DOEBA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 16 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.479

Unidade Gestora : 0001, Ação (Projeto / Atividade) : 04.122.442.4222, Natureza da Despesa : 3.3.90.39 e 3.3.90.92, Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00. Assinatura : 15.09.2026.

Processo Nº 065.10933.2026.0002691-74 - Contratante: Cia. de Processamento de Dados do Estado da Bahia-PRODEB - Contratada: - Executiva Engenharia Ltda - Objeto: Serviços de engenharia visando à substituição do forro de gesso existente, por forro de fibra mineral - PE nº 006/2026 - Vigência: 04 meses - Valor Global: R$ 227.514,30 - Assinatura: 14.09.2026 - José Muniz Rebouças - Diretor Executivo.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PROCESSO Nº 028.2205.2026.0000487-15 - CONCEDENTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI. - CONVENENTE : Município de Riachão do Jacuípe - BA - OBJETO: O presente Termo tem por objeto adicionar 01 (um) kit de Conectividade no Município de Riachão do Jacuípe - BA. Assinam: Sr. Edson Viera Porto - SECTI e o Sr. José Carlos de Matos Soares - Município de Riachão do Jacuípe - BA. Assinatura: 15/09/2026.

Processo Nº 065.10933.2026.0008676-67 - Contratante: Cia. de Processamento de Dados do Estado da Bahia-PRODEB - Contratada: - Cyber Wan Tecnologia Ltda - Objeto: Subscrição de ferramenta JetBrains All Products Pack - PE nº 004/2026 Vigência: 12 meses - Valor Global: R$ 82.500,00 - Assinatura: 15.09.2026 - José Muniz Rebouças - Diretor Executivo.

Fornecedor: Elétrica Bahiana Comercio & Importação de Materiais Elétricos Ltda - Valor: R$ 53.991,00 - Data da Assinatura: 14.09.2026 - Carlos Augusto Borges Silva - Diretor.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/SEAP/2025. PROCESSO: 023.1899.2026.0006161-91. PARTES: o ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, e a COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA - PRODEB. OBJETO: a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 015/SEAP/2025, cujo objeto consiste na contratação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, classificados como Serviços de Caráter Estratégico, em conformidade com a Instrução Normativa SAEB nº 013/2024, passando a vigorar no período de 19 de setembro de 2026 a 18 de setembro de 2027, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. GESTOR: Renata Costa Balthazar da Silveira e FISCAL: Guilherme Barroso Moreira. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições regimentais e considerando o que dispõe a Lei Estadual nº. 9.433/05 e a Lei Federal nº. 8.666/93,

Expedir a presente Apostila, referente ao Contrato nº 040/2023, firmado por esta Secretaria, com o objetivo de registrar as alterações relativas à denominação social e ao endereço da empresa contratada, conforme informações abaixo:

Salvador/BA, 14 de setembro de 2026.

Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação

PROCESSO:023.1928.2026.0011488-45. 1.Estado da Bahia: SEAP; 2.SAAE - SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL; 3. Objeto: serviços de fornecimento de abastecimento de água para o Conjunto Penal de Juazeiro , no mês de Agosto de 2026 ; 4. Valor: R$ 7.539,31 (sete mil quinhentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos).

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições regimentais e considerando o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Estadual n° 14.634/2023,

RESOLVE:

Expedir a presente Apostila com o objetivo de designar a servidora Mércia Almeida de Carvalho Leite, matrícula nº 92191022, em substituição a ex-servidora Carla Maria Marinho de Souza Daumerie Santos, para executar o acompanhamento, a fiscalização e a avaliação da execução, a cargo do ESTADO, do Termo de Cooperação Técnica nº 173/2026, celebrado com a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no Processo SEI nº 028.2221.2025.0000036-17.

Salvador/BA, 14 de setembro de 2026.

PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e a Empresa Solutis Tecnologias Ltda - OBJETO: Prestação de serviços técnicos de informática para a implantação e operação da central de serviços, incluindo suporte aos usuários em 1º, 2º e 3º níveis (incluindo Serviços Operacionais de Sustentação e Gerenciamento), Monitoramento e Suporte ao ambiente de Desenvolvimento - PRAZO: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura é de 1 (um) ano - VALOR GLOBAL: R$1.317.499,80 (um milhão e trezentos e dezessete mil e quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 3.10.301.0001, Fonte: 1.753.0.147.000.000.00.00, Projeto/ Atividade: 2002, Elemento de Despesa: 33.90.40 - ASSINATURAS: Paulo Sérgio Menezes Luz/ Diretor Geral da ADAB e Marco Cesare Braga Pereira/Empresa Solutis Tecnologias Ltda - DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21 / 2026 . Partes : BAHIA PESCA S/A e NARWAL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI. OBJETO: Aditar o prazo do Contrato nº 21/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar de 15 / 09 / 2026 . O reajustamento do valor contratual com base no índice do INPC, passando o valor contratual a ser de R$ 2.865.573,92 (dois milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos) para R$3.321.198,72 (três milhões, trezentos e vinte e um mil, cento e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). BASE LEGAL : Lei Federal nº 13.303/2016 e RILC da Bahia Pesca S/A. Processo SEI BAHIA nº 033.4941.2026.0001162-47.

Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições regimentais e considerando o que dispõe a Lei Estadual n° 14.634/2023, RESOLVE:

Expedir a presente Apostila com o objetivo de designar a servidora Mércia Almeida de Carvalho Leite, matrícula nº 92191022, em substituição a ex-servidora Carla Maria Marinho de Souza Daumerie Santos, para executar o acompanhamento, a fiscalização e a avaliação da execução, a cargo do ESTADO, dos Termos de Cooperação Técnica abaixo relacionados:

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br