DOEBA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 16 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.479

do acesso da rodovia BA-235 à Policlínica do Município de Remanso, com extensão total de 230m. VALOR: R$1.025.386,69. PRAZO: 210 dias. P/A/OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026.

RESUMO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 150-CT221-2026/SEINFRA PROCESSO Nº 024.2058.2026.0009679-13. Concorrência Eletrônica nº 148/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: MAZZA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Pavimentação do acesso a rodovia BR-415, no trecho: Ibicaraí - Povoado de Salomea, com extensão total de 4,36 km. VALOR: R$6.185.910,00. PRAZO: 330 dias. P/A/OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026.

preventiva e corretiva, destinada ao controle de acesso às instalações da unidade da Fundac, Case Maria de Fatima Rocha. Vigência :12(doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato. Valor Global de R$26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Unidade Orçamentária : 38201. Unidade Gestora : 0001. Ação: 14.243.400.4365. Elemento de Despesa : 3.3.90.39.000. Destinação: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Fabiana Burity Amorim - Diretora Geral em exercício/FUNDAC.

SECRETARIA DA SAÚDE

PROCESSO : 019.5050.2026.0138291-75 RESUMO DO CONTRATO : 080/2026 PREGÃO ELETRÔNICO :517/2025

PROCESSO N.º 024.2058.2026.0008165-41. Concorrência Eletrônica nº 110/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: PAVISERVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Pavimentação do trecho: Medeiros Neto - Acesso à Comunidade Beija-Flor, com extensão total de 18,00 km. VALOR: R$30.274.542,98. PRAZO: 810 dias. P/A/OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026.

CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB/FESBA, CNPJ n° 05.816.630/0001-52 - CONTRATADO : KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL IND DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA , inscrita no CNPJ / MF sob o nº 71.256.283 / 0001 - 85 . OBJETO : SISTEMA de radiologia digital. VIGÊNCIA : 120 (cento e vinte) dias, a contar da data da assinatura do CONTRATO. VALOR GLOBAL : R$ 159.000 , 00 . Base legal: Lei Estadual n° 14.634, de 28 de novembro de 2023 e pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

RESUMO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 149-CT220-2026/SEINFRA

PROCESSO N.º 024.2058.2026.0009392-01. Concorrência Eletrônica nº 144/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: Pavimentação asfáltica nos municípios: Conceição do Almeida, São Felipe, Castro Alves, Sapeaçu, Governador Mangabeira, Santo Antônio de Jesus, Varzedo e São Felix, no território do Recôncavo, com extensão total de aproximadamente 35,33 km. VALOR: R$37.430.151.84. PRAZO: 630 dias. P/A/OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

Processo SEI 100.21248.2026.0033164-82. Contratada: KME Topografia, Projetos E Construções LTDA. (CNPJ 61.573.533/0001-57). Objeto: Elaboração do projeto básico de engenharia para ampliação do sistema de esgotamento sanitário (SES) do município de Santo Amaro - Bahia. Valor Contratado: R$ 1.340.005,60 (com o lance de 33,12% de desconto). Execução: 700 dias. Assinado em 14/09/26. Origem: Licitação nº LC 064/26. Unidade Gestora: EPR / DE. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 15/09/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.21248.2026.0034591-60. Contratada: Beta 7 Engenharia LTDA. (CNPJ 27.145.646/0001-13). Objeto: Elaboração do projeto básico de engenharia para ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Poções - subsistema de Bandeira Nova e subsistema de Bom Jesus da Serra, municípios de Poções-BA e de Bom Jesus da Serra-BA. Valor Contratado: R$ 337.374,24, com 30,00% de desconto, convertido para o valor global. Execução: 330 dias. Assinado em 14/09/26. Origem: Licitação nº LC 068/26. Unidade Gestora: OXI/DO. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 15/09/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.19805.2026.0033003-39. Contrato 460019724. Contratada: Consórcio ETA Feira De Santana (constituído pelas empresas Ankara Engenharia LTDA/ Líder, CNPJ 13.578.869/0001-60 e Hydrostec Engenharia LTDA, CNPJ 23.073.420/0001-01) (CNPJ 47.553.314/0001-85). Prorrogar por 66 dias o contrato, passando o final de execução para 30/11/2026. Assinado em 14/09/26. Salvador/BA, 15/09/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

Processo nº 055.7658.2026.0001966-63: Celebração do Contrato nº 026/2026. Partes : Fundação da Criança e do Adolescente e a Empresa AMDTECH Solution Ltda. Objeto : prestação de serviços de locação de catraca com reconhecimento facial, incluindo manutenção

PROCESSO N ° 019.7441.2026.0041290 - 95 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037 / 2025 CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/FESBA, CNPJ Nº. 05.816.630/0001-52. CONTRATADO: RADAR SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA , CNPJ nº 10.339.154 / 0001 - 66. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação de prazo do Contrato n° 037/2025, cujo objeto é a contratação de serviços de montagem e desmontagem de stand, com a infraestrutura de rede de energia, esgoto e fornecimento de água, onde são ofertadas ações de saúde em festas populares de grande impacto nos municípios do Estado da Bahia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (art. 92, inciso I da Lei Federal n° 14.133, de 2021), por um período de 12 (doze) meses , entre 23 / 09 / 2026 até 22 / 09 / 2027. PREÇO: O valor global do referido contrato permanecerá R$ 8.499.500,00 (oito milhões, quatrocentos e noventa e nove mil e quinhentos reais). Unidade Orçamentaria: 19601 Unidade Gestora: 0003- DG. Projeto Atividade: 2641. Natureza da Despesa: 33.90.39. Destinação de Recurso: 1.500.0.130. Data de Assinatura: 15/09 / 2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária Estadual da Saúde.

TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE Nº 132/2025 - CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SESAB, CNPJ 05.816.630/0001-52; CONTRATADA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICAS LTDA, CNPJ n ° 44.734.671 / 0022 - 86 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PE Nº 132/2025.

TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE Nº 003/2026 - CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SESAB, CNPJ 05.816.630/0001-52; CONTRATADA NOVA BAHIA MEDICAMENTOS LTDA CNPJ n ° 32.658.023 / 0001 - 84 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PE Nº 003/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ID: 1085921 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA , SAÚDE E TECNOLOGIA - SAFTEC. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, resolve REVOGAR a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n ° 001 / 2026 - item PREGABALINA 75MG - CAPSULA (Cota Principal) - Código SIMPAS 65.02.19.00102913 - 4 , referente ao Pregão Eletrônico n ° 001 / 2026 , cujo objeto é a aquisição do medicamento PREGABALINA 75MG - CAPSULA (Cota Principal) , para compor o Sistema de Registro de Preços, processo nº 019.8712.2025.0238201-11. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

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