DOEBA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 16 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.479

PREFEITURAS

BA, com recursos provenientes de emenda parlamentar consignada no Orçamento Geral da União (OGU) de 2024, registrada sob o nº 202437270004, conforme Plano de Ação nº 09032024-065675. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio do Pires - BA. CONTRATADA: CONSTRUENG CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 13.304.889/0002-23, ENDEREÇO: Rua Getúlio Vargas, nº 19, Casa, Centro, Ibipitanga/BA, CEP: 46.540-000.Valor do Contrato: R$ 374.168,08 (trezentos e setenta e quatro mil, cento e sessenta e oito reais e oito centavos).Data da Assinatura: 15/09/2026.Validade: 15/09/2027

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 90059/26 Execução Da Contratação: 983403 - 261 / 2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 30 / 09 / 2026 às 10h00min , no site https://www.gov.br/ compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos, destinados à estruturação e funcionamento da Casa de Acolhimento Casa Lar Nova Esperança, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Caetité / BA , pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/ pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. 16/09/2026 Maria Eduarda Santana de Castro - Pregoeira Oficial.

COMUNICADO - RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS CHAMADA

PÚBLICA Nº 17-2026 - CHP - A Comissão de Seleção torna público o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 17-2026-CHP- Objeto: Seleção de propostas de Organização da Sociedade Civil de atendimento, para a execução de Projeto com ações para atendimento a Pessoa Idosa ou para serviço de Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa, com recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, as serem formalizados através de termo de fomento. Procedida a análise. LOTE I: A) DISPENSARIO SANTANA ; TOTAL DE PONTOS: 9,5 B) ASSOCIAÇÃO CRISTÃ NACIONAL, TOTAL DE PONTOS: 8,5 C) LAR DO IRMÃO VELHO, TOTAL DE PONTOS: 7,5 D) ASSOCIAÇÃO FEIRENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL TOTAL DE PONTOS: 9,0 ; LOTE II: A) ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE SETE PORTAS, TOTAL DE PONTOS: 10,0 B) DISPENSARIO SANTANA, TOTAL DE PONTOS: 8,5 e ASSOCIAÇÃO CRISTÃ NACIONAL, TOTAL DE PONTOS: 9 , 0. ABRE-SE PRAZO RECURSAL. Feira de Santana, 15/09/2026. Caique Lopes Barreto- Presidente da CPL.

Interessada: Secretaria Municipal de Administração Objeto : Contratação de produtos e serviços por meios de pacotes de serviços para a postagem, distribuição e logística documental, pelo período de 05 (cinco) anos. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Valor global : R$ 4.375.000,00. Amparo legal: Art. 74 , inciso I , da Lei Federal 14133 / 2021 . Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 14/042026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal

N° 164-2026-05C - Processo Administrativo Nº 316-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto : Contratação de produtos e serviços por meios de pacotes de serviços para a postagem, distribuição e logística documental, pelo período de 05 (cinco) anos. Contratada : Empresa Brasileira de Correios e telégrafos. Valor global: R$ 4.375.000,00. Assinatura do Contrato : 14/04/2026, Feira de Santana, 15/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal. FOI FRACASSADA E FICA REMARCADA A Licitação nº 75 - 2025 - 05L - Pregão Eletrônico nº 76 - 2025 - PE - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos tipo van, visando atender as necessidades institucionais das secretarias do Município de Feira de Santana. Tipo : Menor Preço Global. Data : 06/10/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0681/0646. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 15/09/2026. Suzana Cardoso Lima - Núcleo Preparatório.

ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 26-2026-2350L - PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 26-2026-PE. OBJETO : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e manutenção de equipamentos eletrônicos e sistemas para controle, gerenciamento e modernização de trânsito, para o monitoramento eletrônico de controle de velocidade, como também o registro de infrações de avanço de semáforo vermelho e parada sobre faixa de pedestres, a fiscalização de restrição veicular com a classificação de veículos e de vídeo captura, incluindo infraestrutura de comunicação, hardware e software, administração e processamento de multas de trânsito para atender às demandas da Superintendência Municipal de Trânsito - SMT. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21. AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: MOBIT - MOBILIDADE, ILUMINACAO E TECNOLOGIA LTDA. VALOR: R$ 11.791.000,44. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 18/08/2026. Feira de Santana, 15/09/2026. Ricardo da Cunha Oliveira - Superintendente Municipal de Trânsito.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 26-2026-2350L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

26-2026-PE. CONTRATO: 15-2026-2350C. CONTRATANTE : SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADO : MOBIT - MOBILIDADE, ILUMINACAO E TECNOLOGIA LTDA. OBJETO : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e manutenção de equipamentos eletrônicos e sistemas para controle, gerenciamento e modernização de trânsito, para o monitoramento eletrônico de controle de velocidade, como também o registro de infrações de avanço de semáforo vermelho e parada sobre faixa de pedestres, a fiscalização de restrição veicular com a classificação de veículos e de vídeo captura, incluindo infraestrutura de comunicação, hardware e software, administração e processamento de multas de trânsito para atender às demandas da Superintendência Municipal de Trânsito - SMT. ASSINATURA DO CONTRATO: 11/09/2026. VALOR: R$ 11.791.000,44. Feira de Santana, 15/09/2026. Ricardo da Cunha Oliveira - Superintendente Municipal de Trânsito.

EXTRATO DE CONTRATO . Contrato nº 253/2026 - Concorrência Eletrônica nº 011-2026.Tipo:Menor Preço Global. Objeto: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, TIPO 1, PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE LAPÃO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO - CONVÊNIO Nº 220/26, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (SEC-BA), Contratada : DOURADO E SOBRAL LTDA (38114215000106) no valor total de R$ 6.051.329,39 (seis milhões e cinquenta e um mil e trezentos e vinte e nove reais e trinta e nove centavos) Vigência: 14 / 09 / 2026 a 14 / 03 / 2028 . Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito de Lapão.

