DOEBA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 16 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.479

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

PROCESSO: 019.8361.2026.0100454-95. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RUY BARBOSA/INSTITUTO DE NEFROLOGIA ALAYDE COSTA , CNPJ nº 15.093.966/0002-79, CNES 7160488. OBJETO: viabilização do repasse de Emenda Parlamentar, observado o quanto disposto na Portaria do Ministério da Saúde nº10.494, de 30 de março de 2026, publicada no DOU de 31 de março de 2026 e respectivas alterações, pela Portaria do Ministério da Saúde nº 10.297, de 28 de abril de 2026, publicada no DOU de 29 de abril de 2026 e Resolução CIB 090/2026, pela Portaria do Ministério da Saúde n° 9.037 de 01 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 10 de dezembro de 2025, de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho da Contratada. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) . PA-10.302.200.2875. F-281. ED-3.3.90.39. UG: 3.19.601.0001. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: em parcela única. Prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura. Salvador.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE- SUREGS

Processo nº.: 019.8842.2026.0064368-35. Credenciante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. Credenciamento nº 003/2016, Credenciado: Fundação Jose Silveira - Santa Casa de Misericordia São Judas Tadeu , CNPJ: 15.194.004/0013-69, CNES: 6923356; Objeto: A adesão da CREDENCIADA ao Programa Estadual de Ampliação de Acesso às Cirurgias Eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), através do Termo de Adesão nº 75/2026, Portaria Estadual nº 341 de 12 de março de 2026, publicada no DOE de 13 de março de 2026, edital de credenciamento nº 003/2016 e respectivos anexos. VALOR GLOBAL: R$ 5.854.942,80 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Forma de pagamento: Pós-produção. UG 3.19.601.0006. Projeto Atividade 4139, Fonte Recurso: 100/130/281. Elemento 33.90.39.00. Vigência a partir da data da assinatura. Salvador, 15 de Setembro de 2026.

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB - CONTRATADA EMPRESA : INOVA. DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS ELETRO MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.652.929/0001-02, período de vigência contratual 12 (doze) meses. Objeto: Protocolo de testes de hemoglobina glicada - para utilização no setor de laboratório da unidade - no valor global de R$ 56.000,0 (cinquenta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.G/U.O: 19601/78. P.A.OE: 2641. N.D: 33.90.30.00 - FONTE: 130. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. Roberta Silva de Carvalho - Secretária Estadual de Saúde.

PROCESSO Nº 019.9766.2026.0131162 - 13 TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 001 / 2023. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA, através da SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/HOSPITAL ESPECIALIZADO LOPES RODRIGUES. CONTRATADA: GUIMARÃES TRANSPORTE E EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ Nº 18.686.103/0001-12, OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 001/2023, que se refere à prestação se serviço de Locação de Retroescavadeira, com operador e fornecimento de combustível inclusos, destinado a execução de aceiro no Hospital Especializado Lopes Rodrigues - SESAB, por um período de 12 (doze) meses , tendo como termo inicial 28 / 09 // 2026 e como termo final 27 / 09 / 2027 A CONTRATADA não renuncia expressamente ao índice INPC/IBGE referente ao período de 2025/2026. VALOR TRIMESTRAL : R$ 10.550,00 (Dez mil quinhentos e cinquenta reais). VALOR GLOBAL : R$ 42.200,00 (Quarenta e dois mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA 10/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

Salvador, 15 de Setembro de 2026 Dra. Lucrécia Sarvenini Freitas - Diretora Geral/HGRS

Processo nº.: 019.5120.2026.0088864-13. Credenciante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. Credenciamento nº 003/2016, Credenciado: Fundo Municipal de Saúde de Medeiros Neto - Hospital Municipal de Medeiros Neto , CNPJ: 10.831.179/0001-82, CNES: 4028740; Objeto: A adesão da CREDENCIADA ao Programa Estadual de Ampliação de Acesso às Cirurgias Eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), através do Termo de Adesão nº 125/2026, Portaria Estadual nº 341 de 12 de março de 2026, publicada no DOE de 13 de março de 2026, edital de credenciamento nº 003/2016 e respectivos anexos. VALOR GLOBAL: R$ 1.095.953,44 (um milhão, noventa e cinco mil, novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Forma de pagamento: Pós-produção. UG 3.19.601.0006. Projeto Atividade 4139, Fonte Recurso: 100/130/281. Elemento 33.90.39.00. Vigência a partir da data da assinatura. Salvador, 15 de Setembro de 2026.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE- SUREGS

Processo nº.: 019.8842.2022.0055543-42 Credenciante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. Credenciamento nº 003/2016, Credenciado: Fundação Jose Silveira - Santa Casa de Misericordia São Judas Tadeu , CNPJ nº 15.194.004/0013-69; Fundamento Legal: resolvem celebrar o presente termo de distrato ao Termo de Adesão nº 110/2025, firmado em 24/10/2025 e publicado no DOE de 25/10/2025 com base no art.168, inciso II e §1º, da Lei Estadual nº 9.433/2005. Salvador, 15 de setembro de 2026.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE- SUREGS

Processo nº.: 019.5110.2022.0105629-72 Credenciante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. Credenciamento nº 003/2016, Credenciado: Fundo Municipal de Saúde de Medeiros Neto - Hospital Municipal de Medeiros Neto , CNPJ nº 10.831.179/0001-82; Fundamento Legal: resolvem celebrar o presente termo de distrato ao Termo de Adesão nº 088/2025, firmado em 07/05/2024 e publicado no DOE de 08/05/2024 com base no art.168, inciso II e §1º, da Lei Estadual nº 9.433/2005. Salvador, 15 de setembro de 2026.

CENTRO DE REF.EST.P/ASSIST.A DIABETES E ENDOCRINOLOGIA - CREADE- RESUMO DO CONTRATO 01/2026. PROCESSO SEI N°019.8826.2025.0047299-11. CONTRATANTE:

RESUMO DE CONTRATO (AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM)

Salvador, 15 de setembro de 2026. Márcio Quintiliano da Fonseca - Diretor Geral.

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