DOEBA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 16 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.479

007/2025 Universidade Federal da Bahia - UFBA 028.2221.2025.0000040-95

Salvador/BA, 14 de setembro de 2026. Edson Vieira Porto

nº 92007384. §6º Fica indicada como fiscal deste Contrato a servidora: REGINA CONCEIÇÃO SACRAMENTO DE ANDRADE, matrícula nº 92165100. Data - 14/09/2026. Assinam: Paula Guerra Varela - Diretor Geral em Substituição do IPAC/ Adriano da Nóbrega Gomes - Contratada.

Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI

SECRETARIA DE COMUNICA ÃO SOCIAL Ç

RESUMO DO CONTRATO Nº 13 / 2026. Processo SEI nº. 008.2147.2026.0002720-11. Dispensa de Licitação nº 09/2026. Contratante: Governo do Estado da Bahia através da SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL . Contratada: PGM CLIMATIZAÇÕES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Limpeza e lavagem completa de veículos oficiais, com fornecimento do material, máquinas e equipamentos necessários à realização dos serviços. Prazo: 12 (doze) meses. Valor global estimado de R$ 19.536,00 (dezenove mil quinhentos e trinta e seis reais). O presente contrato se regerá pela Lei Estadual n° 14.634/2023, e pela Lei Federal nº 14.133/2021, e respectivas alterações. Unidade Fiplan: 36101. P/A/OE: 2000. Natureza de Despesa: 3.3.90.39.000. Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Data da assinatura: 15/09/2026 - Luciano Márcio Nascimento Suedde - Secretário de Comunicação Social em exercício.

RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 21 / 2024. Processo SEI nº. 008.1874.2026.0008992-19. Dispensa de Licitação: 18/2024. Contratante: Governo da Bahia através da SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Empresa: 49.258.535 MARIA CRISTINA BORGES DOS ANJOS DA SILVA. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 21/2024 da prestação de serviços de limpeza e lavagem completa de veículos oficiais. Com base no art. 137, inc. VIII, e art. 138, inc. I da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 15/09/2026, com efeitos da rescisão a partir de 14/09/2026 - Luciano Márcio Nascimento Suedde - Secretário de Comunicação Social em exercício.

SECRETARIA DE CULTURA

Processo: 062.2002.2026.0001894-47. 1ª Apostila ao Contrato nº 015/2026. Contratada: JN Music Eventos Ltda. Fica alterada a Cláusula Décima Segunda do Contrato, ficando as despesas, para o pagamento desse contrato, por conta dos recursos da dotação orçamentária a seguir especificada:

Data: 14/09/2026. Assina: Paula Guerra Varela - Diretora Geral em Substituição do IPAC. Processo: 062.2002.2026.0001894-47. 1ª Apostila ao Contrato nº 008/2026. Contratada: Mlux Prestação de Serviços Ltda. Fica alterada a Cláusula Décima Segunda do Contrato, ficando as despesas, para o pagamento desse contrato, por conta dos recursos da dotação orçamentária a seguir especificada:

Data: 14/09/2026. Assina: Paula Guerra Varela - Diretora Geral em Substituição do IPAC. <#E.G.B#1233629#9#1334151/> SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 00.401.376/0001-08, situada à Rua Conselheiro Spínola, S/N, Barris, Salvador - BA, neste ato representada pela Secretária de Cultura Em exercício, NADJANE ESTRELA SOARES, devidamente autorizada pelo Decreto Simples publicado no Diário Oficial do Estado - DOE 21 de fevereiro de 2025, em face do que consta do Processo Administrativo SEI n.º 022.7425.2026.0005049-79, RESOLVE:

Apostilar o Contrato nº 099/2024, celebrado com a CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto consiste na prestação de serviços Terceirizados de Manutenção Predial, para formalizar acréscimo de fiscais do contrato.

PROCESSO SEI Nº: 036.5413.2026.0001399-84 - CONTRATANTE: Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM - CONTRATADA: S&D Manutenção e Serviços Ltda. - OBJETO : Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e fornecimento de todo material necessário, das 20 portas de vidro de 10mm, tipo blindex, com molas, que fazem parte do patrimônio da CBPM - MODALIDADE DE LICITAÇÃO : Dispensa de Licitação nº 077/2026 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função: 22; Subfunção: 122; Programa: 502; Ação: 2000; Região de Planejamento: 9900; Destinação de Recurso: 1.720.0.109. - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação - REGIME DE EXECUÇÃO: Sob demanda - VALOR GLOBAL ESTIMADO - R$ 16.680,00 - DATA DA ASSINATURA : Salvador-Ba. 15/09/2026.

Em razão do acréscimo, o §6º da Cláusula Nona - Fiscalização do Contrato passa a vigorar com

a seguinte redação:

“§6º Fica(m) indicado(s) como fiscal(is) deste Contrato o(s) servidor(es): Unidade: SEDE SECULT - Servidora Aline Farias de Brito Alves, Matrícula: 22569114; Forte do Barbalho - Servidor Agnelo Joaquim de Santana Neto, Matrícula: 22583177; Forte da Capoeira - Servidor Vitor Manoel Marques Barreto, Matrícula: 92091025; Centro de Cultura Alagados - Servidora Jamira Alves Muniz, Matrícula: 22522806; Casa da Música - Servidor Celso Lázaro Gomes Souza, Matrícula: 92035883 e CCPI - Servidor Geovan Adorno Braz, Matrícula: 22581526.

A presente Apostila não implica alteração do objeto, do valor, da vigência ou das demais condições estabelecidas no Contrato nº 099/2024, destinando-se exclusivamente à atualização do registro relativo à fiscalização contratual.

NADJANE ESTRELA

Secretária de Cultura em Exercício

FUNCEB/RESUMO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 060/2025 ; Processo SEI Nº 054.4586.2025.0001229-38; Partes: FUNCEB e empresa MICAIAH PRODUÇÕES LTDA. Objeto: prorrogação do prazo do contrato de 11 de junho de 2026 até 31/01/2027. JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOS - DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO

RESUMO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 062.1980.2026.0001668-63. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2023. Contratada: Aerotur Serviço de Viagens Ltda. Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Fica modificada a Cláusula Nona, parágrafos 5º e 6º, passando a ter as seguintes redações: §5º Fica indicada como gestora deste Contrato a servidora: TATIANE SANTOS TRINDADE, matrícula

RESUMO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PESQUISA COMPLEMENTAR E PROMESSA DE ARRENDAMENTO DE DIREITOS MINERÁRIOS Nº 041/2023

PROCESSO SEI Nº: 036.5410.2023.0001637-75 - CONTRATANTE: Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM - CONTRATADA: Homerun Brasil Mineração Ltda. - OBJETO: Acordam as partes em prorrogar o prazo do Contrato - MODALIDADE DE LICITAÇÃO : Procedimento Licitatório nº 006/2023 - PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses - DATA DA ASSINATURA : Salvador-Ba. 15/09/2026.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

ADCT 242/2025.1 CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ NORDESTE TRATOR LTDA ; Prazo: fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 01 de outubro de 2026. Data assinatura: 15/09/2026 ;

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/25. FIRMADO EM: 07/11/25. PROCESSO: SEI Nº. 043.9540.2026.0017646-99. CONTRATADA: STS ENGENHARIA LTDA.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br