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 557/2026. PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 034/2026 . Objeto : Registro de preços para eventual aquisição de testes bioquímicos para atender a demanda do Laboratório Municipal de Rio do Pires/Ba, com instalação de equipamentos e aparelhos em regime de comodato, bem como a prestação de serviços de assistência técnica preventiva e corretiva. Menor Preço Global do Lote . Sessão de abertura: 30/09/2026 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, LICITANET- www.licitanet.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA. José Marcos Pereira - Prefeito.

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida realizará CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA ELETRÔNICA Nº 043/2026(65-2026), cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e adequação de espaço institucional, localizada na sede do município de salinas da margarida, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas e especificações técnicas. O Edital estará disponível nos sítios www.salinasdamargarida. ba.gov.br (Portal da Transparência) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) a partir do dia 02/09/2026, com período de acolhimento das propostas do dia 16/09/2026 as 08:00 horas até o dia 22/09/2026 as 09:59 horas. A abertura da sessão pública será dia 22/09/2026 às 10h00 (horário de Brasília). Mais informações através do e-mail licitacao @ salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelos telefones (75) 99848-9516/9503/9547. Salinas da Margarida/Ba, 15 de setembro de 2026. Aline Neves Cerqueira - Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 - A Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - BA torna público que realizará Chamamento Público para Credenciamento nº 008/2026, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação, sob demanda, de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos e sistemas de ar-condicionado, incluindo, quando previsto no respectivo item, o fornecimento e a substituição de peças, componentes, materiais, insumos e gás refrigerante, bem como serviços de manutenção em geladeiras/freezers e em sistemas de ar-condicionado de veículos leves e pesados, visando atender às necessidades dos órgãos e unidades da Administração Municipal. Recebimento dos requerimentos à partir de 17/09/2026, conforme condições estabelecidas no edital. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do Município, no Portal Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Brasil, nº 723, Jardim América, Santa Maria da Vitória - BA, ou pelo e-mail [email protected]. Santa Maria da Vitória/BA, 15/09/2026 . Antônio Elson Marques da Silva. Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009 / 2026 - A Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - BA torna público que realizará Chamamento Público para Credenciamento nº 009/2026, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando o credenciamento de pessoa jurídica ou física para fornecimento de marmitas/ refeições, para atender a demanda da Administração Municipal. Recebimento dos requerimentos à partir de 17/09/2026, conforme condições estabelecidas no edital. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do Município, no Portal Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Brasil, nº 723, Jardim América, Santa Maria da Vitória - BA, ou pelo e-mail [email protected]. Santa Maria da Vitória/BA, 15/09/2026 . Antônio Elson Marques da Silva. Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 - A Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - BA torna público que realizará Chamamento Público para Credenciamento nº 010/2026, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando o objetivando a contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de hospedagem em hotel/pousada, para atender a demanda da Administração Municipal. Recebimento dos requerimentos à partir de 17/09/2026, conforme condições estabelecidas no edital. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do Município, no Portal Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Brasil, nº 723, Jardim América, Santa Maria da Vitória - BA, ou pelo e-mail [email protected]. Santa Maria da Vitória/BA, 15/09/2026 . Antônio Elson Marques da Silva. Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 - A Prefeitura Municipal de Santa Maria da

Vitória - BA torna público que realizará Chamamento Público para Credenciamento nº 011/2026, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação, sob demanda, de serviços de locação, disponibilização, montagem, operação, acompanhamento técnico e desmontagem de estruturas de iluminação, painel de LED, sistemas de sonorização fixa e móvel, carro de som, trio elétrico pranchão e caminhão mini trio, para atender a demanda da Administração Municipal. Recebimento dos requerimentos à partir de 17/09/2026, conforme condições estabelecidas no edital. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do Município, no Portal Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Brasil, nº 723, Jardim América, Santa Maria da Vitória - BA, ou pelo e-mail [email protected]. Santa Maria da Vitória/BA, 15/09/2026 . Antônio Elson Marques da Silva. Prefeito Municipal.

FUNDA ÕES MUNICIPAIS Ç

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0138.000548/2026-41, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa RADIO SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n° 00003297 no valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso Maternidade regional de Camaçari. Salvador, 14 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 0290.000001/2026-83, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa MAIS CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal n. 00000296, no valor de R$ 31.518,73 (trinta e um mil, quinhentos e dezoito reais e setenta e três centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recursos: Hospital Estadual Costa dos Coqueiros - HECC. Salvador, 14 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães Almeida.

ATO ADMINISTRATIVO nº 892/2026 O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso das suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a empregada Daniela de Souza Lessa , registrada sob a matrícula nº 15986, CPF nº 822.XXX.XXX-15, do cargo de Apoio à Gestão Administrativa I, na função de Assessora Técnica - Jurídico, centro de custo Multiprofissionais, 40 horas semanais, lotação - Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. Art. 2º - O ato administrativo retroagirá à data de 13 de setembro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias. Salvador, 15 de setembro de 2026. Bruno Guimarães Diretor Geral

EXTRATO DE CONTRATO Nº 387/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 472/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à revitalização da Praça do Povoado de Curralinho, no Município de Rio do Pires/

O Diretor Geral da FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso das suas atribuições estatutárias, e CONSIDERANDO o Resultado Final do 23º PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE ARTE-EDUCADOR(A), ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE SOCIAL,

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br