DOEBA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 16 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.479

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

Processo SEI n. 021.2131.2026.0003798-26. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Associação Beneficente Josué de Castro. DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 010/2021, pelo prazo de 3 (três) meses, com efeito a partir de 23/09/2026 e término em 22/12/2026; Repasse à CONTRATADA do valor total de R$ 284.710,62 (duzentos e oitenta e quatro mil setecentos e dez reais e sessenta e dois centavos), referente à 24ª parcela, em até 15 dias útil, após a celebração do presente termo aditivo, conforme as condições constantes no cronograma de desembolso anexado ao presente instrumento, que seguirá o fluxo de pagamento do contrato de gestão em curso. PARÁGRAFO ÚNICO: Fazem parte integrante deste Termo Aditivo ao Contrato de Gestão os anexos: I - Nova Proposta de Trabalho apresentada pela CONTRATADA, com atualização de todas as alterações aqui promovidas e II - Planilha orçamentária contendo todos os itens custeados pela 24ª parcela. DA DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA:

PROCESSO: 032.1313.2026.0009791-51. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1309/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: CRL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 21.851.173/0001-93. OBJETO : Contratação da apresentação artística de GABI SAMPAIO, que será realizada no dia 15 de setembro de 2026, em Paramirim/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da data de assinatura do contrato. VALOR : R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500049.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 14.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009649-87; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: M ENTRETENIMENTO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 48.719.436/0001-61. OBJETO : Contratação da apresentação artística de VITOR E DIOGO, que será realizada no dia 19 de setembro de 2026, em Marcionílio Souza/BA. VALOR : R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Processo: 069.1470.2026.0004583-27. Contratante: SUDESB. Contratada: INTER VILAS VIAGENS E TURISMO LTDA. Do Aditamento - Alteração de Valor: Fica acrescido o percentual de 25% ao Contrato nº 009/2026, correspondente ao valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Do Valor Global : Com o acréscimo, o valor global passa para R$ 100.000,00 (cem mil reais). Data: 11/09/2026. Assinam: Diogo Rios Amaral, Diretor-Geral da SUDESB em Exercício e Maria Aparecida Silva de Oliveira, Representante Legal da Contratada.

Processo : 069.1475.2026.0004404-75. Com fundamento no inciso XXV do art. 8º da Lei Estadual nº 9.433/2005, resolve a SUDESB, apostilar o Contrato nº 10/2025, firmado com a empresa NYOM Comércio e Serviços Ltda., de forma a conceder o reajuste contratual, mediante a aplicação dos percentuais de 4,7679% e 8,851%, conforme especificado no documento SEI nº 00148961511, resultando em uma diferença no montante de R$743.040,45 (setecentos e quarenta e três mil e quarenta reais e quarenta e cinco centavos), passando o valor total para R$34.656.944,27 (trinta e quatro milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos). Salvador - BA, 14 de setembro de 2026.

Diogo Rios Amaral Diretor - Geral da SUDESB em Exercício

Processo : 069.1475.2026.0004109-91. Com fundamento no disposto no inciso XXV do art. 8º da Lei Estadual nº 9.433/2005, resolve a SUDESB, apostilar o Contrato nº 131/2022, firmado com a empresa Construtora Sena Junior Eireli, de forma a conceder o reajuste contratual, mediante a aplicação dos percentuais de 9,1517%, 3,4819% e 16,5634%, conforme especificado no documento SEI nº 00149131037, resultando em uma diferença no montante de R$256.132,50 (duzentos e cinquenta e seis mil cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos), passando para o valor total de R$5.813.610,92 (cinco milhões, oitocentos e treze mil seiscentos e dez reais e noventa e dois centavos). Salvador - BA, 14 de setembro de 2026.

Diogo Rios Amaral

Diretor - Geral da SUDESB em Exercício

SECRETARIA DE TURISMO

PROCESSO: 032.1313.2026.0009649-87; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1310/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: M ENTRETENIMENTO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 48.719.436/0001-61. OBJETO : Contratação da apresentação artística de VITOR E DIOGO, que será realizada no dia 19 de setembro de 2026, em Marcionílio Souza/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1312.2026.0009739-97; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: EXCLUSIVE BRAZIL VIAGENS TURISMO LTDA, CNPJ nº 08.998.545/000140. OBJETO : Patrocínio ao evento “AÇÃO COMERCIAL -JANTAR EM PARIS (IFTM TOP RESA)”, que será realizado no dia 15 de setembro de 2026, em Paris/França. VALOR : R$ 4.410,00 (quatro mil quatrocentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.5891; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 14.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1312.2026.0009739-97; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1311/2026; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: EXCLUSIVE BRAZIL VIAGENS TURISMO LTDA, CNPJ nº 08.998.545/000140; OBJETO : Patrocínio ao evento “AÇÃO COMERCIAL -JANTAR EM PARIS (IFTM TOP RESA)”, que será realizado no dia 15 de setembro de 2026, em Paris/França. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura. VALOR: R$ 4.410,00 (quatro mil quatrocentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.5891; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 14.09.2026; ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009791-51. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: CRL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 21.851.173/0001-93. OBJETO : Contratação da apresentação artística de GABI SAMPAIO, que será realizada no dia 15 de setembro de 2026, em Paramirim/BA. VALOR : R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500049.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 14.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO Nº: 032.1313.2026.0002051-30. CONTRATANTE: Estado da Bahia/ Secretaria de Turismo; CONTRATADO: ENTIDADE CULTURAL CORTEJO AFRO, CNPJ nº 03.018.234/0001-54. OBJETO: Alterar de forma expressa a Data prevista na Cláusula Primeira do Contrato nº 546/2026 e Ato nº 543/2026 para, nos dias 13, 15 e 16 de fevereiro de 2026 e também incluir a ação 08.244.402.2284 - Implementação da Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SEADS na Declaração do Ordenador de Despesas constante na Cláusula

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