DOEBA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 16 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.479

2026 , conforme notas fiscais nºs 21.559 , 21.570 , 21.558 e 21.557 , Unidade Orçamentária: 19601-FESBA/ Hospital Geral Santa Tereza - HGST- 0110. Fonte: 1.500.0.130.000000.00.00.00, Projeto Atividade: 2641, Natureza da Despesa: 33.90.30 . Data assinatura: 15 / 09 / 2026 Srª. Roberta Silva de Carvalho Santana Secretaria Estadual de Saúde (D.O.E de 01/01/2023)

Processo: 019.14783.2026.0149920 - 36 .Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos que firmam o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde e a EMPRESA SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA. , pela prestação de serviços de manutenção corretiva, da Ressonância Magnética localizada nas Policlínicas Regionais de Saúde em Guanambi ; Irecê ; Alagoinhas e Santo Antônio de Jesus , no valor total de R$ 657.025 , 21 (seiscentos e cinquenta e sete mil , vinte e cinco reais e vinte e um centavos) , conforme parecer PGE PLC-LB-MQ-3952/2008.

Unidade Orçamentária e Gestora: 19601.0003; Projeto/Atividade:2641; Natureza da despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 1.500.0.130.000000.00.00.00 e 2.500.0.330.000000.00.00.00.

COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA , CNPJ nº 33.829.829 / 0001 - 50 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 382 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2026.0086537 - 13 , Objeto: ABSORVENTE , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 15/09/2026.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas GALMED COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 42.393.892 / 0001 - 88 , MEDICAL GROUP COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ nº 56.097.784 / 0001 - 72 , PROTESE VIDA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA , CNPJ nº 14.929.894 / 0001 - 03 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 021 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2025.0159204 - 11 , Objeto: SERRA E KIT GINECOLOGICO Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 14/09/2026.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretária da Saúde do Estado da Bahia e as empresas, FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ/CPF n ° 05.400.006/0001-70, MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ/CPF n ° 21.681.325/0001-57, PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/CPF n ° 81.706.251/0001 - 98, VIRTUS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ n ° 33.829.829/0001-50, Z4 HOSPITALAR LTDA, CNPJ/CPF n ° 50.910.673 / 0001 - 57 firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº. 121 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº 019.8712.2026.0035017 - 39 , Objeto: Aquisição de Medicamentos para os Municípios do Estado da Bahia. Vigência: 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o prazo máximo de 2 (dois) anos, contados a partir desta publicação. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretária da Saúde do Estado da Bahia e CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n ° 49.074.484/0001-02, CM HOSPITALAR S.A, CNPJ n ° 12.420.164/0005-80, PFIZER BRASIL LTDA, CNPJ n ° 61.072.393 / 0039 - 06 , firmam as presente Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n º PE 143 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo n ° 019.8712.2026.0091408 - 51 Objeto: Aquisição de Medicamentos para Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. Vigência: 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o prazo máximo de 2 (dois) anos, contados a partir desta publicação. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas AGUIARMED MATERIAIS MEDICOS LTDA , CNPJ nº 63.456.879 / 0001 - 09 E ALMEIDA MONTEIRO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA , CNPJ nº 22.910.777 / 0001 - 26 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 283 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2026.0054427 - 38 , Objeto: ESCOVA e LENÇO , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 14/09/2026.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a empresa BARRETOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA , CNPJ nº 03.890.627 / 0001 - 53 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 324 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2026.0081106 - 98 , Objeto: BLUSA , LENÇOL , TOALHA E CAMPO , Vigência: 1 (um) ano, contados no próximo dia útil a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 14/09/2026.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a empresa SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 40.040.193 / 0001 - 29 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 032 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2025.0208055 - 86 , Objeto: LUVA , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 15/09/2026.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretária da Saúde do Estado da Bahia e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICAS LTDA, CNPJ n ° 44.734.671/0022-86, UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, CNPJ n ° 60.665.981/0009-75, Z4 HOSPITALAR LTDA, CNPJ n ° 50.910.673/0001-57, HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA CNPJ n ° 01.571.702 / 0001 - 98 , firmam as presente Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n º PE 130 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo n ° 019.8712.2026.0010293 - 58 Objeto: Aquisição de Medicamentos para Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. Vigência: 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o prazo máximo de 2 (dois) anos, contados a partir desta publicação. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretária da Saúde do Estado da Bahia e ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ n ° 08.958.628/0002-97, UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, CNPJ n ° 60.665.981 / 0009 - 75 , firmam as presente Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n º PE 141 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo n ° 019.8712.2026.0091149 - 31 Objeto: Aquisição de Medicamentos para Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. Vigência: 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o prazo máximo de 2 (dois) anos, contados a partir desta publicação. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretária da Saúde do Estado da Bahia e as empresas, CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/CPF n ° 49.074.484/0001-02, INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ/CPF n ° 12.889.035/0002-93, MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA CNPJ/CPF n ° 96.827.563 / 0001 - 27 firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº. 131 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº 019.8712.2026.0065486 - 55 , Objeto: Aquisição de Medicamentos para os Municípios do Estado da Bahia. Vigência: 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o prazo máximo de 2 (dois) anos, contados a partir desta publicação. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretária da Saúde do Estado da Bahia e PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n ° 81.706.251/0001 - 98, UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, CNPJ n ° 60.665.981 / 0009 - 75 , firmam as presente Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n º PE 139 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo n ° 019.8712.2026.0089864 - 12 Objeto: Aquisição de Medicamentos para Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. Vigência: 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o prazo máximo de 2 (dois) anos, contados a partir desta publicação. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretária da Saúde do Estado da Bahia e CM HOSPITALAR S.A, CNPJ n ° 12.420.164/0005-80, ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ n ° 08.958.628 / 0004 - 59 , firmam as presente Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n º PE 148 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo n ° 019.8712.2026.0092468 - 46 Objeto: Aquisição de Medicamentos para Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. Vigência: 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o prazo máximo de 2 (dois) anos, contados a partir desta publicação. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0141652-87 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ISZOTTOLI SERVIÇOS MEDICOS EM HOSPITAIS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 25.234,56 (vinte e cinco mil duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8627.2026.0150488-53 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à LV SERVICOS MEDICOS E HOSPITARES LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 6.065,28 (seis mil e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 382/2026

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas SURGICAL MTC COMERCIO E IMPORTACAO LTDA , CNPJ nº 54.892.543 / 0001 - 90 E VIRTUS

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