DOEBA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 16 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.479

OBJETO: Prorroga o prazo contratual por mais 155 (cento e cinquenta e cinco) dias, modificando o prazo de execução para 03/03/2027 e o de vigência para 16/06/2027, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/25. FIRMADO EM: 12/08/25. PROCESSO: SEI Nº. 043.4116.2026.0017799-12. CONTRATADA: CONSÓRCIO FALCÃO-GLOBO GANHADEIRAS, formado pelas empresas FALCÃO CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA e GLOBO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga este Contrato Administrativo por mais 30 (trinta) dias, modificando o prazo de execução para 15/10/2026 e o de vigência para 28/01/2027, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026.

O Diretor Presidente da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER , no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei Federal n. º 13.303/2016 e no RILC - Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONDER,

Mandar expedir as Apostilas abaixo listada, com o objetivo de adequar orçamentariamente os Contratos que especifica, mediante os seguintes acréscimos na cláusula de recursos:

doravante denominado de SEC, representado neste ato por seu titular, o Secretário em Exercício, Sr. Marcius de Almeida Gomes, devidamente autorizado pelo Decreto Simples, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 10 de junho de 2026, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 135, II e no Art.143, §8º da Lei Estadual nº 9.433 de 01 de Março de 2005, resolve expedir apostila para alterar os valores do Contrato nº 001/2024, firmado com a empresa CABRALGERADORES ENGENHARIA LTDA, ficando reajustados, à razão 4,21%, correspondente à variação do INPC/IBGE, apurada entre 28/11/2024 a 27/11/2025, retroagindo seus efeitos para aplicação a partir de 28/11/2025, em que o valor global do Contrato passará de R$30.619,92, para R$31.908,96. ASSINATURA : 15/09/2026. Secretário da Educação em exercício.

RESUMO DO(S) CONTRATO(S) Nº 104/2026 - PROCESSO Nº 074.7784.2026.0060085-56; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Aires Turismo LTDA; OBJETO: Serviço de agenciamento de viagens terrestres intermunicipais e interestaduais, por meio de ferramenta online de auto agendamento (selfbooking); Pregão Eletrônico nº 002/2026; VALOR TOTAL: R$ 22.511,00; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443, 4005, 6629; Fonte: 15000114; Elemento de Despesa: 3390.33, 3390.39; ASSINATURA DO CONTRATO: 14/09/2026. Nº 109/2026 - PROCESSO Nº 074.7887.2026.0057733-11; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Aires Turismo LTDA; OBJETO: Serviço de agenciamento de viagens terrestres intermunicipais e interestaduais, por meio de ferramenta online de auto agendamento (selfbooking). Pregão Eletrônico nº 002/2026; VALOR TOTAL: R$ 86.000,14; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/ Atividade: 2443, 2568, 4005; Fonte: 15000114; Elemento de Despesa: 3390.33, 3390.39; ASSINATURA DO CONTRATO: 14/09/2026.

RESUMO DA(S) APOSTILA(S): Nº 016/2026 - PROCESSO Nº 074.7739.2026.0057244-90; LOCATÁRIA: UNEB; LOCADOR: Élcio Dias Junior, CONTRATO Nº 188/2023; OBJETO: Fica indicado como Fiscal do Contrato a servidora Rita Soraia de Jesus Santos, matrícula nº 92187118. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. Nº 017/2026 - PROCESSO Nº 074.7920.2026.0066642-95; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Paralela Engenharia e Empreendimentos LTDA, CONTRATO Nº 129/2025; OBJETO: Fica indicado como Gestor responsável pelo contrato: Ailton Pereira de Abreu, Matrícula 74633544-0. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026.

