DOEBA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 16 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.479

PROCESSO: 032.1313.2025.0007364-01; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa G6 ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ nº 24.325.513/0001-30; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de BANDA SEU MAXIXE, realizado no dia 20 de junho de 2025, no município de Conceição da Feira/BA. VALOR: R$ 100.000 , 00 ( cem mil reais), conforme nota fiscal nº 00000135. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 15.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0006926-09; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa G6 ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ nº 24.325.513/0001-30; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de BANDA SEU MAXIXE, realizado no dia 22 de junho de 2025, no município de Barro Alto/BA. VALOR: R$ 100.000 , 00 ( cem mil reais), conforme nota fiscal nº 00000139. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 15.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0007325-97; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa G6 ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ nº 24.325.513/0001-30; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de BANDA SEU MAXIXE, realizado no dia 24 de junho de 2025, no município de Ouriçangas/ BA. VALOR: R$ 120.000 , 00 ( cento e vinte mil reais), conforme nota fiscal nº 00000136. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 15.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0005506-60; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa MAIS AÇÕES INTEGRADAS EIRELI, CNPJ nº 10.544.739/0001-18; OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “ARTE E CULTURA NA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL LANÇAMENTO BAHIA”, realizada no dia 01 de abril de 2026, em Salvador/BA. VALOR: R$ 248.550 , 08 ( duzentos e quarenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais e oito centavos), conforme nota fiscal nº 00000998. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 12.368.422.6594; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.114.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 15.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0006930-87; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa G6 ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ nº 24.325.513/0001-30; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de BANDA SEU MAXIXE, realizado no dia 04 de julho de 2025, no município de Ibitiara/BA. VALOR: R$ 100.000 , 00 ( cem mil reais), conforme nota fiscal nº 00000138. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 15.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009696-01; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa AGAMEMNON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA,

CNPJ nº 05.861.843/0001-04; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de SILFARLEY, realizado no dia 19 de julho de 2025, no município de Itaju do Colônia/BA. VALOR: R$ 190.000 , 00 ( cento e noventa mil reais), conforme nota fiscal nº 00000200. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 15.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009697-84; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa AGAMEMNON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 05.861.843/0001-04; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de SILFARLEY, realizado no dia 17 de agosto de 2025, no município de Wagner/BA. VALOR: R$ 190.000 , 00 ( cento e noventa mil reais), conforme nota fiscal nº 00000201. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 15.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0007072-15; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa CRISTIANO F MAGALHÃES, CNPJ nº 11.463.796-0001/17; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de EBER LIMA E MIGUEL, realizado no dia 23 de junho de 2025, no município de Barra Alto/BA. VALOR: R$ 80.000 , 00 ( oitenta mil reais), conforme nota fiscal nº 00000343. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 15.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0007078-19; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa CRISTIANO F MAGALHÃES, CNPJ nº 11.463.796-0001/17; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de EBER LIMA E MIGUEL, realizado no dia 21 de junho de 2025, no município de Conceição do Almeida/BA. VALOR: R$ 80.000 , 00 ( oitenta mil reais), conforme nota fiscal nº 344. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 15.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0006136-61; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa AGAMEMNON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 05.861.843/0001-04; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de SILFARLEY, realizado no dia 12 de junho de 2025, no município de Paramirim/BA. VALOR: R$ 190.000 , 00 ( cento e noventa mil reais), conforme nota fiscal nº 00000202. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 15.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0006536-11; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa AGAMEMNON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 05.861.843/0001-04; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de SILFARLEY, realizado no dia 21 de junho de 2025, no município de Piritiba/BA. VALOR: R$ 190.000 , 00 ( cento e noventa mil reais), conforme nota fiscal nº 00000203. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art.

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