DOEBA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 16 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.479

CIENTISTA SOCIAL, ENFERMEIRO(A), FARMACÊUTICO(A), MÉDICO(A), MÉDICO(A) PSIQUIATRA, PSICÓLOGO(A), PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, REDUTOR(A) DE DANOS, SANITARISTA, TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM, TÉCNICO(A) DE INFORMÁTICA E TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA COMPOR A EQUIPE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA, DA FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA (FESF - SUS) , RESOLVE:

Art. 1º. Convocar os candidatos aprovados para o emprego de Enfermeiro (a) , Psicólogo (a) e Sanitarista , conforme relação abaixo.

Art. 2o. De acordo com o Parágrafo Segundo do Art. 5o da Deliberação no 20, de 21 de maio de 2010, do Conselho Curador: “Só se admitirá celebração de novo contrato por prazo determinado com o mesmo empregado, depois de transcorridos 6 (seis) meses do término de primeiro contrato, ainda assim, no caso de aprovação do mesmo em nova seleção pública simplificada”. Art. 3o. Os (as) candidatos (as) convocados neste ato deverão encaminhar os documentos relacionados abaixo para o e-mail admissao @ fesfsus.ba.gov.br , no período de 16 / 09 / 2026 a 20 / 09 / 2026 .

Salvador, 14 de setembro de 2026 Bruno Guimarães de Almeida Diretor Geral | FESF-SUS

- FESF-SUS A FESF-SUS , visando o conhecimento das empresas interessadas, torna público que receberá propostas para Dispensa de Licitação nº 032/2026, lastreada no artigo 75, VIII, da Lei 14.133/21, objetivando a prestação de serviços corresponde a lavagem , higienização e desinfecção de reservatórios inferior e superior a cada seis meses e impermeabilização de reservatórios inferior e superior , quando for necessário , para atender às necessidades das unidades: Hospital Estadual Costa dos Coqueiros, Centro de Atenção Psicossocial Alcool e Drogas (Caps AD Gregório de Matos) e Serviço de Verificação de Óbito de Feira de Santana, sob gestão da Fundação Estatal Saúde da Família - FESF. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR AS PROPOSTAS CONTEMPLANDO PREÇOS UNITÁRIOS COM 02 (DUAS) CASAS DECIMAIS, entre os dias 16/09/2026 às 08h e 29/09/2026 às 08h, através do e-mail: dispensaceac @ fesfsus. ba.gov.br . Para mais informações, os interessados poderão solicitar o Termo de Referência através do e-mail informado e do site da FESF-SUS: https://www.fesfsus.ba.gov.br/. Salvador (BA), 14 de setembro de 2026. Fabrício Carregosa - Coordenador de Dispensa.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 042/2026 - FUNDAÇÃO ESTATAL SAUDE DA FAMILIA - FESF SUS. ID BB: 1100789. Abertura: 29 / 09 / 2026 , das 09 às 16h (Horário de Brasília). Objeto: Aquisição de cartões timbrados para identificação de cadáveres. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos poderão ser obtidos através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e no e-mail [email protected]. br. Os interessados poderão também entrar em contato presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h no endereço: Av. Estados Unidos nº 397, Ed. Cidade do Salvador, 2º andar, Comércio, Salvador, Bahia. 15/09/2026. Fabricio Carregosa Josias Braga - Coordenador de Dispensa e Inexigibilidade.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0285.000044/2026-38 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a GG REFRIGERAÇÃO LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal n.00000055 no valor de R$ 5.877,36 (cinco mil, oitocentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Hospital Estadual Costa dos Coqueiros - HECC, 15 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0048.000203/2026-05, entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa MATTOS CONSTRUÇÕES LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente as Notas Fiscais nº´s 00000149, 00000150 e 00000151 no valor total de R$ 19.855,80 (dezenove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos), na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso REGULAÇÃO. Salvador, 15 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0136.000006/2026-99, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a TEC IMAGEM LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal n. 00002421 no valor de R$ 50.343,78 (cinquenta mil trezentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Maternidade Regional de Camaçari - MRC, 15 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0285.000042/2026-49 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a GG REFRIGERAÇÃO LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal n.00000054 no valor de R$ 5.877,36 (cinco mil, oitocentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Hospital Estadual Costa dos Coqueiros - HECC, 15 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0138.000495/2026-69, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa PEDICARE - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°00000003 no valor de R$ 17.396,48 (dezessete mil trezentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso Maternidade Regional de Camaçari-. Salvador, 15 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0138.000544/2026-63, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa CLIMOD CLINICA MÉDICA E ODONTOLOGICA S/S LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n° 20241477 no valor de R$ 7.956,00 (sete mil novecentos e cinquenta e seis reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso Maternidade Regional de Camaçari. Salvador, 15 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

AUTARQUIAS

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP Nº001 / 2026. Objeto: Contratação de empresa

especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da feira livre municipal de Ruy Barbosa/Bahia, conforme convenio nº0093/2026 firmado entre a companhia de desenvolvimento e ação regional - CAR, empresa pública vinculada à secretaria de desenvolvimento rural - SDR e o consórcio de desenvolvimento sustentável do piemonte do Paraguaçu. Empresa Vencedora: PORTO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 36.364.039/0001-35.Valor Global: R$ 4.602.768,62. Itaberaba/Bahia, 10 de setembro de 2026.

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