Salvador, 15 de setembro de 2026

Diretor Presidente

Resumo 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003 / 2023. SEI Nº 026.1047.2026.0001650-85 CONTRATANTE: HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA BAHIA, S/A - URBIS, EM LIQUIDAÇÃO CONTRATADA : BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI. OBJETO : prestação de serviços de Suporte à Administração de Edifício Público, especificamente para o Posto de Recepção III, com 36 horas semanais, 02 (dois) postos. PREÇO : Tendo em vista os impactos da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 e o reajuste pelo INPC Variação de 3,95% do período de 17/04/2025 a 16/04/2026, referente a apresentação da proposta, ficam corrigidos os preços avençados no instrumento principal, conforme ajustado entre as partes. O valor mensal total do contrato, para os 02 (dois) postos de Recepção III 36 horas, passa de R$ 6.605,04 para R$ 7.108,64 (01/01/2026 a 16/04/2026) e para R$ 7.135,52 (a partir de 17/04/2026). PRAZO: Fica mantido, sem alteração, o prazo de vigência contratual fixado no 3º Termo Aditivo, até 10 de outubro de 2026. ASSINATURA : 15/09/2026. Salvador, 15 de setembro de 2026. Rogério dos Santos Costa - Liquidante.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

N.º 031 / 2026 : Processo SEI nº. 072.8760.2025.0039181-14, firmado entre a UESB e ANTONIO FERNANDO SILVA LIMA LTDA. Objeto: restação de Serviços de Transporte Rodoviário de Pessoal, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento e no Termo de Referência. Valor global: R$ 1.064.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato. Assinatura: 04/09/2026. N.º 035 / 2026 : Processo SEI nº. 072.19296.2025.0027807-26, firmado entre a UESB e ANTONIO FERNANDO SILVA LIMA LTDA. Objeto: prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de pessoal, por km rodado, com roteiro intermunicipal, em veículo de passeio, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento e no Termo de Referência (TR)/Habilitação. Valor global: R$ 112.860,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato. Assinatura: 02/09/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

SECRETARIA DA FAZENDA

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SF/PS/DA/36/22 - 1.TA-01/26 ; 2.Contratante: Estado da Bahia/SEFAZ; 3.Contratada: SCOPI SISTEMAS LTDA; 4.Objeto: prestação do serviço de Sistema de Gestão Estratégica em plataforma disponibilizada no modelo SaaS (Software as a Service); 5.Valor: R$ 25.032,00 global; 6.Modalidade: Pregão Eletrônico no 011/2022, Processo Administrativo SEI no 013.16550.2022.0021009-14; 7.Adita: prorroga o prazo do Contrato original, contados a partir de 25/10/2026 até 24/10/2027; 8.Assinam: Manoel Vitório da Silva Filho - Secretário da Fazenda, Marcos Kayser - Representante; 9.Data: 14/09/2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

RESUMO DO CONTRATO N ° 118/2026

PROCESSO: 011.5535.2025.0121829-77. PARTES : O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a JDP Construções LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de porta corta fogo, de chapa, acústica, com troca de peças como dobradiças, ferrolho, molas e fechaduras, dos ambientes internos da SEC. VALOR GLOBAL: R$61.200,00. PRAZO: 12 meses, a contar da data da assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00 e 2.544.0.380.000000.00.00.00. ASSINATURA: 15/09/2026 . Secretário da Educação em exercício e o Representante Legal da Empresa.

RESUMO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 148-CT219-2026/SEINFRA PROCESSO N.º 024.2060.2026.0008859-66. Pregão Eletrônica nº 010/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: CBV CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação dos serviços remanescentes de Restauração e Implantação de Ciclofaixa, na Rodovia BA-480. Trecho: Entr. BR-122 (Iraquara) - Iraporanga, com extensão total de 12,00 km. VALOR: R$10.429.703,08. PRAZO: 270 dias. P/A/OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026.

RESUMO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 152-CT223-2026/SEINFRA PROCESSO Nº 024.2058.2026.0009229-01. Concorrência Eletrônica nº 140/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: IMPAR IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS LTDA. OBJETO: Pavimentação

PROCESSO: 011.5535.2026.0067004-07. O ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - SEC, CNPJ/MF nº 13.937.065/0001-00,

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