DOEBA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 16 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.479

centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0161190-88 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à PFTMV MED SERVICOS MEDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 11.182,08 (onze mil cento e oitenta e dois reais e oito centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.10618.2026.0162102-71 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à JRMDL MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no INSTITUTO DE PERINATOLOGIA DA BAHIA - IPERBA,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 8.160,00 (oito mil, cento e sessenta reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0176382-30 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CADUCEU SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de ABRIL/2026 E MAIO/2026, o valor total de R$ 81.402,96 (oitenta e um mil quatrocentos e dois reais e noventa e seis centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9393.2026.0132618-39. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área da Saúde - FABAMED, em razão da prestação de Serviço de Gestão do Hospital Espanhol / 2 de Julho, executados no mês de Julho/2026, no valor total de R$ 8.995.295,77 (oito milhões, novecentos e noventa e cinco mil duzentos e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2640, Elemento de Despesa: 33.50.85/33.50.92, Fonte de Recurso: 100/130/281.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9393.2026.0127442-67. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a Associação Obras Sociais Irmã Dulce - AOSID, em razão da prestação de Serviço de Gestão do Hospital Regional Dr. Mario Dourado Sobrinho, executados no mês de Julho/2026, no valor total de R$ 9.683.147,84 (nove milhões, seiscentos e oitenta e três mil cento e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2640, Elemento de Despesa: 33.50.85/33.50.92, Fonte de Recurso: 100/130/281.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.5120.2024.0128045-72. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a Associação Obras Sociais Irmã Dulce - AOSID, em razão da utilização de OPME no Hospital Regional de Juazeiro, executados no período de agosto/2021 a novembro/2021, no valor total de R$ 16.590,20 (dezesseis mil quinhentos e noventa reais e vinte centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2640, Elemento de Despesa: 33.50.85/33.50.92, Fonte de Recurso: 100/130/281.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.5120.2023.0113089-53. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a Associação Obras Sociais Irmã Dulce - AOSID, em razão da utilização de OPME no Hospital do Oeste, executados no período de outubro/2021 a janeiro/2022, no valor total de R$ 49.842,45 (quarenta e nove mil oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2640, Elemento de Despesa: 33.50.85/33.50.92, Fonte de Recurso: 100/130/281.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.5120.2023.0081324-75. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a Associação Obras Sociais Irmã Dulce - AOSID, em razão da utilização de OPME no Hospital Regional Dr. Mario Dourado Sobrinho, executados no período de setembro/2021 a novembro/2021, no valor total de R$ 34.859,03 (trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta e nove reais e três centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2640, Elemento de Despesa: 33.50.85/33.50.92, Fonte de Recurso: 100/130/281.

Processo nº. 019.5120.2024.0185345-77. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a Associação Obras Sociais Irmã Dulce - AOSID, em razão da utilização de OPME no Hospital Regional Dr. Mario Dourado Sobrinho, executados nos meses de novembro/2018 e dezembro/2018, no valor total de R$ 18.948,23 (dezoito mil novecentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2640, Elemento de Despesa: 33.50.85/33.50.92, Fonte de Recurso: 100/130/281.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.16155.2026.0139469-71. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a Fundação José Silveira, em razão da prestação de serviços médicos de saúde no Hospital Geral Roberto Santos - HGRS, executados no mês de Julho/2026, no valor total de R$ 212.817,90 (Duzentos e doze mil oitocentos e dezessete reais e noventa centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34 / 33.90.92, Fonte de Recurso: 100/130/281.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.5120.2025.0116708-32. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a Associação Obras Sociais Irmã Dulce - AOSID, em razão da utilização de OPME no Hospital Regional Dr. Mario Dourado Sobrinho, executados nos meses de agosto/2019 e setembro/2019, no valor total de R$ 2.473,93 (dois mil quatrocentos e setenta e três reais e noventa e três centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2640, Elemento de Despesa: 33.50.85/33.50.92, Fonte de Recurso: 100/130/281.

