DOEBA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13

SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 16 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.479

RESUMO - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL (AFM)/AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (APS) - MODALIDADE REGISTRO DE PREÇO, PREGÕES ELETRÔNICOS E DISPENSA DE LICITAÇÃO

Salvador, 15 de Setembro de 2026. Louricea de Cerqueira Daltro/Diretora Geral /MAS

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 44/2024 ; Processo 031.0180.2026.0000885-10; Contratante: FUNDAÇÃO ESTATAL BAHIAFARMA; Contratada: DECOLANDO TURISMO LTDA - CNPJ nº 05.917.540/0001-58; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por 12 (doze) meses, com início em 24/09/2026 e finalizando em 23/09/2027, com fundamentos na Lei Estadual nº 14.634/2023, e da Lei Federal nº 14.133/2021; Valor do Contrato: Estima-se para o contrato o valor global de R$ 419.224,49 (quatrocentos e dezenove mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos); Fonte de Recursos: Recursos próprios; Enio Reis Ferreira Silva - Diretor Presidente Substituto - Bahiafarma. Simões Filho, 11/09/2026

CONTRATO Nº 06/2023- CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia/IPERBA - CONTRATADA: INSETILAR CONTROLADORA DE PRAGAS URBANAS LTDA - OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses -VIGÊNCIA: 20/10/2026 a 19/10/2027 - Valor global: R$ 3.936,57 (três mil novecentos e trinta e seis reais e cinqüenta e sete centavos)- Unidade Orçamentária: 19.601.0089 - Atividade: 10.302.435.2641 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 130 - Assinatura: 10/09/2026.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Resumo: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato nº 142/2026-SSP/DG. PE nº 90020/2024. Fundamentado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Processo SEI 020.16864.2026.0015797-19. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública - SSP. Contratada: R BRANDS LTDA. Objeto: acréscimo de 1.037 (mil e trinta e sete) unidades do item “COMBAT SHIRT, (camisa tática). Valor global de R$ 217.251,50 (duzentos e dezessete mil duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Unidade FIPLAN: 20.603.0001. Fonte: 342 e 142. Subfonte: 700234 e 700315. Salvador, 15/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

Resumo: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato nº 143/2026-SSP/DG. PE nº 90020/2024. Fundamentado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Processo SEI 020.16864.2026.0015796-20. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública-SSP. Contratada: R BRANDS LTDA. Objeto: acréscimo de 1.972 (mil novecentos e setenta e duas) unidades de Calça tática masculina e 365 (trezentas e sessenta e cinco) unidades de Calça tática feminina. Valor global de R$ 442.434,56 (quatrocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Unidade FIPLAN: 20.603.0001. Fonte: 342 e 142. Subfonte: 700218, 700222, 700234 e 700477. Salvador, 15/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

Resumo: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato nº 169/2026-SSP/DG - FESP. PE nº 35/2025/ TJMS. Fundamentado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Processo SEI 020.19063.2026.0016715-96. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública - SSP. Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA. Objeto: acréscimo de 08 (oito) unidades de estações de trabalho do tipo workstation avançada, marca/modelo HP Z4 G5 Workstation, com o objetivo de equipar a Superintendência de Inteligência (SI). Valor global atualizado de R$ 2.187.350,00 (dois milhões, cento e oitenta e sete mil trezentos e cinquenta reais). Unidade FIPLAN: 20.603.0001. Fonte: 342. Subfonte: 700257. Salvador, 15/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

ONDE SE LÊ: Resumo: Termo Aditivo ao Contrato nº 233/2026-SSP/DG. Processo SEI 089.9346.2026.0032240-42. Publicado na Edição nº 24.477 de 12/09/2026, página 14, Licitações. LEIA-SE:

Resumo: Contrato nº 233/2026-SSP/DG. Fundamentado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Processo SEI 089.9346.2026.0032240-42. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública-SSP. Contratada: ECOMFIRE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: aquisição de materiais de combate à incêndios (Adaptadores para hidrantes, mangueiras 1 1/2 polegadas, divisor para mangueiras) para distribuição às unidades do CBMBA. Valor global de R$ 151.172,49 (cento e cinquenta e um mil cento e setenta e dois reais e quarenta e nove centavos. Unidade FIPLAN: 20.603.0001. Fonte: 142. Subfonte: 700477. Salvador, 15/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

