa e sete reais e cinquenta centavos) - Valor Total da Proposta de Preço: R$ 39.292,50 ( Trinta e nove mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) - Critério de julgamento: Menor Preço - Salvador/Bahia, 15/09/2026 - Sirlei Márcia Santos Ferreira dos Santos - Agente de Contratação.

HOMOLOGAÇÃO O DIRETOR GERAL DA HEMOBA , no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Federal n° 1433/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 016/2026, para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador/Bahia, 15/09/2026. Luiz Gozanga Catto - Diretor Geral.

SECRETARIA DA SAÚDE

SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

Objeto: Credenciamento para Contratação de serviços para Remoção de pacientes em unidade de suporte avançado UTI Móvel (USA). A Comissão de Credenciamento da SUREGS, instituída pela Portaria 226 de 14 de fevereiro de 2013, publicada no DOE 15 de fevereiro de 2013 em conformidade com a Lei Estadual n.º 9.433/2005, Portaria n.º 460 de 26/03/20013, publicada no D.O.E. dia 27/03/2013, Portaria nº 875 de 29/09/2025, publicada no DOE de 01/10/2025, Portaria 955 de 06 de novembro de 2025, publicado no DOE 19/11/2025 e Portaria nº 1.053 de 12 de dezembro de 2025, publicado no DOE 13/12/20525 do Edital nº 002/2013 e respectivos anexos, declara HABILITADA a empresa SATIM SERVIÇOS MEDICOS MOVEL UNIPESSOAL LTDA , CNPJ: 10.659.630/0003-98, conforme vistoria técnica e demais documentos constantes do processo administrativo n° 019.8842.2026.0091136-03. Salvador, 15 de Setembro 2026. Comissão de Credenciamento - SUREGS.

INDEFERIMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO nº044 / 2026 - SESAB/LACEN. A Secretária da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, e, com fundamento

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br