DOEBA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

23

SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 16 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.479

5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 15.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0007647-91; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa CRISTIANO F MAGALHÃES, CNPJ nº 11.463.796-0001/17; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de EBER LIMA E MIGUEL, realizado no dia 22 de junho de 2025, no município de Dom Macedo Costa/BA. VALOR: R$ 80.000 , 00 ( oitenta mil reais), conforme nota fiscal nº 00000345. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 15.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0006927-81; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa G6 ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ nº 24.325.513/0001-30; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de BANDA SEU MAXIXE, realizado no dia 29 de junho de 2025, no município de Maraú/BA. VALOR: R$ 100.000 , 00 ( cem mil reais), conforme nota fiscal nº 00000137. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 15.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009811-30; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa LAEL PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 41.213.841/0001-64; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da BANDA FORRÓ DA ILHA, realizado no dia 18 de junho de 2026, no município de Antas/BA. VALOR: R$ 145.000 , 00 ( cento e quarenta e cinco mil reais), conforme nota fiscal nº 74. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 15.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0008512-79; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa T K PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 27.538.624/0001-13; OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente a apresentação artística de “PAPAZONI”, realizada no dia 16 de agosto de 2026, em Itapebi/BA. VALOR: R$ 200.000 , 00 ( duzentos mil reais), conforme Nota Fiscal nº 442. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 15.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009809-15; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa LAEL PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 41.213.841/0001-64; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da BANDA FORRÓ DA ILHA, realizado no dia 21 de junho de 2026, no município de Jeremoabo/ BA. VALOR: R$ 145.000 , 00 ( cento e quarenta e cinco mil reais), conforme nota fiscal nº 72. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 15.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Reconhecimento de débito e indenização referente a apresentação artística de “PAPAZONI”, realizada no dia 06 de setembro de 2026, em Iguai/BA. VALOR: R$ 200.000 , 00 ( duzentos mil reais), conforme Nota Fiscal nº 443. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 15.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009799-17; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa LAEL PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 41.213.841/0001-64; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da BANDA FORRÓ DA ILHA, realizado no dia 17 de junho de 2026, no município de Macururé/ BA. VALOR: R$ 145.000 , 00 ( cento e quarenta e cinco mil reais), conforme nota fiscal nº 71. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 15.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009812-11; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa MEGA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 52.491.480/0001-34; OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “CANTA ITAPEBI 2026”, realizado no período de 13 a 16 de agosto de 2026, em Itapebi/BA. VALOR: R$ 300.000 , 00 ( trezentos mil reais), conforme Nota Fiscal nº 80. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 15.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0010927-02; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa T K PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 27.538.624/0001-13; OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “CICLOTURISMO DE POJUCA 2025”, realizado no dia 19 de outubro de 2025, em Pojuca/BA. VALOR: R$ 100.000 , 00 ( cem mil reais), conforme Nota Fiscal nº 442. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 15.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009820-21; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa SEVLA PRODUÇÃO ARTÍSTICA E AUDIOVISUAL LTDA, CNPJ nº 29.277.802/0001-25; OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “PRÉ-ESTREIA DO DOCUMENTÁRIO AMAZING GRACE: YORUBAWORLDS”, realizada nos dias 17 e 18 de novembro de 2025, em Salvador/BA. VALOR: R$ 15.000 , 00 ( quinze mil reais), conforme nota fiscal nº 00000157. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 15.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Processo nº: 032.1313.2026.0004469-27;

No Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, publicado no D.O.E. Edição nº. 24.477, de 12 de setembro de 2026.

Onde se lê: “OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “47ª REGATA MARCÍLIO DIAS”, realizado no dia 06 de junho de 2026”.

Leia-se: “OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “47ª REGATA MARCÍLIO DIAS”, realizado no dia 08 de agosto de 2026”.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009808-34; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa T K PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 27.538.624/0001-13; OBJETO:

< ~~#E.G.B#1233761#23#1334323>~~ CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br