DOEBA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 16 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.479

E EXPORTACAO EIRELI ., CNPJ: 03.560.833/0001-03, o valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), referente ao pagamento do mês de Março/26, pelo fornecimento por consignação de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME. Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 281. Data da Assinatura, 14 de Setembro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO. HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

ERRATA:

Na publicação do DOE, datada de 15/09/2026, 3º termo aditivo ao contrato nº 006/2025/DPT

Processo SEI nº 019.20712.2026.0143543 - 86. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa JPMedycal Produtos Médicos Hospitalares Ltda , CNPJ: 23.031.211/0001-97, o valor total de R$ 3.979,91 (três mil novecentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos), referente ao pagamento do mês de Abril/26, pelo fornecimento por consignação de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME. Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 281. Data da Assinatura, 14 de Setembro de 2026

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO.

Processo SEI nº 019.20712.2026.0157194 - 34. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa JPMedycal Produtos Médicos Hospitalares Ltda , CNPJ: 23.031.211/0001-97, o valor total de R$ 20.937,41 (vinte mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos), referente ao pagamento do mês de Abril/26, pelo fornecimento por consignação de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME. Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 281. Data da Assinatura, 14 de Setembro de 2026

REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 - ID: 1094827 - SESAB / HGCA - HOSPITAL GERAL CLÉRISTON ANDRADE , O PREGOEIRO OFICIAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com disposto no art. 71,II da Lei nº 14.133/2001, decide REVOGAR o Pregão Eletrônico do supramencionado procedimento licitatório, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE BAIXA TEMPERATURA , processo administrativo 019.8530.2025.0207376-61. BA, 15/09/2026 Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITO , PROCESSO N° 019.15608.2026.0115781 - 95 , CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, CNPJ nº 05.816.630.0001/52 CONTRATADA: BAHIAMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. , CNPJ nº. 96.764.550 / 0001 - 56 . Objeto: fornecimento de materiais médico-cirúrgico do tipo Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME ao Hospital Geral Ernesto Simões Filho, no período de Abril de 2026, no valor total de R$ 8.500 , 00 (oito mil e quinhentos reais) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.G/U.O: 19601/72. P.A.O.E: 2641. N.D: 33.90.30/00 FONTE: 1.500.0.130/ 1.500.0.100/ 1.600.0.281/ 2.500.0.300 DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual da Saúde.

HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO DE INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - PROCESSO Nº: 019.8631.2026.0154063-45 ATRAVÉS DO HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - EMPRESA: SISMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR E SERVIÇOS LTDA , OBJETO: Indenização e quitação de créditos referente a prestação de serviços de manutenção preventiva corretiva e de reparo com reposição eventual de peças, acessórios e lubrificantes em equipamentos de refrigeração, localizados neste HGRS entre o período de 13/07/2026 à 12/08/2026, mencionado na nota fiscal de n°516, no valor de R$ 32.078,48 (Trinta e dois mil, setenta e oito reais e quarenta e oito centavos), e na nota fiscal de peças n°227, no valor de R$ 17.076,20 (Dezessete mil, setenta e seis reais e vinte centavos), perfazendo um valor total de R$ 49.154,68 (Quarenta e nove mil, cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), sem respaldo contratual. AMPARO LEGAL: art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto estadual nº 181-A/1991. DATA: 15/09/2026 - Dra. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA HOSPITAL GERAL DO ESTADO Aviso de Retificação. Retifica-se Termo de Reconhecimento de Débito, Processo SEI. 019.8088.2026.0135807-63, publicado no D.O.E. do dia 15/09/2026, à página 82 do Caderno de Licitações, como se segue: ONDE SE LÊ: 019.8088.2026.0135807-6. LEIA-SE: 019.8088.2026.0135807-63. Salvador, 15 de setembro de 2026. Márcio Quintiliano da Fonseca - Diretor Geral.

PROCESSO SEI Nº 019.9608.2026.0146818-70. O Estado da Bahia, através da MATERNIDADE TSYLLA BALBINO, reconhece que é devido a EMPRESA SOLUÇÕES HOSPITALARES COMÉRCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÕES LTDA , em razão da prestação de serviços de manutenção preventiva em equipamentos FANEM, executados na Maternidade Tsylla Balbino, executados de julho/2026, NF 551 no valor de R$13.159,67 (treze mil cento e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos) , UG: 19.601.0043 - P/A: 2641 - Fonte de Recurso: 1.500.0.130.000000 - Elemento de Despesa: 33.90.39.000.

ONDE SE LÊ: Processo SEI nº 099.6816.2026.0023237-77

LEIA-SE: Processo SEI nº 099.6816.2026.0023267-44

Salvador,15/09/2026.

SECRETARIA DE TURISMO

PROCESSO: 032.1313.2026.0003972-92; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa RASGA TANGA PRODUÇÃO MUSICAL E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ Nº 13.073.550/0001-82; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização da apresentação artística de RASGA TANGA, realizada no dia 11 de abril de 2026, em Santa Bárbara/BA. VALOR : R$ 90.000,00 (noventa mil reais), conforme nota fiscal nº 2026000000008. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 15.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0005569-43; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa RASGA TANGA PRODUÇÃO MUSICAL E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ Nº 13.073.550/0001-82; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização da apresentação artística de RASGA TANGA, realizada no dia 16 de maio de 2026, em Pedrão/BA. VALOR : R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), conforme nota fiscal nº 2026000000009. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 15.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0007524-59; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa INSTITUTO DE FORMAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº 19.674.651/0001-95; OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “CIRCUITO JUNINO DE CONQUISTA”, realizado no período de 19 a 28 de junho de 2026, em Vitória da Conquista/BA. VALOR: R$ 426.255 , 00 ( quatrocentos e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais), conforme nota de débito. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500063.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 15.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0006907-38; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa G6 ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ nº 24.325.513/0001-30; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de BANDA SEU MAXIXE, realizado no dia 14 de junho de 2025, no município de Santanópolis/BA. VALOR: R$ 100.000 , 00 ( cem mil reais), conforme nota fiscal nº 134. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 15.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

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