DOEBA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 16 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.479

Processo: 011.9009.2026.0089819 - 01 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a JOSÉ LELIS DE NOVAES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº 24.099.792 / 0001 - 61 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 15 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

Processo: 011.9009.2026.0088746 - 59 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a GILVANIO DA SILVA PEREIRA LTDA , CNPJ nº 60.890.710 / 0001 - 66 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 15 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0820 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 - Processo: 011.9009.2026.0088934 - 41 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a DIAS COMERCIO E UTILIDADES LTDA , CNPJ nº 21.265.057 / 0002 - 73 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 14 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0808 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo: 011.9009.2026.0088715 - 52 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a MIRANDA SOUZA ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº 18.917.522 / 0001 - 18 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 15 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

COELBA; 3.Objeto: Reconhecimento de débito junto a empresa pelos serviços de fornecimento de energia elétrica no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia e organizações afins, direta e indireta, para a SEFAZ, referente ao Termo de Adesão ao Contrato extinto nº SF/FT/ DM/45/2022,5061086/CCER/2022, conforme Faturas de nº 988890426, 988890425, 988890424, 989359045 e 989359016 no valor total de R$ 138.506,43; 4.Forma de pagamento: 08 (oito) dias, contados a partir da data da publicação no D.O.E.; 5.Assinam: Manoel Vitório da Silva Filho - Secretário da Fazenda, Rodrigo Almeida Silva Barros e Glaucia Marques Barbosa Chaves - Representantes; 6.Data: 14/09/2026.

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/2026: A Secretaria da Fazenda - DAT/NORTE, vem, pelo presente mandado, promover a NOTIFICAÇÃO da empresa POSITIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, para que, no prazo de 02 (dois) dias úteis, apresente MANIFESTAÇÃO sobre o descumprimento das obrigações consignadas no Contrato SF/PS/DN/09/22, especificamente no que concerne ao não pagamento dos SALÁRIOS de agosto, vale alimentação julho, agosto e setembro e vale transporte de setembro. Advertimos que o não-atendimento desta Notificação no prazo fixado poderá acarretar a aplicação das sanções previstas no Contrato e na Lei Estadual nº 9.433, de 1º de março de 2005. Feira de Santana - Bahia. Wagner Walter Gonçalves Santos, Diretor/DAT Norte, em 15/09/2026.

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - COMISSÃO PROCESSANTE constituída através da Portaria nº. 62/2025 de 10 de maio de 2025, com fulcro nos Art. 188 a seguinte Lei Estadual nº. 9.433/05, resolve NOTIFICAR a empresa PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE, para apresentação da defesa, no prazo máximo de 05 (cinco) dias uteis, contando a partir da data da publicação deste ato, indicando inclusive as provas que deseja produzir, acerca do suposto ilícito administrativo com a SEFAZ/DG, constante no Processo Administrativo SEI nº. 013.7299.2023.0018485-67.- HÉLIO MELLO SAMARTIN JUNIOR- Presidente da Comissão Processante do SEFAZ.

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - COMISSÃO PROCESSANTE constituída através da Portaria nº. 62/2025 de 10 de maio de 2025, com fulcro nos Art. 188 a seguinte Lei Estadual nº. 9.433/05, resolve NOTIFICAR a empresa PIPELINE TECH CORPORATION GROUP LTDA, para apresentação da defesa, no prazo máximo de 05 (cinco) dias uteis, contando a partir da data da publicação deste ato, indicando inclusive as provas que deseja produzir, acerca do suposto ilícito administrativo com a SEFAZ/DG, constante no Processo Administrativo SEI nº. 013.7303.2023.0015226-31.- HÉLIO MELLO SAMARTIN JUNIOR- Presidente da Comissão Processante do SEFAZ.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

RESUMO DE EXTRATO DO PROCESSO DE PENALIDADE SEI/BA Nº 100.0875.2026.0034298-63

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria n° 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lista de habilitação das empresas credenciadas para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme Aviso de Credenciamento 004/2024 - Edital 004/2024, publicado no DOE de 06/08/2026, disponível no site: https://www.ba.gov.br/educacao/ alimentacao-escolar-0, a saber.

SAO JOSE SERVICOS DE TRANSPORTES, ASSESSORIA EDUCACIONAL E COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA 27.558.330/0001-53 LUCIANE COUTINHO DA SILVA FIGUEREDO 11.647.212/0001-81 GJ UNIAO REPRESENTACOES LTDA 61.775.984/0001-77 GAMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE 63.801.750/0001-82 ALIMENTOS, PAPELARIA E LIMPEZA LTDA MARIA SELMA SANTOS PEREIRA DANTAS LTDA 42.041.925/0001-20 P M COUTO COMERCIO 60.772.350/0001-06 VMC COMERCIAL LTDA 17.412.689/0001-64 L D COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 62.480.904/0001-19 ADRIANA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA 04.216.152/0001-87 64.520.750 TIAGO FERREIRA DOS SANTOS 64.520.750/0001-77 F V V F COMERCIO E SERVICOS LTDA 59.642.806/0001-26 IP ATACADISTA & VAREJISTA LTDA 46.829.513/0001-00 SUPERMERCADOS LEIMAR LTDA 13.384.771/0001-71 W A DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 32.330.065/0001-91

SECRETARIA DA FAZENDA

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - DAT METRO - PROCESSO SEI Nº 013.7602.2026.0059543-92 - 1.Estado da Bahia: SEFAZ DAT METRO; 2.Empresa: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA -

1. Contratada: Geotechnique Consultoria e Engenharia Ltda., CNPJ nº 40.610.677/0001-66. 2. Objeto: Aplicação da penalidade de multa pelo atraso na execução dos serviços contratualmente estabelecidos, conforme decisão fundamentada e devidamente disponibilizada à empresa contratada, de acordo com o art. 181 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos RILC e processo administrativo SEI/BA nº 100.0875.2026.0034298-63, referente ao Contrato nº 460021850/2024, cujo objeto é a Elaboração do Projeto Básico de Engenharia de Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Ilhéus, município de Ilhéus - Bahia. 3. Valor: R$ 1.706,46 (mil setecentos e seis reais e quarenta e seis centavos). Salvador, 14 de setembro de 2026. Danilo Reis Valois Costa - Gerente de Projetos de Abastecimento de Água.

SECRETARIA DA SAÚDE

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

Processo: 019.14783.2026.0105138 - 51 .Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos que firmam o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde e a EMPRESA CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. , pela prestação de serviços de manutenção preventiva de 02 (dois) tomógrafos localizados na Policlínica Regional de Saúde de Alagoinhas e Escada , no valor total de R$ 24.000 , 00 (vinte e quatro mil reais) , conforme parecer PGE PLC-LB-MQ-3952/2008.

Unidade Orçamentária e Gestora: 19601.0003; Projeto/Atividade:2641; Natureza da despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 1.500.0.130.000000.00.00.00.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO , INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo: 019.15686.2026.0167452 - 15 , Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos que firmam o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a Empresa ORTOEF COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 04.535.194 / 0001 - 80 referente a prestação de Serviços de Fornecimento de OPME: Órtese , Prótese e Material Especial , cujo valor global de R$ 3.047 , 64 (Três mil e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) , referente ao mês de agosto de

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