Resumo: Contrato nº 237/2026-SSP/DG. PE nº 02/2026-PMBA. Fundamentado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Processo SEI 030.0393.2026.0088818-51. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública - SSP. Contratada: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de aquisição de 04 (quatro) veículos, tipo furgão, adaptados para posto móvel de segurança (Base Móvel). Valor global de R$ 1.197.333,32 (um milhão, cento e noventa e sete mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). Unidade FIPLAN: 20.101.0001. Fonte: 321. Subfonte: 800129. Prazo vigência: 12(doze) meses da subscrição da APS. Salvador, 15/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

Resumo: Contrato nº 246/2026-SSP/DG. Inexigibilidade de Licitação nº DG-007/2026. Fundamentado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Processo SEI 099.8188.2025.0027815-30. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública - SSP. Contratada: EQUIPATEC COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRI LTDA. Objeto: aquisição de 03 (três) unidades de solução multiespectral portátil de uso geral (Tablet ForenScope 8K Compact com acessórios). Valor: R$ 2.614.500,00 (dois milhões, seiscentos e catorze mil e quinhentos reais). Unidade FIPLAN: 20.101.0001. Fonte: 321. Subfonte: 800129. Salvador, 15/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

Resumo do Termo Aditivo nº 04/2026 ao contrato nº 57/2022; Processo n° 012.6335.2026.0044104-84; Partes: Polícia Civil e a Empresa ANIELE JESUS DE ALMEIDA ME, CNPJ nº 42.551.217/0001-30; Objetivo: fornecimento de alimentação aos custodiados na Delegacia Territorial de Itaberaba; Prazo: 12 (doze) meses; Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027; Valor mensal: R$ 30.870,00 (trinta mil oitocentos e setenta reais); Valor global R$ 370.440,00 (trezentos e setenta mil quatrocentos e quarenta reais); Unidade Gestora: 20.802.0004; Atividade: 06.421.437.4548; Elemento de despesas: 33.90.39; Data de assinatura: 15/09/2026

Processo SEI nº 030.9779.2026.0098435-31. Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2001. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato de locação do imóvel não residencial que funciona como base da CIPE CAATINGA, em Barra do Tarrachil, Chorrochó - BA, por 12 (doze) meses. Contratante: POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, CNPJ: 33.457.634/0001-27. Contratado: JOSÉ FREIRE DO NASCIMENTO, CPF: 017.777.345-68. Valor mensal de R$ 4.142,19 (Quatro mil cento e quarenta e dois reais e dezenove centavos) totalizando ao final de doze meses um valor de R$ 49.706,28 (Quarenta e nove mil setecentos e seis reais e vinte e oito centavos). Início da vigência em 18/09/2026 e término em 17/09/2027, com fundamento no art. 3º da Lei no 9.440/05. Data da Assinatura: 14/09/2026. Marlene dos Santos de Jesus-CAP PM-Gestora de Contratos.

Processo SEI nº 030.15667.2026.0159599-75. Termo Aditivo ao Contrato nº 363/2022. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de reparo de condicionadores de ar, com reposição eventual de peças e acessórios, pertencentes ao 3º BEIC, por 12 (doze) meses. Contratante: POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, CNPJ: 33.457.634/0001-27. Contratado: Empresa CONSERVE SERVICE LIMPEZA E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ nº 12.399.064/0001-96. Valor mensal de R$ 8.932,26 (oito mil novecentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), totalizando ao final de doze meses um valor de R$ 107.187,12(cento e sete mil, cento e oitenta e sete reais e doze centavos). Início da vigência em 28/09/2026 e término em 27/09/2027, com fundamento no art. 140, II, da Lei no 9.433/05. Data da Assinatura: 09/09/2026. Marlene dos Santos de Jesus-CAP PM-Gestora de Contratos.

Processo n.º 030.19310.2026.0054963-01. Contratante: Estado da Bahia, através da Polícia Militar da Bahia / Instituto de Ensino e Pesquisa. Contratada: CRETA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.374.998/001- 45. Objeto: Repactuação dos preços conforme a data do acordo coletivo, convenção coletiva ou dissídio coletivo, ocorrido em 01/01/2025, reajuste 2024/2025 e revisão ocorrido em 01/01/2026. Valor Global: R$ 277.434,36 (duzentos e setenta e sete mil quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos). Data de Assinatura do Contrato: 11/09/2026.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br