O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde reconhece nos moldes do Decreto 181, através do processo 019.1265.2026.0171935 - 05 que LENILDE SANTOS SANTANA LTDA , o valor de R$ 29.480 , 80 (vinte e nove mil quatrocentos e oitenta reais e oitenta centavos) pela prestação serviços de fornecimento de refeições transportadas destinadas aos plantonistas da Central Estadual da Regulação - CER competência 01 a 31 de agosto de 2026 , conforme mencionado na Nota Fiscal nº. 97 , U.G. 0006; P/A-10.302.435.6146; E.D-33.90.39 F-130 Salvador: 16/09/2026.

HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SESAB

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

SEI: 019.9087.2026.0154812-39

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA- SESAB, através do HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA-HGVC a empresa SAMPAIO E SAMPAIO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.283.500/0001-80, Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais- OPME, existente na tabela no período 01/07/2026 A 28/07/2026, totalizando o valor de R$ 6.649 , 05 (seis mil seiscentos e quarenta e nove reais e cinco centavos) , mencionado na nota fiscal nº 000.015.673, n° 000.015.720, n° 000.015.675, n° 000.015.676, totalizando o valor de R$ 6.649 , 05 (seis mil seiscentos e quarenta e nove reais e cinco centavos). Amparo Legal: artigo 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito:14/09/2026. Vitória da Conquista, Bahia, 14/09/2026. Gerardo Azevedo Júnior - Diretor Geral.

HOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI - H.G.C. RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo 019.19035.2026.0153687-08. Estado da Bahia através da Secretaria de Saúde do Estado/SESAB (Hospital Geral de Camaçari) reconhece que é devido a ADIB PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 13.718.051/0001-03, referente à prestação de materiais de neurologia para realização dos procedimentos realizados nas dependências do HGC. Referente ao período de 02 de agosto de 2026 , no valor global de R$1.085 , 43 (Mil e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos) , nota fiscal números: NF n. 6.205, data da assinatura: 14/09/2026 -Dotação Orçamentária: Fonte: 00/30/81-Projeto/ Atividade: 26.41 - Elemento de Despesa: 33.90-30 - Camaçari, 15 de setembro de 2026 - Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana -Secretária de Saúde

HOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI - H.G.C. RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo 019.19035.2026.0143982-39. Estado da Bahia através da Secretaria de Saúde do Estado/SESAB (Hospital Geral de Camaçari) reconhece que é devido a NOVAMEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA , CNPJ nº 14.071.358/0001-10, referente à prestação de materiais de neurologia para realização dos procedimentos realizados nas dependências do HGC. Referente ao período de 14 de junho de 2025 , no valor global de R$1.085 , 43 (Mil , oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos) , nota fiscal números: NF n. 27326, data da assinatura: 14/09/2026 -Dotação Orçamentária: Fonte: 00/30/81-Projeto/ Atividade: 26.41 - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Camaçari, 15 de setembro de 2026 - Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana -Secretária de Saúde

HOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI - H.G.C. RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo 019.19035.2026.0162973-83. Estado da Bahia através da Secretaria de Saúde do Estado/SESAB (Hospital Geral de Camaçari) reconhece que é devido a INSTITUTO DO RIM DE ITABERABA LTDA, CNPJ nº 19.575.404/0001-31, referente à prestação de serviço de hemodiálise com comodato de equipamento de hemodiálise e osmose reversa, mão de obra especializada com fornecimento de todo material e insumos necessários para realização dos procedimentos realizados nas dependências do HGC. Referente ao período de julho de 2026, no valor global de R$161.660 , 00 (Cento e sessenta e um mil e seiscentos e sessenta reais) , nota fiscal números: NF n. 445, data da assinatura: 14/09/2026 -Dotação Orçamentária: Fonte: 00/30/81-Projeto/ Atividade: 26.41 - Elemento de Despesa: 33.90-39 - Camaçari, 15 de setembro de 2026 - Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana -Secretária de Saúde

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO.

HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE

Processo SEI nº 019.15721.2026.0033141 - 06. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa BAHIA TRAUMA IMPORTACAO

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