DOEBA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 16 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.479

Décima Segunda do contrato nº 546/2026 e no ato de inexigibilidade nº 543/2026. BASE LEGAL: art. 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 15.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

seiscentos e setenta reais e trinta centavos). AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LABORÁTORIO PARA O CHVC; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Inicio Vigência 01 de Abril de 2021 - Data da Disputa: 15/09/2026. Vitória da Conquista, 16 de Setembro de 2026.

Diretor Geral do C.H.V.C

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

PROCESSO: 011.5535.2025.0121829-77. O ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA -SEC, CNPJ/MF nº 13.937.065/0001-00, doravante denominado de SEC, representado neste ato por seu titular, o Secretário em Exercício, Sr. Marcius de Almeida Gomes, devidamente autorizado pelo Decreto Simples, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 10 de junho de 2026, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 e no Processo SEI nº 011.5535.2025.0121829-77, resolve Dispensar a Licitação para firmar o Contrato com a empresa JDP CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 61.524.046/0001-02, no valor global de R$61.200,00, objetivando a prestação de serviços de manutenção de porta corta fogo, de chapa, acústica, com troca de peças como dobradiças, ferrolho, molas e fechaduras, dos ambientes internos da SEC. ASSINATURA: 15/09/2026. Secretário da Educação em exercício.

CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA - SESAB através da MATERNIDADE TSYLLA BALBINO - CONTRATADOS: A empresa 68.064.391/0001-41 - SIRLENE DA ANUNCIAÇÃO ALMEIDA venceu o(s) item(ns) 02 num total de R$ 10.350,00 (dez mil trezentos e cinquenta reais) , Objeto: CUNA, em acrilico, para berco hospitalar de recem-nascido, transparente, resistente, removivel - AFM 19.068.00413/2026 . Amparo Legal aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133 / 2021 e da Lei Estadual nº 14.634 / 2023 e observando os dispostos no Decreto Estadual nº 22.886 / 2024 e normativos vigentes. Rita de Cássia Calfa Vieira GramachoDiretora Geral.

SECRETARIA DE CULTURA

Nº 144/2026: ÍCARO ANDRADE SOUZA; PROC. SEI 073.17189.2026.0023105-54; PROCESSO DE COMPRA : 369/2026 OBJETO: Contratação de serviço de examinador externo, para participação em banca de promoção ou concurso, conforme requisição do DEC n° 2026/4790, CP n° 416/2026, RM SIMPAS n° 11.14072/2026; VALOR: R$ 1.523,60; F.P.eC. E : 11304.0001.12.364.424.6911.5700.33903600.1500011400.1; BASE LEGAL: Art.74, Inciso III, B, da Lei Federal n° 14.133/2021; ASSINATURA: 15/09/2026. Nº 145/2026: MARCO ANTÔNIO BRASIEL SAMPAIO; PROC. SEI 073.17189.2026.0023100-40; PROCESSO DE COMPRA : 366/2026 OBJETO: Contratação de serviço de examinador externo, para participação em banca de promoção ou concurso, conforme requisição do DEC n° 2026/4147, CP n° 417/2026, RM SIMPAS n° 11.14076/2026; VALOR: R$ 1.523,60; F.P.eC. E : 11304.0001.12.364.424.6911.570 0.33903600.1500011400.1; BASE LEGAL: Art.74, Inciso III, B, da Lei Federal n° 14.133/2021; ASSINATURA: 15/09/2026.

SECRETARIA DA SAÚDE

ERRATA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DOS LOTES 02 E 06 DA LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 008/2026, SECULT.

NA EDIÇÃO DE Nº 24.478 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. Onde se lê: adjudica o objeto dos Lotes 01/04/05 do PE 008/2026. Leia-se: adjudica o objeto dos Lotes, 02 e 06 do PE nº 008/2026 Jayne K M Gama - Pregoeira.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM

SAÚDE - SAFTEC

AVISO DE ABERTURA DISPENSA EMERGENCIAL - DL Nº 371/2026

A Coordenação de Compras da SAFTEC torna público que está aberto até dia 18/09/2026 o prazo para entrega de propostas, através do endereço eletrônico: [email protected]. Objeto de Dispensa para aquisição do item: “ INSULINA ASPART 100U / ML DE ANALOGO DE INSULINA DE ACAO RAPIDA , CANETA INJETORA DESCARTAVEL PREENCHIDA COM 3 ML ” - 3.000 UNIDADES , previsão do art. 75, inciso VIII da Lei Federal n ° 14.133 / 2021 , para atender a Demanda Judicial. Os interessados poderão obter informações no endereço eletrônico citado acima, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h, ou através do telefone (71) 3115-8375. Salvador, 15 de Setembro de 2026.

Mª Fernanda Yanase Diretora Administrativa

DA/SAFTEC/SESAB

SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE - SAFTEC

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA DO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 11/2026

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, Salvador-BA, torna público aos interessados que o Modo de Disputa Fechado nº 11/2026, cujo objeto: Construção de 02 (duas) barragens de terra, nas comunidades rurais de Lagoa do Algodão e Fazenda Queimadas, no município de São Domingos - Bahia, foi considerado DESERTO, em razão da ausência de empresas interessadas na sessão realizada no dia 28 de abril de 2026 . Salvador, 14 de setembro de 2026. Milena Ricarte. Presidente da Comissão.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

AVISO DE ABERTURA DISPENSA EMERGENCIAL - DL Nº 369/2026

A Coordenação de Compras da SAFTEC torna público que está aberto até dia 22/09/2026 o prazo para entrega de propostas, através do endereço eletrônico: dispensas.saftec@saude. ba.gov.br. Objeto de Dispensa para aquisição do item: “ SIROLIMUS 1MG DRAGEA (AJ) ” - 4.680 UNIDADES , previsão do art. 75, inciso VIII da Lei Federal n ° 14.133 / 2021 , para atender a Demanda Judicial. Os interessados poderão obter informações no endereço eletrônico citado acima, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h, ou através do telefone (71) 3115-8375. Salvador, 15 de Setembro de 2026. Mª Fernanda Yanase Diretora Administrativa DA/SAFTEC/SESAB

Processo Nº 0222 PCE N.º 19.138.2026.0222 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - Contratado: 41.716.353/0001-70-G D PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ORTOPEDICOS LTDA, Valor R$ 1.320,30 (um mil e trezentos e vinte reais e trinta centavos); 45.795.672/0001-79-45.795.672 RAIMUNDO BISPO DOS SANTOS FILHO, Valor: R$ 1.350,00 (um mil e trezentos e cinquenta reais). Valor total: R$ 2.670,30 (Dois mil,

PROCESSO: 011.13625.2025.0083078-01 MODALIDADE : CREDENCIAMENTO. APS : 11.092.00030/2026 PROFISSIONAL: RENATA RIBEIRO SOARES- CPF : 045.532.455-74 SERVIÇO: EDUCAR VALOR TOTAL : R$ 32.130,00.

No ato da Publicação de resumo de termo da empresa A L COUTO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ: 47.921.220 / 0001 - 11 , publicada no DOE na edição de 11/09/2026, pág. 18 do caderno de Licitações, por necessidade da alteração do n° do número do processo. ONDE SE LÊ: 011.9009.2026.0087623-46 LEIA-SE: 011.9009.2026.0086077-07

Processo: 011.9009.2026.0086429 - 52 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a ALTOVIA EXPRESS LTDA , CNPJ nº 62.177.328 / 0001 - 35 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br